Livros Fiscais¶
Conhecer o Processo¶
O que é?¶
Apresenta as informações necessárias para gerenciar a escrituração dos livros fiscais de acordo com a legislação em vigor. Os submódulos de SPED fiscal e contábil, bem como outras gerações de arquivos para o fisco, estão contidos neste módulo, que é alimentado automaticamente pelos submódulos de recebimento, faturamento, contas a pagar, receber, integrando-se com compras, estoque e contabilidade.
Para que Serve?¶
Podemos classificar como livros fiscais os que se encarregam de armazenar todos os fatos relacionados com as atividades fiscais da empresa. É através deles que as informações são extraídas, destinando-se para aqueles que delas necessitarem.
Um dos interessados nessas informações é o Estado, pois, é através destas informações que ele exerce sua atividade de policiar parte do grandioso vulto econômico gerado pelas entidades econômicas. Por isso que é o próprio instituidor dos livros, no intuito de acompanhar no dia a dia todas as transações realizadas pelas empresas.
É através dos livros fiscais que o fisco audita todas as transações das empresas, conferindo todos os registros efetuados pela empresa, retificando-os ou ratificando-os conforme constatações.
Alguns dos livros fiscais são:
Registro de Entradas
Este livro registra todas as aquisições realizadas pela empresa. Todas as mercadorias (gerando crédito fiscal ou não), e principalmente as em regime de Substituição Tributária. As principais observações realizadas neste são as referentes aos cálculos dos impostos, se houve aproveitamento intempestivo do crédito fiscal, duplicidade de lançamentos de entradas, aproveitamento de créditos fiscais sem o documento original (quando contém apenas a fotocópia), falta de registro de documento fiscal, etc...
Registro de Saídas
No registro de saídas temos os lançamentos oriundos das operações de vendas realizadas pela empresa. Este registro, em contrapartida com os registros de entradas, são os originários da apuração entre os débitos e créditos fiscais, resultando no montante de impostos que a empresa vai recolher.
As observações aqui realizadas devem ser, praticamente, as mesmas a serem realizadas nos livros de registros de saídas.
Registro de Controle da Produção e do Estoque
O livro de Registro e Controle da Produção e do Estoque é obrigatório para as indústrias e estabelecimentos equiparados, estabelecido pelo Regulamento do IPI, com o objetivo de promover o controle de produção e do estoque.
Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência
Um dos livros mais importantes para a fiscalização ou auditagem de uma empresa, pois, é nele que ficam registradas as informações correspondentes à última fiscalização. Nele podem ser observadas informações como, por exemplo, se a empresa goza de regime especial concedido ou exigido pela repartição fazendária, os resultados da última fiscalização, quais as contas que foram verificadas, os livros examinados, tipos de infrações cometidas pelo contribuinte, etc.
Registro de Inventário
Neste livro a empresa realiza o lançamento dos saldos das mercadorias e materiais não comercializados ou consumidos durante o exercício comercial.
Alguns cuidados e observações devem ser tomados quando nos referimos a este livro, entre eles: verificar a autenticação do livro no órgão competente; verificar se os registros das mercadorias de entrada foram todos realizados; verificar cálculos; etc.
Registro de Apuração de ICMS
O livro de registro de apuração do ICMS é o livro encarregado da conta corrente do ICMS. Pelos registros de créditos e débitos que realizamos nele, podemos apurar o saldo da conta corrente, verificando se este é devedor ou credor, e se a empresa terá imposto a recolher ou saldo a transferir ao próximo período.
Algumas observações devem ser feitas, como: a autenticação obrigatória pela autoridade competente; verificar se os transportes dos livros de registro de entrada e saída estão corretos, bem como seus saldos; conferir os valores a serem recolhidos e as guias de recolhimento dos respectivos impostos; entre outros.
Livro de Controle de Crédito do Ativo Permanente (CIAP)
O documento denominado Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP, se destina ao controle do crédito do ICMS relativo à aquisição de bem destinado ao ativo permanente.
Roteiro de Implantação¶
Parâmetros
Os parâmetros podem ser definidos por usuário e por empresa. Através deles, é possível definir o modelo a ser usado pela empresa e pelo uso ou não de determinadas ferramentas.
Os parâmetros necessários para o livros fiscais encontram-se nas seguintes pastas:
Parâmetros Livros Fiscais
Parâmetros do Relatório de Impostos
Cadastros Auxiliares
Antes de iniciar a utilização dos livros fiscais os seguintes cadastros auxiliares devem ser realizados no FoccoERP, conforme a necessidade da empresa.
Cadastro de códigos para Recolimento do IRRF (FFIS0118)
Serve para armazenar as informações referente ao recolhimento do IRRF. Estes códigos serão informados no cadastro de Informações fiscais/financeiras por fornecedores(FFIS0142) e impressos nas declarações de rendimentos.
Cadastro NFS Exportação para Receita (FFIS0114)
Permite cadastrar as notas fiscais de saída que tenham relação com empresas comerciais exportadoras ou notas de exportação direta permitindo informar dados de embarque da mercadoria.
Cadastro de Documentos com IRRF (FFIS0115)
O Cadastro de Rendimentos serve para cadastrar os documentos que possuem Imposto de Renda na Fonte e não são notas de entrada. Estes documentos sairão no comprovante de rendimentos somados aos valores das notas de entrada.
Cadastro de NFS de internação da ZF (FFIS0119)
O Cadastro de NFS de Internação na ZF é usado para cadastrar informações referente ao ICMS e IPI de notas fiscais internadas na zona franca.
Estarão disponível as notas fiscais de saída cujo cliente possui código de Suframa.
Cadastro da Tabela Progressiva de IR (FFIS0122)
O cadastro da tabela progressiva de IR serve para cadastrar as faixas do cálculo do Imposto de Renda.
Usado como referência para os cálculos do imposto de renda (IR) na nota fiscal de entrada e nos recibos.
Cadastro de Tipos de Tributação (FFIS0123)
O cadastro de tipos de tributação serve para cadastrar os impostos retidos(PIS, COFINS, ISSQN, INSS, IRF, FUNRURAL) nas notas fiscais de entrada e nos recibos.
Cadastro de Vencimento dos impostos (FFIS0121)
O Cadastro de Vencimentos dos Impostos serve para cadastrar o formato (composição) dos vencimentos dos impostos que será utilizado para formar a data de vencimento do título de pagamento dos impostos gerados através do programa Relatório/Geração de Impostos (FFIS0311).
Cadastro de linhas de apuração de ICMS (FFIS0104)
Serve para cadastramento da tabela de créditos e débitos do ICMS.
Cadastro de Linhas de Apuração de IPI (FFIS0103)
Serve para cadastramento da tabela de créditos e débitos do IPI.
Cadastro de Período de Apuração de ICMS (FFIS0106)
A pasta de períodos armazena todas as informações dos períodos de apuração de ICMS.
Cadastro de período de apuração de IPI (FFIS0105)
A pasta de períodos armazena todas as informações dos períodos de apuração de IPI.
Cadastro Lançamentos Resumo de IPI (FFIS0108)
Serve para fazer lançamentos manuais de IPI.
Cadastro Lançamentos do Resumo Fomentar (FFIS0138)
Este programa possibilita cadastrar ajustes em relação às linhas incluídas do Demonstrativo Fomentar com permissão de lançamento.
Cadastro de Modelos de Doc Fiscais do ICMS (FFIS0341)
Este programa possibilita incluir/ alterar/ excluir/ consultar os registros, as descrições e os modelos pré-definidos como padrão pela Receita Federal a serem utilizados no envio de arquivos ao SINTEGRA e ao SPED Fiscal e/ou SPED PIS/COFINS.
Cadastro de Informações Fiscais / Financeiras do Fornecedor (FFIS0142)
Este programa possibilita relacionar o fornecedor com os códigos de impostos e tributação.
Os códigos de impostos são cadastrados através do programa Cadastro de Códigos p/ Recolhimento de Impostos (FFIS0118).
O cadastro de códigos para tributação pode ser realizado através do programa Cadastro de Tipos de Tributação (FFIS0123).
As alíquotas para os impostos podem ser informadas de duas maneiras para processamento:
-
Primeiramente através do programa Cadastro de Tipos de Notas Fiscais de Entrada (FREC0101), na tela inicial, no bloco Retenção de Impostos.
-
Na segunda maneira, se as alíquotas não forem informadas no Cadastro de Tipos de Notas Fiscais de Entrada (FREC0101) (informado acima), cadastrar um código para os campos IRRF, PIS, COFINS, CSLL, Retenção de PIS e Retenção de Cofins.
Quando se deseja apurar os impostos PIS, COFINS, CSLL juntos, informar um código para PIS/COFINS/CSLL.
As alíquotas então devem ser informadas logo abaixo nas tributações.
Pode ser amarrado ao fornecedor o modelo da nota fiscal nos casos do fornecedor possuir nota eletrônica, DANFE com o modelo 55, na entrada da nota a prioridade de busca do modelo é por este programa.
Cadastro de Selos (FFIS0131)
Este programa possibilita incluir selos comprados na Secretaria da Receita Federal conforme a Guia de Fornecimento do Selo de Controle. Assim, este programa permite incluir dados no Registro de Entrada do Selo de Controle (modelo 4) que se destina à escrituração dos dados relativos à entrada do selo de controle previsto no Regulamento da Secretaria da Receita Federal - IPI. O uso deste programa é específico para empresas produtoras, engarrafadoras, cooperativas, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas conforme Instrução Normativa SRF n. 504 de 03 de Fevereiro de 2005.
Cadastro dos Tipos de Totalizadores por Tributação da Redução Z (FFIS0143)
Este programa possibilita cadastrar os tipos de totalizadores de tributação conforme a tabela 4.4.6 do Ato Cotepe 09/08. Para isto, é preciso informar o código desejado para o totalizador, a descrição, a natureza da operação, o valor da alíquota e a necessidade de cobrança do imposto.
Cadastro de Grupos e Subgrupos - FOMENTAR (FFIS0132)
Este programa possibilita cadastrar os Grupos de Apuração Fomentar que serão usados no Cadastro Linhas de Apuração do Fomentar.
Cadastro de Maior Valor Praticado - Reg. Inventário (FFIS0139)
Este programa possibilita armazenar um histórico de valores de venda, praticados em itens antes da implementação do sistema atual ou em um determinado período, onde não houve movimentações de venda de um item específico.
Os dados contidos neste cadastro podem ser utilizados para geração de custo de itens no Registro de Inventário, quando for marcada a opção "Maior valor praticado" para custo de produtos em elaboração e produtos prontos.
Cadastro de Partilha do Simples Nacional (FFIS0149)
Este programa possibilita ao cliente Incluir/Alterar informações da tabela do Simples Nacional. O cliente deve tomar como base a Partilha do Simples Nacional liberado pela Receita Federal para incluir os intervalos de faturamento e as suas alíquotas.
Cadastro Saldo de Clientes (FFIS0116)
Na implantação dos títulos ou geração do relatório de diário de clientes.
Cadastro Saldo de Fornecedores (FFIS0117)
Na implantação dos títulos ou geração do relatório de diário de fornecedores.
Passo a Passo¶
Passo a Passo
Todo o processo de Livros Fiscais do FoccoERP será explicado passo a passo a seguir:
Passo 1: Registro de Entradas (FFIS0306)
Este programa possibilita escriturar o movimento de entradas de mercadorias no estabelecimento ou a utilização de serviços para qualquer título. Fornece um relatório não agrupado, além de exibir uma listagem de todas as informações fiscais das notas fiscais de entrada.
Passo 2: Registro de Saídas (FFIS0305)
Destina-se a escrituração do movimento de saídas de mercadorias.
Os contribuintes e as pessoas obrigadas a inscrição no CAD/ICMS deverão manter, salvo disposição em contrário, em cada um dos estabelecimentos, os livros fiscais, de conformidade com as operações e prestações que realizarem.
Os livros Registros de Entradas e Registro de Saídas são utilizados pelos contribuintes sujeitos, simultaneamente, às legislações do IPI e do ICMS.
Passo 3: Registro de Inventário (FFIS0302)
Objetivo deste programa é apurar os saldos de quantidade/valor de estoque dos produtos ou mercadorias cujo estoque é controlado pela empresa.
Ao gerar o inventário com a opção "Fechamento Contábil", marcados todos, os itens gerados no Inventário serão levados ao SPED.
Se o SPED for gerado novamente com a opção "Paginação Oficial", marcado o SPED, leva apenas os itens selecionados na tela.
Passo 4: Registro de Contabilidade da Produção e do Estoque (FFIS0313)
Este programa é um livro fiscal que possibilita listar as movimentações de estoque de um determinado período.
Passo 5: Apuração do ICMS/IPI (FFIS0307)
O registro de apuração de impostos do ICMS e IPI são impressos utilizando a movimentação existente de Entradas e Saídas, discriminadas por CFOP.
Passo 6: Apuração do ISSQN (FFIS0320)
A apuração do ISSQN é utilizada para emitir uma listagem das notas fiscais de saída com valor de ISSQN.
No final do relatório possui um resumo de valores agrupados por alíquota de ISSQN.
Passo 7: Apuração do ICMS (FFIS0304) - SALDOS
O registro de apuração de saldos do ICMS das entradas e saídas são impressos por períodos previamente cadastrados.
Constam as informações lançadas no cadastro de lançamentos resumo de ICMS nos acumuladores que recebem lançamentos.
Passo 8: Apuração do FOMENTAR (FFIS0345)
Este programa possibilita gerar o Demonstrativo da Apuração Mensal - Fomentar/Produzir/Microproduzir. Os recursos do Programa FOMENTAR serão destinados às atividades industriais do Estado de Goiás, preferencialmente do ramo agroindustrial, mediante a concessão de apoios financeiros e tecnológicos aos empreendimentos considerados prioritários e importantes para a economia e o desenvolvimento deste Estado. O propósito do FOMENTAR é gerar incentivos fiscais para as empresas de pequeno e médio porte a fim de atrair mercado para empresas de outros locais.
Passo 9: Diário de Clientes (FFIS0300)
Gerado a partir da movimentação do Contas a Receber do período informado, totalizando as movimentações para a contabilidade.
Exigência legal, utilizado para conciliar com o relatório razão, qualquer alteração realizado nos títulos devera ser gerado o Diário novamente a partir da data da alteração para recalcular os saldos.
Passo 10: Diário de Clientes X Contas a Receber (FFIS0335)
O diário de clientes x contas a receber tem por objetivo fazer o fechamento do saldo do Diário Auxiliar de Clientes com o saldo dos Títulos em Aberto do CR, a partir de uma data de referencia (data contabil do CR) informada. Este programa lista o saldo do diário, o saldo do CR e a diferença para todos os clientes selecionados ou apenas para os que realmente possuírem a diferença, cfe opção informada na tela e seus respectivos totais.
Observação: O saldo anterior dos clientes será buscado do cadastro de saldos de clientes. Os saldos do mês referente a data contábil selecionada, serão calculados e após gravados no mesmo cadastro. Se for necessário calcular os saldos de meses anteriores a data contábil selecionada, será necessário executar o Diário de Clientes.
Passo 11: Diário/Extrato de Fornecedores (FFIS0301)
Este programa possibilita imprimir a relação dos títulos gerados para os fornecedores.
Exigência legal, utilizado para conciliar com o relatório razão, qualquer alteração realizado nos títulos devera ser gerado o Diário novamente a partir da data da alteração para recalcular os saldos.
Passo 12: SINTEGRA (FFIS0113)
O Sintegra serve para gerar o arquivo em meio magnético para o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços. É usado para gerar o arquivo que será validado pelo programa validador Sintegra.
Passo 13: DIME (FFIS0253)
O programa GIA / DIME serve para gerar os arquivos com informações de ICMS que serão enviados para a Receita do estado correspondente. Os layouts existentes são:
Santa Catarina
DIME - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico
São Paulo
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
Passo 14: PER/DCOMP (FFIS0251)
Este programa possibilita gerar arquivos com informações das notas fiscais de saída de exportação para a Receita Federal conforme a instrução normativa nº 86 de 16/07/99. Para isto, buscará as informações necessárias do cadastro de Nota Fiscal de Saída de Exportação para a receita.
Passo 15: IN86 (FFIS0250)
Este programa possibilita exportar os arquivos para a Receita Federal conforme Ato Declaratório Executivo COFIS n