Livros Fiscais¶

Conhecer o Processo¶

O que é?¶

Apresenta as informações necessárias para gerenciar a escrituração dos livros fiscais de acordo com a legislação em vigor. Os submódulos de SPED fiscal e contábil, bem como outras gerações de arquivos para o fisco, estão contidos neste módulo, que é alimentado automaticamente pelos submódulos de recebimento, faturamento, contas a pagar, receber, integrando-se com compras, estoque e contabilidade.

Para que Serve?¶

Podemos classificar como livros fiscais os que se encarregam de armazenar todos os fatos relacionados com as atividades fiscais da empresa. É através deles que as informações são extraídas, destinando-se para aqueles que delas necessitarem.

Um dos interessados nessas informações é o Estado, pois, é através destas informações que ele exerce sua atividade de policiar parte do grandioso vulto econômico gerado pelas entidades econômicas. Por isso que é o próprio instituidor dos livros, no intuito de acompanhar no dia a dia todas as transações realizadas pelas empresas.

É através dos livros fiscais que o fisco audita todas as transações das empresas, conferindo todos os registros efetuados pela empresa, retificando-os ou ratificando-os conforme constatações.

Alguns dos livros fiscais são:

Registro de Entradas

Este livro registra todas as aquisições realizadas pela empresa. Todas as mercadorias (gerando crédito fiscal ou não), e principalmente as em regime de Substituição Tributária. As principais observações realizadas neste são as referentes aos cálculos dos impostos, se houve aproveitamento intempestivo do crédito fiscal, duplicidade de lançamentos de entradas, aproveitamento de créditos fiscais sem o documento original (quando contém apenas a fotocópia), falta de registro de documento fiscal, etc...

Registro de Saídas

No registro de saídas temos os lançamentos oriundos das operações de vendas realizadas pela empresa. Este registro, em contrapartida com os registros de entradas, são os originários da apuração entre os débitos e créditos fiscais, resultando no montante de impostos que a empresa vai recolher.

As observações aqui realizadas devem ser, praticamente, as mesmas a serem realizadas nos livros de registros de saídas.

Registro de Controle da Produção e do Estoque

O livro de Registro e Controle da Produção e do Estoque é obrigatório para as indústrias e estabelecimentos equiparados, estabelecido pelo Regulamento do IPI, com o objetivo de promover o controle de produção e do estoque.

Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência

Um dos livros mais importantes para a fiscalização ou auditagem de uma empresa, pois, é nele que ficam registradas as informações correspondentes à última fiscalização. Nele podem ser observadas informações como, por exemplo, se a empresa goza de regime especial concedido ou exigido pela repartição fazendária, os resultados da última fiscalização, quais as contas que foram verificadas, os livros examinados, tipos de infrações cometidas pelo contribuinte, etc.

Registro de Inventário

Neste livro a empresa realiza o lançamento dos saldos das mercadorias e materiais não comercializados ou consumidos durante o exercício comercial.

Alguns cuidados e observações devem ser tomados quando nos referimos a este livro, entre eles: verificar a autenticação do livro no órgão competente; verificar se os registros das mercadorias de entrada foram todos realizados; verificar cálculos; etc.

Registro de Apuração de ICMS

O livro de registro de apuração do ICMS é o livro encarregado da conta corrente do ICMS. Pelos registros de créditos e débitos que realizamos nele, podemos apurar o saldo da conta corrente, verificando se este é devedor ou credor, e se a empresa terá imposto a recolher ou saldo a transferir ao próximo período.

Algumas observações devem ser feitas, como: a autenticação obrigatória pela autoridade competente; verificar se os transportes dos livros de registro de entrada e saída estão corretos, bem como seus saldos; conferir os valores a serem recolhidos e as guias de recolhimento dos respectivos impostos; entre outros.

Livro de Controle de Crédito do Ativo Permanente (CIAP)

O documento denominado Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP, se destina ao controle do crédito do ICMS relativo à aquisição de bem destinado ao ativo permanente.

Roteiro de Implantação¶

Parâmetros

Os parâmetros podem ser definidos por usuário e por empresa. Através deles, é possível definir o modelo a ser usado pela empresa e pelo uso ou não de determinadas ferramentas.

Os parâmetros necessários para o livros fiscais encontram-se nas seguintes pastas:

Parâmetros Livros Fiscais

Parâmetros do Relatório de Impostos

Cadastros Auxiliares

Antes de iniciar a utilização dos livros fiscais os seguintes cadastros auxiliares devem ser realizados no FoccoERP, conforme a necessidade da empresa.

Cadastro de códigos para Recolimento do IRRF (FFIS0118)

Serve para armazenar as informações referente ao recolhimento do IRRF. Estes códigos serão informados no cadastro de Informações fiscais/financeiras por fornecedores(FFIS0142) e impressos nas declarações de rendimentos.

Cadastro NFS Exportação para Receita (FFIS0114)

Permite cadastrar as notas fiscais de saída que tenham relação com empresas comerciais exportadoras ou notas de exportação direta permitindo informar dados de embarque da mercadoria.

Cadastro de Documentos com IRRF (FFIS0115)

O Cadastro de Rendimentos serve para cadastrar os documentos que possuem Imposto de Renda na Fonte e não são notas de entrada. Estes documentos sairão no comprovante de rendimentos somados aos valores das notas de entrada.

Cadastro de NFS de internação da ZF (FFIS0119)

O Cadastro de NFS de Internação na ZF é usado para cadastrar informações referente ao ICMS e IPI de notas fiscais internadas na zona franca.

Estarão disponível as notas fiscais de saída cujo cliente possui código de Suframa.

Cadastro da Tabela Progressiva de IR (FFIS0122)

O cadastro da tabela progressiva de IR serve para cadastrar as faixas do cálculo do Imposto de Renda.

Usado como referência para os cálculos do imposto de renda (IR) na nota fiscal de entrada e nos recibos.

Cadastro de Tipos de Tributação (FFIS0123)

O cadastro de tipos de tributação serve para cadastrar os impostos retidos(PIS, COFINS, ISSQN, INSS, IRF, FUNRURAL) nas notas fiscais de entrada e nos recibos.

Cadastro de Vencimento dos impostos (FFIS0121)

O Cadastro de Vencimentos dos Impostos serve para cadastrar o formato (composição) dos vencimentos dos impostos que será utilizado para formar a data de vencimento do título de pagamento dos impostos gerados através do programa Relatório/Geração de Impostos (FFIS0311).

Cadastro de linhas de apuração de ICMS (FFIS0104)

Serve para cadastramento da tabela de créditos e débitos do ICMS.

Cadastro de Linhas de Apuração de IPI (FFIS0103)

Serve para cadastramento da tabela de créditos e débitos do IPI.

Cadastro de Período de Apuração de ICMS (FFIS0106)

A pasta de períodos armazena todas as informações dos períodos de apuração de ICMS.

Cadastro de período de apuração de IPI (FFIS0105)

A pasta de períodos armazena todas as informações dos períodos de apuração de IPI.

Cadastro Lançamentos Resumo de IPI (FFIS0108)

Serve para fazer lançamentos manuais de IPI.

Cadastro Lançamentos do Resumo Fomentar (FFIS0138)

Este programa possibilita cadastrar ajustes em relação às linhas incluídas do Demonstrativo Fomentar com permissão de lançamento.

Cadastro de Modelos de Doc Fiscais do ICMS (FFIS0341)

Este programa possibilita incluir/ alterar/ excluir/ consultar os registros, as descrições e os modelos pré-definidos como padrão pela Receita Federal a serem utilizados no envio de arquivos ao SINTEGRA e ao SPED Fiscal e/ou SPED PIS/COFINS.

Cadastro de Informações Fiscais / Financeiras do Fornecedor (FFIS0142)

Este programa possibilita relacionar o fornecedor com os códigos de impostos e tributação.

Os códigos de impostos são cadastrados através do programa Cadastro de Códigos p/ Recolhimento de Impostos (FFIS0118).

O cadastro de códigos para tributação pode ser realizado através do programa Cadastro de Tipos de Tributação (FFIS0123).

As alíquotas para os impostos podem ser informadas de duas maneiras para processamento:

Primeiramente através do programa Cadastro de Tipos de Notas Fiscais de Entrada (FREC0101), na tela inicial, no bloco Retenção de Impostos.
Na segunda maneira, se as alíquotas não forem informadas no Cadastro de Tipos de Notas Fiscais de Entrada (FREC0101) (informado acima), cadastrar um código para os campos IRRF, PIS, COFINS, CSLL, Retenção de PIS e Retenção de Cofins.

Quando se deseja apurar os impostos PIS, COFINS, CSLL juntos, informar um código para PIS/COFINS/CSLL.

As alíquotas então devem ser informadas logo abaixo nas tributações.

Pode ser amarrado ao fornecedor o modelo da nota fiscal nos casos do fornecedor possuir nota eletrônica, DANFE com o modelo 55, na entrada da nota a prioridade de busca do modelo é por este programa.

Cadastro de Selos (FFIS0131)

Este programa possibilita incluir selos comprados na Secretaria da Receita Federal conforme a Guia de Fornecimento do Selo de Controle. Assim, este programa permite incluir dados no Registro de Entrada do Selo de Controle (modelo 4) que se destina à escrituração dos dados relativos à entrada do selo de controle previsto no Regulamento da Secretaria da Receita Federal - IPI. O uso deste programa é específico para empresas produtoras, engarrafadoras, cooperativas, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas conforme Instrução Normativa SRF n. 504 de 03 de Fevereiro de 2005.

Cadastro dos Tipos de Totalizadores por Tributação da Redução Z (FFIS0143)

Este programa possibilita cadastrar os tipos de totalizadores de tributação conforme a tabela 4.4.6 do Ato Cotepe 09/08. Para isto, é preciso informar o código desejado para o totalizador, a descrição, a natureza da operação, o valor da alíquota e a necessidade de cobrança do imposto.

Cadastro de Grupos e Subgrupos - FOMENTAR (FFIS0132)

Este programa possibilita cadastrar os Grupos de Apuração Fomentar que serão usados no Cadastro Linhas de Apuração do Fomentar.

Cadastro de Maior Valor Praticado - Reg. Inventário (FFIS0139)

Este programa possibilita armazenar um histórico de valores de venda, praticados em itens antes da implementação do sistema atual ou em um determinado período, onde não houve movimentações de venda de um item específico.

Os dados contidos neste cadastro podem ser utilizados para geração de custo de itens no Registro de Inventário, quando for marcada a opção "Maior valor praticado" para custo de produtos em elaboração e produtos prontos.

Cadastro de Partilha do Simples Nacional (FFIS0149)

Este programa possibilita ao cliente Incluir/Alterar informações da tabela do Simples Nacional. O cliente deve tomar como base a Partilha do Simples Nacional liberado pela Receita Federal para incluir os intervalos de faturamento e as suas alíquotas.

Cadastro Saldo de Clientes (FFIS0116)

Na implantação dos títulos ou geração do relatório de diário de clientes.

Cadastro Saldo de Fornecedores (FFIS0117)

Na implantação dos títulos ou geração do relatório de diário de fornecedores.

Passo a Passo¶

Passo a Passo

Todo o processo de Livros Fiscais do FoccoERP será explicado passo a passo a seguir:

Passo 1: Registro de Entradas (FFIS0306)

Este programa possibilita escriturar o movimento de entradas de mercadorias no estabelecimento ou a utilização de serviços para qualquer título. Fornece um relatório não agrupado, além de exibir uma listagem de todas as informações fiscais das notas fiscais de entrada.

Passo 2: Registro de Saídas (FFIS0305)

Destina-se a escrituração do movimento de saídas de mercadorias.

Os contribuintes e as pessoas obrigadas a inscrição no CAD/ICMS deverão manter, salvo disposição em contrário, em cada um dos estabelecimentos, os livros fiscais, de conformidade com as operações e prestações que realizarem.

Os livros Registros de Entradas e Registro de Saídas são utilizados pelos contribuintes sujeitos, simultaneamente, às legislações do IPI e do ICMS.

Passo 3: Registro de Inventário (FFIS0302)

Objetivo deste programa é apurar os saldos de quantidade/valor de estoque dos produtos ou mercadorias cujo estoque é controlado pela empresa.

Ao gerar o inventário com a opção "Fechamento Contábil", marcados todos, os itens gerados no Inventário serão levados ao SPED.

Se o SPED for gerado novamente com a opção "Paginação Oficial", marcado o SPED, leva apenas os itens selecionados na tela.

Passo 4: Registro de Contabilidade da Produção e do Estoque (FFIS0313)

Este programa é um livro fiscal que possibilita listar as movimentações de estoque de um determinado período.

Passo 5: Apuração do ICMS/IPI (FFIS0307)

O registro de apuração de impostos do ICMS e IPI são impressos utilizando a movimentação existente de Entradas e Saídas, discriminadas por CFOP.

Passo 6: Apuração do ISSQN (FFIS0320)

A apuração do ISSQN é utilizada para emitir uma listagem das notas fiscais de saída com valor de ISSQN.

No final do relatório possui um resumo de valores agrupados por alíquota de ISSQN.

Passo 7: Apuração do ICMS (FFIS0304) - SALDOS

O registro de apuração de saldos do ICMS das entradas e saídas são impressos por períodos previamente cadastrados.

Constam as informações lançadas no cadastro de lançamentos resumo de ICMS nos acumuladores que recebem lançamentos.

Passo 8: Apuração do FOMENTAR (FFIS0345)

Este programa possibilita gerar o Demonstrativo da Apuração Mensal - Fomentar/Produzir/Microproduzir. Os recursos do Programa FOMENTAR serão destinados às atividades industriais do Estado de Goiás, preferencialmente do ramo agroindustrial, mediante a concessão de apoios financeiros e tecnológicos aos empreendimentos considerados prioritários e importantes para a economia e o desenvolvimento deste Estado. O propósito do FOMENTAR é gerar incentivos fiscais para as empresas de pequeno e médio porte a fim de atrair mercado para empresas de outros locais.

Passo 9: Diário de Clientes (FFIS0300)

Gerado a partir da movimentação do Contas a Receber do período informado, totalizando as movimentações para a contabilidade.

Exigência legal, utilizado para conciliar com o relatório razão, qualquer alteração realizado nos títulos devera ser gerado o Diário novamente a partir da data da alteração para recalcular os saldos.

Passo 10: Diário de Clientes X Contas a Receber (FFIS0335)

O diário de clientes x contas a receber tem por objetivo fazer o fechamento do saldo do Diário Auxiliar de Clientes com o saldo dos Títulos em Aberto do CR, a partir de uma data de referencia (data contabil do CR) informada. Este programa lista o saldo do diário, o saldo do CR e a diferença para todos os clientes selecionados ou apenas para os que realmente possuírem a diferença, cfe opção informada na tela e seus respectivos totais.

Observação: O saldo anterior dos clientes será buscado do cadastro de saldos de clientes. Os saldos do mês referente a data contábil selecionada, serão calculados e após gravados no mesmo cadastro. Se for necessário calcular os saldos de meses anteriores a data contábil selecionada, será necessário executar o Diário de Clientes.

Passo 11: Diário/Extrato de Fornecedores (FFIS0301)

Este programa possibilita imprimir a relação dos títulos gerados para os fornecedores.

Exigência legal, utilizado para conciliar com o relatório razão, qualquer alteração realizado nos títulos devera ser gerado o Diário novamente a partir da data da alteração para recalcular os saldos.

Passo 12: SINTEGRA (FFIS0113)

O Sintegra serve para gerar o arquivo em meio magnético para o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços. É usado para gerar o arquivo que será validado pelo programa validador Sintegra.

Passo 13: DIME (FFIS0253)

O programa GIA / DIME serve para gerar os arquivos com informações de ICMS que serão enviados para a Receita do estado correspondente. Os layouts existentes são:

Santa Catarina

DIME - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico

São Paulo

GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS

Passo 14: PER/DCOMP (FFIS0251)

Este programa possibilita gerar arquivos com informações das notas fiscais de saída de exportação para a Receita Federal conforme a instrução normativa nº 86 de 16/07/99. Para isto, buscará as informações necessárias do cadastro de Nota Fiscal de Saída de Exportação para a receita.

Passo 15: IN86 (FFIS0250)

Este programa possibilita exportar os arquivos para a Receita Federal conforme Ato Declaratório Executivo COFIS nº 15, de 23 de Outubro de 2001.

Passo 16: DOT (FFIS0257)

Este programa possibilita gerar o arquivo texto com as informações das notas de entrada e saída da empresa para serem importadas para o programa DOT/GI (Declaração de Operações Tributáveis) fornecido pela Secretaria da Fazenda do estado do ES

Passo 17: SisDeclara (FFIS0252)

Este programa possibilita gerar um arquivo texto com informações das vinícolas.

Observação

Os registros gerados no arquivo são: 10, 11, 12, 15, 20, 21, 30, 31, 52, 53, 60, 61 e 90.

Passo 18: DIF - Bebidas (FFIS0259)

Este programa possibilita gerar um arquivo texto com as informações relativas à Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à Tributação de Bebidas e DIF Bebidas para entregar à Secretaria da Receita Federal (SRF).

Livro RAIPI: para gerar o arquivo com as informações correspondentes ao livro apuração de IPI (arquivo DifBebidLR.txt).

Notas Fiscais: para gerar o arquivo com as informações correspondentes às notas fiscais de entrada (arquivo DifBebidNF.txt).

Produtos Envasados - Estoque: para gerar o arquivo com as informações correspondentes aos produtos envasados partindo das notas fiscais de saída (arquivo DifBebidP.txt).

Insumos - Estoque: para gerar o arquivo com as informações correspondentes aos insumos (matérias-primas) partindo das notas fiscais de entrada (arquivo DifBebidI.txt). Passo 19: DIRF (FFIS0260)

Este programa possibilita gerar um arquivo texto com as informações relativas ao imposto de renda. Os dados gerados devem ser os mesmos listados nos comprovantes de IR pessoa Física e Jurídica.

Passo 20: DE - ST (FFIS0261)

Este programa possibilita gerar um arquivo referente aos itens que possuem estoque na data de referência informada.

Deste modo, é possível realizar o cálculo do valor a ser pago de ICMS de Substituição referente à mudança do regime NORMAL para o regime SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Passo 21: ICMS Substituição (FFIS0351_DIS)

Este programa possibilita gerar arquivos referentes às notas de entrada e de saída e permite calcular o valor de ICMS de Substituição a ser pago.

Passo 22: Guia Modelo B (FFIS0266)

Este programa possibilita gerar arquivo texto da Guia Modelo B, o qual será importado para o programa GMB da SEFAZ, correspondente ao acumulado do ano de alguns CFOP's selecionados.

Todas as informações inseridas aqui serão transformadas em um arquivo .txt que contém todas as informações necessárias nos anexos a seguir citados. Quando este arquivo for importado serão preenchidos os campos do programa GMB da SEFAZ, o qual deve ser baixado no site da Receita: http://www.sefaz.rs.gov.br/DWN/GImodBcontrib.aspx.

Passo 23: Ressarcimento de Pis e Cofins (FFIS0267)

Este programa possibilita gerar os arquivos textos para Ressarcimento de PIS e COFINS.

Passo 24: Relatório do Órgão Florestal (FFIS0310)

Este programa possibilita gerar dois relatórios (Ficha Trimestral Fiscal e CPD) que servem para prestar contas à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) sobre a utilização de matéria-prima de origem florestal.

Utilizado pelas industrias movelerias.

Passo 25: Relatório de Crédito Presumido de Móveis (FFIS0336)

Este programa possibilita listar a movimentação das notas fiscais de saída pelas transportadoras.

Passo 26: Relatório de Correlações - NSU (FFIS0339)

Este programa possibilita atender o Art. 7A do Anexo 7 do Regulamento do ICMS/SC com as características previstas no inciso VII.

Trata-se de identificar cada NSU (Número Sequencial Único) com seu respectivo documento fiscal.

Passo 27: Comprovante Mensal de Retenção PIS/COFINS (FFIS0325)

Este programa possibilita imprimir o comprovante e emitir um relatório de conferência que informará os títulos e as parcelas que possuem valores de PIS e COFINS para retenção.

Através do programa Cadastro de Informações Fiscais/Financeiras do Fornecedor (FFIS0142) é possível cadastrar os códigos do PIS e do COFINS para retenção por fornecedor.

Passo 28: Relatório de Totais por CST (FFIS0352)

Este programa possibilita gerar relatório para mostrar o faturamento por CST.

Passo 29: Relatório / Geração de Impostos (FFIS0311)

Este relatório serve para listar as informações dos impostos e gerar títulos para pagamento. Os impostos são: IRRF, PIS/COFINS/CSLL, INSS, ISSQN e FUNRURAL.

Passo 30: Relatório de Entradas e Saída de Outras UF´s (FFIS0318)

O Relatório de Entradas e Saídas de Outras UF´s imprime um resumo de entradas e saídas, com valor contábil, valor IPI e valor total.

Passo 31: Relatório de diferença na Alíquota de ICMS (FFIS0330)

Serve para emitir uma relação das diferenças de alíquota de ICMS das notas fiscais de entrada.

Faz a diferença entre a alíquota aplicada na NFE em relação a alíquota local da empresa compradora.

Estas informações são visualizadas por item, buscando os dados das Notas Fiscais de Entrada com valor de ICMS.

Sua ordenação é por UF + Fornecedor + Número da NFE.

Passo 32: Relatório de Substituição Tributária de ICMS (FFIS0331)

Imprime uma relação das notas fiscais de entrada com substituição tributária de ICMS.

Passo 33: DIPI DE ENTRADAS (FFIS0321)

Lista os valores de IPI existentes nas notas fiscais de entrada em um determinado período. Serão consideradas, além dos filtros de todos os relatórios fiscais, apenas as notas fiscais cujo Grupo de IPI correspondente for considerado para a DIPI.

Passo 34: Cadastro de Recibos de Terceiros (FADM0202)

Este programa possibilita calcular o INSS no cadastro de recibos.

Passo 35: Cadastro de Recibos (FADM0203)

Este programa possibilita cadastrar e imprimir os recibos de Pagamento / Recebimento de prestação de serviços da empresa.

Passo 36: Cadastro de Contas para Integração Contábil (FADM0204)

Este programa possibilita consultar os dados cadastrais dos bens conforme as opções escolhidas.

Passo 37: Comprovante IRFF Pessoa Jurídica (FFIS0314)

O Comprovante de IRRF Pessoa Jurídica serve para emitir uma declaração anual dos valores de IRRF para prestação de contas com o Ministério da Fazenda.

Este relatório busca os dados das Notas Fiscais de Entrada e do Cadastro de Documentos com IRRF, mostrando apenas as informações que obedecem os seguintes requisitos:

Fornecedores que possuem o código do DARF informado;
Fornecedores que são pessoa jurídica;
Notas de Entrada com valores de IRRF cujo campo "indicador de comprovante de rendimento do IR" esteja selecionado.

Passo 38: Cadastro de Tipo de Documento do Arquivo (FADM0100)

O Cadastro de Tipo de Documento do Arquivo serve para cadastrar os tipos de documentos a serem arquivados.

Passo 39: Cadastro de Arquivamento de Documentos (FADM0201)

O Cadastro de Arquivamentos de Documentos serve para controlar a localização de documentos contábeis arquivados.

Passo 40: Relatório de Arquivamento de Documentos (FADM0301)

O Relatório de Arquivamento de Documentos fornece uma listagem dos documentos arquivados.

Passo 41: Folha de Rosto Identificação de Caixa (FADM0302)

A Impressão da Folha Rosto Identificação de Caixa serve para gerar folhas de rosto para caixas conforme cadastrado.

Fluxo¶

Fluxo

Em desenvolvimento.