Cálculo do fator para Controle do CIAP (FPAT0254)

Conhecer o Programa

Este programa possibilita calcular mês a mês o fator e o crédito de ICMS conforme parametrização realizada no Cadastro de Formas de Cálculo do Fator (FPAT0109).

Este cálculo não será gerado para as parcelas das ordens de implantação que possuem fator diferente de 0.

O fator corresponde ao percentual do valor mensal do crédito que a empresa tem direito em relação ao bem adquirido, ou seja, ao se apropriar de um bem o valor do ICMS para o crédito será dividido em 48 parcelas mensais, ou conforme permitido pela legislação.

O fator varia de acordo com as seguintes fórmulas:

Valor Contábil: Considera o valor contábil das notas de saídas, deduzidas as entradas de devoluções, conforme Natureza de Operação dos tipos de notas marcados para cálculo do CIAP (*).

Base de ICMS: Considera o valor da base de ICMS das notas de saídas, deduzidas as entradas de devoluções, conforme Natureza de Operação dos tipos de notas marcados para cálculo do CIAP (*).

Isentas e Outras: Considera o valor de Isentas e Outras de ICMS das notas de saídas, deduzidas as entradas de devoluções, conforme Natureza de Operação dos tipos de notas marcados para cálculo do CIAP (*).

(*) Devem estar marcados também os seguintes indicadores, na saída: Tipo de Notas Fiscais Saída: Lista Registro Saída, Lista ICMS/IPI e no Cadastro da Série o indicador Lista Registro Saídas. Para entradas: Lista Registro de Entrada.

Fórmula de Cálculo do Índice CIAP

[(SaiTrib)+(SaiExEq)]/[(SaiTrib)+(SaiExEq)+(SaiIsNt)],

Se índice resultar = 0/0, então Índice CIAP = 0

Onde:

(SaiExEq) = (SaiExp) + (SaiEqu)

Saídas Tributadas (SaiTrib)

Somar colunas (Base Cálculo + Outras) dos CFOP abaixo (Sai):

5101, 5102, 5103, 5104, 5105, 5106, 5109, 5110, 5111, 5112, 5113, 5114, 5115, 5116, 5117, 5118, 5119, 5120, 5122, 5123, 5124, 5125, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307, 5351, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5359, 5360, 5401, 5402, 5403, 5405, 5451, 5551, 5651, 5652, 5653, 5654, 5655, 5656, 5667, 5910, 5911, 5933, 5949, 6101, 6102, 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6111, 6112, 6113, 6114, 6115, 6116, 6117, 6118, 6119, 6120, 6122, 6123, 6124, 6125, 6251, 6252, 6253, 6254, 6255, 6256, 6257, 6258, 6301, 6302, 6303, 6304, 6305, 6306, 6307, 6351, 6352, 6353, 6354, 6355, 6356, 6357, 6359, 6360, 6401, 6402, 6403, 6404, 6551, 6651, 6652, 6653, 6654, 6655, 6656, 6667, 6910, 6911, 6933, 6949.

Somar colunas (Base Cálculo + Outras) dos CFOP abaixo (Dev):

1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1410, 1411, 1553, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2410, 2411, 2553, 2660, 2661, 2662.

(SaiTrib)=(sai)-(Dev). Se (SaiTrib) resultar negativo, será considerado (SaiTrib)=0

Saídas Isentas/NT (SaiIsNt)

Somar Coluna Isentas/NT dos CFOP abaixo (Sai):

5101, 5102, 5103, 5104, 5105, 5106, 5109, 5110, 5111, 5112, 5113, 5114, 5115, 5116, 5117, 5118, 5119, 5120, 5122, 5123, 5124, 5125, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307, 5351, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5359, 5360, 5401, 5402, 5403, 5405, 5451, 5551, 5651, 5652, 5653, 5654, 5655, 5656, 5667, 5910, 5911, 5932, 5933, 5949, 6101, 6102, 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6111, 6112, 6113, 6114, 6115, 6116, 6117, 6118, 6119, 6120, 6122, 6123, 6124, 6125, 6251, 6252, 6253, 6254, 6255, 6256, 6257, 6258, 6301, 6302, 6303, 6304, 6305, 6306, 6307, 6351, 6352, 6353, 6354, 6355, 6356, 6357, 6359, 6360, 6401, 6402, 6403, 6404, 6551, 6651, 6652, 6653, 6654, 6655, 6656, 6667, 6910, 6911, 6932, 6933, 6949.

Somar Coluna Isentas/NT dos CFOP abaixo (Dev):

1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1410, 1411, 1553, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2410, 2411, 2553, 2660, 2661, 2662.

(SaiIsNt)=(sai)-(Dev). Se (SaiIsNt) resultar negativo, será considerado (SaiIsNt)=0

Exportação e equiparadas (SaiExp)

Exportação Direta: Devem estar com Tipo de Utilização ‘Exportação’ no programa FPDV0101

Soma Coluna VC dos CFOP abaixo (Sai):

7101, 7102, 7105, 7106, 7127, 7251, 7301, 7358, 7501, 7551, 7651, 7654, 7667, 7949.

Somar Coluna Valor Contábil (VC) dos CFOP abaixo (Dev):

3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3503, 3553.

(SaiExp)=(sai)-(Dev). Se (SaiExp) resultar negativo, será considerado (SaiExp)=0

Exportação Indireta (Comercial Exportadoras): Devem estar com Tipo de Utilização ‘Venda p/ Comercial Exportadora’ no FPDV0101

Soma Coluna VC dos CFOP abaixo (SaiEqu):

5501, 5502, 6501, 6502 (Sai)

Somar Coluna VC dos CFOP abaixo (SaiEqu):

1503, 1504, 2503, 2504 (Dev)

(SaiEqu)=(sai)-(Dev). Se (SaiEqu) resultar negativo, será considerado (SaiEqu)=0

Observação

A lista de CFOPs relatadas acima para cálculo do Fator é baseada na Legislação Estadual do RS, em vigor em 10/2017.

Campo a Campo

Campo a Campo

Bem

Selecionar o bem sobre o qual será calculado o valor de crédito. Neste campo pode-se informar o Código ou a Descrição do Bem.

Tipo

Selecionar se o bem será apresentado pelo código ou pela descrição.

Período

Informar o período que será utilizado para o cálculo.