Relatório de Diferença na Alíquota de ICMS (FFIS0330)

Conhecer o Programa

Este programa possibilita emitir uma relação das diferenças de alíquota de ICMS em relação à alíquota aplicada nas notas fiscais de entrada e à alíquota local da empresa compradora.

Estas informações são apresentadas por item e a ordenação é por UF + Fornecedor + Número da NFE. Seguindo os campos dos livros fiscais este relatório busca os dados das Notas Fiscais de Entrada com valor de ICMS.

A base de cálculo para o valor do diferencial bem como o valor propriamente dito são calculados no momento da digitação das Notas Fiscais de Entrada sempre que a parametrização for coerente e tiver sido previamente selecionada no programa de Cadastro de Tipos de Nota Fiscal de Entrada.

Na impressão do relatório, nos parâmetros, o campo Cálculo Dif. Alíquota exibe a resposta do parâmetro "74 - Cálculo Do DIFAL em Operações Interestaduais" dos Parâmetros de Notas Fiscais de Entrada (FUTL0125 NFE NFE).

No programa FFIS0142, tem um checkbox “Optante do Simples” que deve ser marcado para que seja gerado a alíquota do diferencial de alíquota para fornecedores do Simples Nacional. Se estiver desmarcado, o sistema irá buscar a informação da nota fiscal de entrada. Como na nota fiscal de entrada, não existe alíquota de ICMS, pois são notas de fornecedores Optantes pelo Simples Nacional, não será realizado o cálculo corretamente e na geração do relatório de diferencial de alíquota será considerado a alíquota integral, cadastrada no Cadastro de ICMS por UF (FCLI0104) do estado em questão.