SPED ECF (FFIS0280)¶
Conhecer o Programa¶
O objetivo deste programa é gerar o arquivo do SPED ECF.
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de julho do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:
-
As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
-
Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;
-
As pessoas jurídicas que não tenham efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário.
Há que se ressaltar que, caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e o CNPJ/Código de cada SCP.
Observação
Atualmente o FOCCOERP trata apenas uma SCP para cada Sócia Ostensiva. Para recuperar o arquivo da ECD da SCP na ECF, sugere-se a adoção dos livros principais “G” ou “R”. A ECF não recupera livros auxiliares como o “Z”.
No final da geração será exibido o relatório de inconsistências, caso o sistema encontre alguma inconsistência.
Parâmetros e Cadastros¶
Parâmetros e Cadastros
Antes de iniciar a utilizar o SPED ECF é importante verificar as parametrizações e os cadastros necessários.
Essas informações podem ser alteradas ao longo do tempo, conforme utilização do sistema.
Parâmetros
Os parâmetros necessários para o SPED ECF são:
Parâmetros do SPED (FUTL0125 SPED SPED)
Responder o parâmetro "1 - Versão Do Layout Do SPED ECF." do SPED ECF.
Será utilizado no Registro 0000.
Parâmetros Gerais (FUTL0125 GER GER)
O parâmetro "9 - Informe O Código Para A Empresa Matriz" deve ser respondido para o tipo de geração centralizada no SPED ECF (FFIS0280).
O sistema irá busca das empresas filiais, no caso de geração centralizada do arquivo da ECF
Parâmetros da Contabilidade (FUTL0125 CTAB)
O registro 0930 da ECF será preenchido com base nos parâmetros:
Diretor
"9 - Nome Do Diretor Responsável";
"10 - CPF do Diretor Responsável";
"11 - Endereço do Correio Eletrônico do Diretor";
"39 - DNRC (Departamento Nacional De Registro Do Comércio)".
Contador
"12 - Nome Do Contador";
"13 - CRC do contador";
"14 - CPF Contador" ou "40 - CNPJ do Escritório do Contador";
"15 - Número do DDD do telefone do contador";
"16 - Número do telefone do contador";
"17 - Endereço Do Correio Eletrônico Do Contador".
Cadastros Auxiliares
Antes de iniciar a utilização do SPED ECF os seguintes cadastros auxiliares devem ser realizados no FoccoERP, conforme a necessidade da empresa
Cadastro de Naturezas de Operação (FPDV0101)
Preencher o campo Tipo de Utilização para definição da utilização da natureza de operação. Esta informação terá sua utilidade na geração do Registro Y550 (Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação).
Cadastro de Demonstrativos Contábeis (FCTB0201)
Preencher o quadro SPED ECF com os campos Dígito e Tipo.
Essas informações serão utilizadas quando o DRE for utilizado para geração de registros do SPED ECF, e existir a necessidade conforme a tabela do mesmo.
As TAGs abaixo auxiliam na configuração da fórmula e possibilitam o filtro por tipo de lançamento contábil, conforme configuração abaixo:
<XXXXXXX TPLCTO[NFS,NFE]>
Será substituído pelo valor dos lançamentos da conta XXXXXXX dos tipos de lançamento de NFS e NFE.
<XXXXXXX [YYYY] TPLCTO[NFS,NFE]>
Será substituído pelo valor dos lançamentos da conta XXXXXXX do centro de custo YYYY dos tipos de lançamento de NFS e NFE.
Tipos de Lançamentos possível de configuração:
-
BOC - Boletim de Caixa
-
CCR - Conta Corrente
-
CHQ - Cheques
-
COM - Comissões
-
CPV - Custo Produtos Vendidos
-
CTP - Contas a Pagar
-
CTR - Contas a Receber
-
EST - Estoque
-
FPG - Folha de Pagamento
-
GCX - Sistema Comercio Exterior
-
IMP - Implantação Contábil
-
IMT - Importação
-
MLC - Mapa Localização Custos
-
NFE - Notas Fiscais de Entrada
-
NFS - Notas Fiscais de Saída
-
OF - Ordem de Fabricação
-
OUT - Outros
-
PAT - Patrimônio
-
REC - Recibos
-
TRA - Transferência
Tabelas da ECF importadas para a estrutura do DRE:
- Lançamentos Parte A e-LALUR – PG em Geral (SPED ECF)
Referente ao registro M300.
- Lançamentos Parte A e-LACS – PG em Geral (SPED ECF)
Referente ao registro M350.
- Composição de Custos (SPED ECF)
Referente ao registro L210.
Cadastro de Lançamentos da ECF (FFIS0166)
Cadastrar as informações referentes ao lançamento do período do SPED ECF.
As abas de informações devem ser preenchidas conforme as definições fiscais da empresa para o ano calendário da entrega.
No caso de entrega centralizada da ECF, o cadastro deve ser realizado somente pela empresa matriz. Aba Parâmetros Complementares
Nesta aba de parâmetros complementares é necessário que sejam marcadas as opções em que a empresa se enquadre. Atualmente o sistema só gera informações de forma automática para a opção "PJ Efetuou Vendas a Empresa Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação", para as demais opções é necessário que as informações sejam preenchidas diretamente no PVA da ECF após a importação do arquivo. Aba Informações de Registro
Esta aba permite a configuração das informações específicas por período na geração dos registros da ECF através dos demonstrativos contábeis.
- Composição de Custos:
Referente ao registro L210.
- Lançamentos Parte A e-LALUR
Referente ao registro M300.
- Lançamentos Parte A e-LACS:
Referente ao registro M350.
Cadastro de Empresas (FUTL0001)
No cadastro de Empresas será possível informar ao sistema que existe uma empresa SCP (Sociedade em Conta de Participação) vinculada. Com isso a geração do Sped ECF irá desconsiderar as movimentações desta empresa quando da geração do arquivo da sócia-ostensiva centralizada. Quando da geração do arquivo da SCP o sistema irá gerar somente as movimentações da SCP, conforme informado no indicador do “Tipo da ECF” do programa FFIS0166.
Campo a Campo¶
Campo a Campo
Período
Selecionar o periodo para geração do arquivo, conforme Cadastro de Lançamentos da ECF (FFIS0166).
Versão
Mostra a versão do SPED que será gerada, conforme resposta do Parâmetro "1 -Versão do layout do SPED ECF" dos Parâmetros da ECF.
Arquivo
Selecionar o local/diretório que o arquivo gerado deve ser salvo.
Tipo Escrituração
Selecionar o tipo da escrituração que pode ser: Original e ou Retificadora.
Recibo Anterior
Informar o código do recibo anterior da ECF a ser retificada.
Este campo somente será habilitado quando o campo Tipo Escrituração estiver selecionado como "Retificadora".
Tipo de Geração
Selecionar o tipo de geração do arquivo da ECF. As opções são:
-
Centralizada - Irá gerar o arquivo com base nas informações da empresa matriz selecionada e de suas filiais, conforme o parâmetro "9 - Informe O Código Para A Empresa Matriz" dos Parâmetros Gerais.
-
Descentralizada - Irá gerar o arquivo com base nas informações da empresa selecionada.
Blocos¶
Blocos
Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
Bloco L - Lucro Líquido - Lucro Real
Importante
Para 2016 referente ao ano-calendário de 2015, a orientação para geração dos registros M300, M350 e L210 é duplicar os demonstrativos 20, 30 e 40 no Cadastro de Demonstrativos Contábeis (FCTB0201) e realizar as alterações necessárias nas fórmulas.
Após a cópia e alteração dos demonstrativos, os mesmos devem ser cadastrados no Cadastro de Lançamentos da ECF (FFIS0166) na aba Informações de Registros, para o ano-calendário de 2015.
Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL - Lucro Real