FoccoNF-e¶

Conhecer o Processo¶

O que é?¶

A Nota Fiscal Eletrônica consiste na automatização da geração e guarda dos arquivos no formato XML a serem enviados às Secretarias da Fazenda Estaduais.

Tais arquivos, após assinados, substituem o documento fiscal físico (atual Nota de Saída) na sua forma legal. Esse novo produto, totalmente integrado ao FoccoERP, permite administrar todo o histórico das notas. Isso ocorre através de uma console que permite a impressão da DANFE (formulário da antiga nota fiscal) e o envio, por e-mail, da Nota Eletrônica diretamente ao cliente.

Roteiro de Implantação¶

Parâmetros

Os parâmetros podem ser definidos por usuário e por empresa. Através deles, é possível definir o modelo a ser usado pela empresa e pelo uso ou não de determinadas ferramentas.

Os parâmetros necessários para o FoccoNF-e são:

(Parâmetros do Sistema > Parâmetros do Comercial > Parâmetro Nota Fiscal Eletrônica (FUTL0125 NFSE NFSE)

Responder todos os parâmetros conforme necessidade da empresa.

A data pode ou não ser impressa na DANFE conforme reposta do parâmetro "6 - Imprime A Data E Hora De Saída Na Nota Fiscal (S/N)" das Notas Fiscais de Saída.

Observação

Para se certificar que a cópia de arquivos vá para o destino desejado é necessário preencher os seguintes parâmetros de sistema (em: Parâmetros do Sistema > Parametrização do Sistema (uso restrito) > Parametrização (uso restrito) > Cadastro de Parametrização c/ Árvore): SERVIDOR_ARQUIVOS e DIR_WIN_UTL_FILE_DIR.

Se este procedimento não for realizado os arquivos serão armazenados no diretório UTL_FILE_DIR.

Importante

Existe uma série de parâmetros que devem ser configurados pelo suporte técnico da Focco antes da utilização do FoccoNF-e. Para maiores informações entre em contato com a Focco.

Cadastros Auxiliares

Antes de iniciar a utilização do FoccoNF-e os seguintes cadastros auxiliares devem ser realizados no FoccoERP, conforme a necessidade da empresa:

Em Utilitários > Cadastro de Empresas (FUTL0001) preencha os campos Logradouro e Nº, da Pasta Empresas, pois estes dados devem ser enviados separados para a Receita Federal. Sendo assim, o campo Endereço passa a estar desabilitado e somente receberá as informações digitadas nos campos Logradouro e Nº. Além disso, preencha os campos Modalidade de Determinação da Base de Cálculo do ICMS e Modalidade de Determinação da Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária, da Pasta Dados Adicionais.

HIERARQUIA DE BUSCA DA MODALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS (modBC e modBCST)

Modalidade da base de cálculo do ICMS

1º. Classificação fiscal

2º. Dados adicionais da empresa

Modalidade da base de cálculo do ICMS substituição tributária

1º. Cadastro de Redução/Substituição

2º. Classificação fiscal

3º. Dados adicionais da empresa

Em Comercial > Cliente > Cadastro de Clientes (FCLI0200) preencha os campos Logradouro e Nº, da Pasta Estabelecimentos.

Preencher os campos das pastas Desoneração e NF Eletrônica para a geração da NF-e 3.10.

Em Suprimentos > Fornecedor > Cadastro de Fornecedores (FFOR0200) preencha os campos Logradouro e Nº, da Pasta Fornecedor.

Observação

Na atualização é executado um script para separar o endereço em logradouro e número dos cadastros: Empresa, Cliente (Estabelecimentos) e Fornecedor. É utilizado o caractere vírgula como delimitador. A parte antes da primeira vírgula será gravada no campo Logradouro e o restante no campo Nº. O campo Nº é do tipo caractere e aceita 20 posições.

Exemplo

ENDEREÇO: SINIMBU, 200, APTO 40

LOGRADOURO: SINIMBU

NÚMERO: 200, APTO 40

Em Cadastros Auxiliares > Comercial > Faturamento > Cadastro de Tipos de Nota Fiscal de Saída (FPDV0103) preencha os campos CST (Código de Situação Tributária) ICMS, CST IPI, CST PIS e CST COFINS, da Pasta NF Eletrônica, de acordo com cada tipo de nota registrada no sistema, ou seja, é preciso verificar os tipos de nota uma a uma para realizar o preenchimento destes campos, pois as notas podem possuir características tributárias diferenciadas.

O Bloco Impostos de Serviço deve ser verificado para a geração da NF-e 3.10.

HIERARQUIA DE BUSCA DO CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)

CST ICMS = Normal

Saída: flags substituição/redução desativados (tipo de nota)

1º. CST Tipo de Nota

2º. CST Cadastro de Redução/Substituição

Entrada: flags substituição/redução desativados (tipo de nota)

1º. CST Tipo de Nota

2º. CST Cadastro de Redução/Substituição

CST ICMS Redução/Substituição

Saída: quando tiver o cálculo, ou seja, flags substituição ou redução ativos (tipo de nota)

1º. CST Cadastro de Redução/Substituição

2º. CST Tipo de Nota

Entrada: quando tiver o cálculo, ou seja, flags substituição ou redução ativos (tipo de nota)

1º.CST Cadastro Redução/Substituição

2º.CST Tipo de Nota

CST IPI

Saída:

1º. CST Tipo de Nota de Saída

2º. CST Saída Cadastro de Redução/Substituição

Entrada:

1º. CST Tipo de Nota de Entrada

2º. CST Entrada Cadastro de Redução/Substituição

CST PIS e COFINS

Saída:

1º. Tipo de Nota de Saída

2º. Classificação Fiscal

Entrada:

1º. Tipo de Nota de Entrada

2º. Classificação Fiscal

Em Cadastros Auxiliares > Suprimentos > Recebimento > Cadastro de Tipos de Nota Fiscal de Entrada (FREC0101) preencha os campos CST (Código de Situação Tributária) ICMS, CST IPI, CST PIS e CST COFINS, da Pasta NF Eletrônica, de acordo com cada tipo de nota registrada no sistema, ou seja, é preciso verificar os tipos de nota uma a uma para realizar o preenchimento destes campos, pois as notas podem possuir características tributárias diferenciadas.

O Bloco Impostos de Serviço deve ser verificado para a geração da NF-e 3.10.

Em Cadastros Auxiliares > Comercial > Faturamento > Cadastro de Série de NFs (FFAT0100) preencha o campo Série NF Eletrônica para as séries utilizadas no faturamento.

Lembre-se: o valor padrão é 55.

Em Utilitários > Cadastro de Países e UFs (FUTL0050) preencha os campos BACEN (código internacional de países) e IBGE (código de estados brasileiros).

Em Utilitários > Cadastro de UFs e Cidades (FUTL0055) preencha o campo IBGE referente ao código da cidade. Número composto pelo código do estado e o código da cidade.

Exemplo

Código IBGE do RS = 43; Código IBGE de Caxias do Sul = 4305108)

Observação

Os campos Cadastro de Países (BACEN), UF (IBGE) e Cadastro de Cidades (IBGE) são atualizados automaticamente.

Em Cadastros Auxiliares > Manufatura > Gerais > Cadastro de Classificações Fiscais (FITE0106) poderão ser preenchidos os campos Modalidade de Determinação da Base de Cálculo do ICMS, ICMS Substituição Tributária e Código de Situação Tributária de PIS e COFINS. Consulte a hierarquia de busca da Modalidade da base de Cálculo.

Verifique se a empresa utiliza o programa Cadastro de Redução/Substituição ICMS (FITE0113) que está localizado em: Cadastros Auxiliares -> Manufatura -> Gerais. Em caso afirmativo, poderão ser preenchidos os campos Modalidade de Determinação da Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária, Situação Tributária de ICMS e IPI.

Observação

Os valores destes campos serão provenientes do Cadastro de Empresa e do Cadastro de Tipo de Nota Fiscal. No entanto, caso outros valores forem informados nestes cadastros, os mesmos sobrepõem os valores existentes anteriormente.

No programa Utilitários -> Manter Contatos da Empresa para Acesso na SEFAZ (FUTL0190) informar os contatos da empresa que irão possuir permissão de acesso as informações na SEFAZ. Exemplo: contador responsável.

Informações Atualização do Serviço

O serviço da NF-e é atualizado automaticamente, sempre que existir uma nova atualização disponível.

A conclusão da aplicação do pacote no FoccoUpdate não significa necessariamente que o serviço já foi atualizado. A atualização só irá acontecer quando o serviço não possuir tarefas pendentes para processar e puder ser reiniciado.

Esta funcionalidade serve para não comprometer o processo de faturamento do cliente e a comunicação com a SEFAZ.

Passo a Passo¶

Passo a Passo

Todo o processo do FoccoNF-e do FoccoERP será explicado passo a passo a seguir:

Passo 1: Geração da Nota Fiscal Eletrônica

Há 3 formas de realizar a geração na Nota Fiscal Eletrônica:

1) Geração Automática de NF

2) Geração Automática de mais de uma NF

3) Geração Manual da Nota Fiscal Eletrônica

Geração Automática da Nota Fiscal Eletrônica no momento da Geração da Nota

a. Nota Fiscal de Entrada: Neste caso ocorre a emissão de Notas Fiscais de Entrada através do programa Manutenção de Notas Fiscais de Entrada (FREC0200), localizado em: Suprimentos > Recebimento. Para a emissão de notas de entrada é necessário utilizar uma série previamente informada no Cadastro de Séries e o número da nota não deve ser informado, sendo gerado a partir do botão IMPRIME.

Somente será permitida a geração do XML para notas emitidas pela empresa, isto é, as notas recebidas de terceiros não devem passar por este processo.

b. Nota Fiscal de Saída: Neste caso ocorre a emissão avulsa (uma nota por vez) através da utilização do programa Emissão de Notas Fiscais (FFAT0221) que está localizado em: Comercial > Faturamento.

Depois da geração da nota são feitos dois testes em relação aos parâmetros apresentados abaixo (que se encontram em Parâmetros do Sistema > Parâmetros do Comercial > Parâmetro Nota Fiscal Eletrônica (FUTL0125 NFSE NFSE).

Parâmetro 1 (Utiliza Nota Fiscal Eletrônica):

Se este parâmetro estiver preenchido com "S" aparecerá a mensagem "Deseja gerar o arquivo XML para a Nota Fiscal Eletrônica?" e as opções "Sim" e "Não". Ao clicar na opção "Sim" será gerado o XML e enviado para o FoccoNFe. Se for escolhida a opção "Não", continuará tudo como está sem ser gerado e salvo o arquivo.

Parâmetro 5 (Indicador Impressão Nota na Emissão):

Se este parâmetro estiver preenchido com "S" (e o parâmetro 1 também estiver com "S") aparecerá a mensagem "Deseja pré-visualizar o DANFE?" para que, se for desejado, seja aberto o DANFE da nota na sequência, apenas para visualização.
Geração Automática da Nota Fiscal Eletrônica no momento da Geração da Nota.

Neste caso ocorre a emissão de uma ou mais notas através da utilização do programa Emissão de Notas Fiscais por Carga (FFAT0220) que está localizado em: Comercial > Faturamento.

Se o parâmetro 1 (Utiliza Nota Fiscal Eletrônica) que se encontra em Parâmetros do Sistema > Parâmetros do Comercial > Parâmetro Nota Fiscal Eletrônica (FUTL0125 NFSE NFSE) estiver preenchido com "S" o botão IMPRIME não aparecerá e ao final da geração das notas será gerado automaticamente um arquivo XML de envio para cada nota. Neste caso não aparecerá uma mensagem de pergunta ao usuário e os XMLs serão gerados e enviados automaticamente para a SEFAZ.

Caso ocorra algum erro na geração do arquivo XML (como falta de campos obrigatórios, por exemplo) será exibido um ícone vermelho ao invés de um ícone verde, que permitirá visualizar o erro ao clicar sobre ele.
Geração Manual da Nota Fiscal Eletrônica

Neste caso é preciso entrar no programa específico para gerá-la e permitir a visualização da situação das notas no FoccoERP na Receita.

Nota Fiscal de Saída: Comercial > Faturamento > Console de Gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica (FFAT0253 SAI).

Nota Fiscal de Entrada: Suprimentos > Recebimento > Console de Gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica (FFAT0253 ENT).

Observações

A partir da console também é possível gerar o DANFE, consultar o histórico das movimentações e gerar a carta de correção eletrônica CC-e.

Só será permitido gerar o DANFE depois que a nota for Autorizada na SEFAZ. A única exceção é caso a empresa ainda esteja em homologação (parâmetro 4 = "2").

Parâmetro 7 (Enviar e-mail com XML da nota após emissão do Danfe): Indica se abrirá uma janela que permitirá enviar um e-mail do XML após a geração do DANFE.

Parâmetro 8 (Utiliza Focco-Nfe): Indica se o cliente utiliza o FoccoNF-e ou algum outro aplicativo de terceiros. Este parâmetro influencia no padrão da geração do arquivo XML e deverá ser configurado. O default é 1 (utiliza FoccoNF-e).

Parâmetro 14 (Versão Do Layout Do Xml De Envio Utilizado Pela NF-E): Possibilita selecionar a versão do layout do XML 3.10.

Informação do XML da Nota Fiscal Eletrônica

Ao emitir a nota fiscal eletrônica através dos programas Emissão de Notas Fiscais (FFAT0221) ou Console de Gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica (FFAT0253 SAI) será gerado um XML.

Clique aqui para visualizar as informações que constarão no XML

Para gerar a TAG vIPIDevol é necessário:

Lançar a nota de entrada;
tipo de nota deve estar parametrizado conforme:
A nota de saída deve estar como "TRIBUTADO NF" e "OUTROS Livros" e o parâmetro "91 - Considerar IPI para nota de devolução em outros e dados adicionais" das notas fiscais de saída, deve estar respondido como "S".
O cadastro da empresa (FUTL0001), pasta dados adicionais, campo Tipo de Atividade deve estar preenchido como "Comércio".
Ao gerar a nota de saída nos dados adicionais comtemplara a informação do IPI devolução.

Passo 2: Integração do FoccoERP com o software da Nota Fiscal Eletrônica

Para enviar a Nota Fiscal Eletrônica o FoccoERP gera um arquivo XML nos padrões definidos pela Receita. No momento da geração do arquivo o FoccoERP altera o status do campo Situação NFe (Nota Fiscal Eletrônica) da Nota Fiscal para "Gerada". Este arquivo deve ser salvo na pasta de entrada do software de envio. O software irá processar o arquivo, remover da pasta e enviar à Receita via WebServices e atualizar o campo Situação NFe (Nota Fiscal Eletrônica) no FoccoERP para "Enviada". Depois de processada pela SEFAZ, a situação da NFe muda para "Autorizada" ou "Rejeitada" caso possua algum problema. Todos os retornos recebidos da receita atualizarão o campo Situação NFe (Nota Fiscal Eletrônica) no FoccoERP.

Observação

O nome do arquivo XML gerado pelo FoccoERP segue o padrão: NF[(S)aída ou (E)ntrada]e-[cod_emp]-[nro_nota].xml

Exemplo

Nota de Saída -> NFSe-1-218820.xml e Nota de Entrada -> NFEe-10-218820.xml

Passo 3: Monitor do Produto FoccoNF-e para Envio

A tela pode ser acessada clicando no botão "Monitor de Envio" disponível na Console de Gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica. A tela será aberta consultando automaticamente apenas as notas autorizadas do dia atual. Para consultar notas de datas anteriores, desmarcar o checkbox Notas de Hoje.

Dica

Para manter a tela atualizada (para saber se uma nota autorizou, por exemplo) basta marcar o checkbox Atualização Periódica para atualizar a tela no intervalo de segundos informado.

Passo 4: Emissão em Contingência

O botão de Contingência somente será habilitado quando a situação da NF-e for "Falha na conexão com a Internet" ou "SEFAZ indisponível'. Neste caso, ao clicar neste botão o sistema abre uma tela de emissão em contingência com as seguintes opções de emissão em contingência:

Contingência EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência)

Nesta modalidade de contingência eletrônica o emissor envia um evento EPEC. Este event será transmitido ao Ambiente Nacional para registro do EPEC. Após a autorização do Evento EPEC, o emissor pode imprimir o DANFE em papel comum devendo consignar o número, data e hora do Evento EPEC.

Importante

As NF-es enviadas em evento EPEC, devem ser transmitidas imediatamente após a cessação dos problemas técnicos que impediam a transmissão da NF-e, observado o prazo limite definido na legislação de 7 dias (168 horas).

Diariamente a SEFAZ fará uma avaliação dos "EPEC Pendente de Conciliação" há mais de 168 horas (7 dias), bloqueando o Ambiente de Contingência do EPEC para o Emitente com pendência. A partir deste momento, o Emitente não conseguirá obter autorização de novos EPEC, enquanto não regularizar a situação dos "EPEC Pendentes de Conciliação.

Contingência FS-DA (Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar)

Nesta modalidade a forma de contingência é mais simples. As NF-e são transmitidas posteriormente para a SEFAZ, após cessados os problemas técnicos que impediam a transmissão. Neste caso, o emissor deve gerar o Código de Barras Adicional "Dados da NF-e" e a representação numérica deste Código de Barras Adicional. É impressa a DANFE em contingência, que possui no cabeçalho o texto "DANFE em Contingência - impresso em decorrência de problemas técnicos", e nas observações o Motivo e a Data de entrada em contingência. Após o problema ser normalizado, é necessário enviar o XML da NF-e para a SEFAZ para que a nota fique autorizada.

Observação

A diferença do FS-DA (Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar) para o FS (Formulário de Segurança) é o modelo do layout.

Passo 5: Cancelamento de NF-e

Para solicitar o cancelamento de uma Nota Fiscal Eletrônica já autorizada na SEFAZ, deve-se selecionar a nota e clicar no botão Cancelar NF-e.

Cancelar a nota no software de envio;
Aguardar o retorno da receita;
Se o retorno for "Cancelamento Autorizado": cancelar a nota no FoccoERP, através da Console de Gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica que para a Nota Fiscal de Saída se encontra em Comercial > Faturamento > Console de Gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica (FFAT0253 SAI) e para a Nota Fiscal de Entrada se encontra em Suprimentos > Recebimento > Console de Gerenc