Apuração do ICMS (FFIS0304)

Conhecer o Programa

Este programa possibilita escriturar os totais dos valores contábeis e os totais dos valores fiscais correspondentes às operações de entrada e de saída e às utilizações de prestações de serviços extraídos dos livros próprios e agrupados segundo o CFOP (Apêndice VI). Todos os contribuintes do ICMS utilizarão este livro.

Também devem ser escriturados os débitos e os créditos fiscais do ICMS, os saldos apurados e os dados relativos às guias de recolhimento do imposto (Livro II, Art.157 - RICMS).

Importante

Se existirem Lançamentos Resumo de ICMS (FFIS0107) que utilizem Linhas de Apuração de ICMS (FFIS0104) do Tipo Outras, a soma dos valores destes lançamentos será exibida no campo 15 do Resumo de Apuração do Imposto. Se não existir lançamento, este campo não será exibido.

Campo a Campo

Campo a Campo

Período

Selecionar um período no cadastro de Períodos de Apuração do ICMS. Os cadastros podem ser realizados através do menu Cadastros Auxiliares > Livros Fiscais > Apuração de Saldos > Cadastro de Períodos de Apuração do ICMS do Focco3i.

Modelo

Selecionar um dos layouts disponíveis para ser impresso.

Páginas Separadas

Checkbox. Selecionar se será realizada a quebra de página com as informações de entrada e de saída.

Oficial

Checkbox. Selecionar se o relatório será impresso de forma oficial considerando o número de folhas e o número do livro oficial informado nos parâmetros.

Imprimir Informações Complementares

Checkbox. Selecionar se serão impressas informações complementares com as Guias de Recolhimento e as Guias de Informações.

Substituição Tributária de ICMS

Checkbox. Selecionar se será impresso na última folha um relatório com as saídas demonstrando os valores de cálculo e o recolhimento para substituição tributária.

Desconsiderar os Acréscimos de ICMS somados à alíquota

Checkbox. Selecionar para que na geração da Apuração de ICMS, os valores de Acréscimo de ICMS que tiverem sido adicionados à alíquota (vide configuração realizada no Cadastro de Redução, Substituição e Diferimento de ICMS/IPI (FITE0113) sejam diminuídos dos valores de ICMS, fazendo com que apenas o valor de ICMS propriamente dito seja considerado, desconsiderando os acréscimos.

Caso a resposta do parâmetro "14 - diminui o acréscimo de icms na apuração de icms e no sped fiscal" dos Parâmetros do SPED Fiscal, Parâmetros do SPED (FUTL0125 SPED SPED) for "S", este checkbox virá assinalado.