Parâmetros do SPED (FUTL0125 SPED SPED)¶
Conhecer os Parâmetros¶
EFD-REINF
1 - Identificador do Ambiente de Envio
Identifica o ambiente de envio do REINF: 1 - Produção; 2 - Homologação - Dados Reais.
Possíveis Respostas: 1, 2
2 - Versão do Layout do XML de Envio
Define a versão do layout do XML que será enviado para a Receita.
Possível Resposta: 1.04.00
3 - Caminho Padrão para Gravação do XML
Define o conteúdo padrão para o campo “Caminho” no programa FFIS0282 - Opção de pré-visualizar o XML.
4 - Eventos que não Ficarão Disponíveis na Console
Indica os eventos que não aparecerão no programa FFIS0282, ou seja, que a empresa não precisará enviar para a Receita e não quer visualizar na console. Se for informado mais do que um, separar por vírgula. Ex.: R-2020, R-2050, R-2060.
SPED - Contábil
1 - Versão das Tabelas do Sped Contábil
Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no ato COTEPE.
Possíveis Respostas: 2 - Esta informação é fornecida pela Receita Federal.
2 - Código da Instituição Responsável
Selecionar o plano cadastrado no programa Plano de Contas Referencial (FFIS0147).
3 - considera os tipos de nf ou as nat. de op. no registro 0400
Indica se o sistema irá considerar os Tipos de Nota ou a Natureza de Operação na geração do registro 0400 do SPED PIS/COFINS, sendo possível selecionar diferentes respostas para cada empresa. Resposta padrão: NAOP.
Possíveis respostas:
TPNF: Prenche esse registro com base nos Tipos de Nota de Entrada e Saída;
NAOP: Preenche esse registro com base nas Naturezas de Operação.
Este registro será gerado apenas para os códigos que tiverem sido utilizados em algum documento fiscal, no registro C170, campo 12 (COD_NAT).
4 - Código do DRE
Informar o código do DRE gerado no programa (cadastro de demonstrativos contábeis) a ser utilizado no momento da geração do sped contábil.
5 - Código do Balanço Patrimonial
Informar o código do balanço patrimonial gerado no programa (cadastro de demonstrativos contábeis) a ser utilizado no momento da geração do sped contábil.
6 - Código da Dmpl
Informar o código do dmpl (demonstração de mutações do patrimônio líquido) gerado no programa (cadastro de demonstrativos contábeis) a ser utilizado no momento da geração do sped contábil.
7 - Código da Dlpa
Informar o código do dlpa (demonstração de lucros ou prejuízos acumulado) gerado no Programa (cadastro de demonstrativos contábeis) a ser utilizado no momento da geração do sped contábil.
08 - Forma De Geração Do Dre
Informar a forma de geração do demonstrativo no SPED Contábil:
0 => através da fórmula informada no demonstrativo (FCTB0201)
1 => através da relação entre conta contábil e conta do demonstrativo, informada no cadastro do contas contábeis (FCTB0100)
9 - Forma De Geração Do Balanço Patrimonial
Informar a forma de geração do demonstrativo no SPED Contábil:
0 => através da fórmula informada no demonstrativo (FCTB0201)
1 => através da relação entre conta contábil e conta do demonstrativo, informada no cadastro do contas contábeis (FCTB0100)
10 - Forma De Geração Do Dpml
Informar a forma de geração do demonstrativo no SPED Contábil:
0 => através da fórmula informada no demonstrativo (FCTB0201)
1 => através da relação entre conta contábil e conta do demonstrativo, informada no cadastro do contas contábeis (FCTB0100)
11 - Forma De Geração Do Dlpa
Informar a forma de geração do demonstrativo no SPED Contábil:
0 => através da fórmula informada no demonstrativo (FCTB0201)
1 => através da relação entre conta contábil e conta do demonstrativo, informada no cadastro do contas contábeis (FCTB0100)
SPED ECF
1 - Versão do Layout do SPED ECF
Informar o código da versão do layout da ECF conforme ato da RFB.
SPED - FCONT
01 - Código da Instituição Responsável
Informar o código da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial - srf - sped fcont.
SPED - Fiscal
1 - Versão das Tabelas do Sped Fiscal
Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no ato COTEPE.
Possíveis Respostas: 2 - Esta informação é fornecida pela Receita Federal.
2 - Data Inicial do Ciap no Sped Fiscal
Informe A Data (Mm/Aaaa) Do Primeiro Mês/Ano De Geração Do Ciap No Sped Fiscal, Conforme Legislação Definida Pela Receita Federal Referente Ao Sped Fiscal Ciap A Data Inicial Deve Ser Igual Ou Superior À 01/2011
3 - Código do Item Genérico para Implantação do Ciap
Código do item genérico que será utilizado quando for incluído um bem no CIAP através do processo de implantação.
4 - Gera as Guias de Gnre de Forma Automática para o Sped Fiscal
Gera as guias de gnre (guia nacional de recolhimentos de tributos estaduais) de forma automática para o Sped Fiscal, registro e250 (obrigações do ICMS a recolher - substituição tributária).
6 - Código Da Obrigação A Recolher Para Outro Estado
Informe o código da obrigação a recolher para vendas realizadas para outro estado, esta informação será utilizada na geração do arquivo do Sped Fiscal, item 2 do registro e250 (obrigações do ICMS a recolher - substituição tributária).
7 - Código De Receita Referente À Obrigação
Informe o código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação do contribuinte substituído. informação a ser utilizada na geração do arquivo do Sped Fiscal item 5 do registro e250 (obrigações do icms a recolher - substituição tributária).
8 - Considera os tipos de nf ou as nat. De op. No registro 0400
Indica se o sistema irá considerar os Tipos de Nota ou a Natureza de Operação na geração do registro 0400 do SPED Fiscal, sendo possível selecionar diferentes respostas para cada empresa. Resposta padrão: NAOP.
Possíveis respostas:
TPNF: Preenche esse registro com base nos Tipos de Nota de Entrada e Saída;
NAOP: Preenche esse registro com base nas Naturezas de Operação.
9 - Gera As Guias Gnre De Icms Dif. Alíq. E Fcp De Forma Automática
Gera as guias de GNRE (Guia nacional de recolhimentos de tributos estaduais) para o ICMS de diferencial de alíquota e FCP de forma automática para o SPED Fiscal, registro E316 (obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - Diferencial de aliquota UF origem/destino EC 87/15).
10 - Cód. Obrig. A Recolher P/ Outra Uf, Icms Dif. Alíq. P/ Não Contr.
Informe o código da obrigação a recolher para ICMS diferencial de alíquota. Esta informação será utilizada na geração do arquivo do sped fiscal, item 2 do registro e316.
11 - código de receita ref. à obrigação, icms dif. alíq. p/ não contr.
Informe o código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação da origem/destino, para os valores de ICMS de diferencial de alíquota. informação a ser utilizada na geração do arquivo do Sped Fiscal item 5 do registro e316.
12 - Cód. Obrig. a Recolher p/ outra Uf, Icms Fundo Combate À Pobreza
Informe o código da obrigação a recolher para ICMS de fundo de combate à pobreza. Esta informação será utilizada na geração do arquivo do Sped Fiscal, item 2 do registro e316.
13 - Código de receita ref. à obrigação, ICMS fundo combate à pobreza
Informe o código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação da origem/destino, para os valores de ICMS do fundo de combate à pobreza. informação a ser utilizada na geração do arquivo do Sped Fiscal item 5 do registro e316.
14 - Diminui o acréscimo de ICMS na apuração de ICMS e no Sped Fiscal
Indica se deve diminuir os valores de acréscimo de ICMS na apuração de ICMS (FFIS0304) e na geração do sped fiscal (FFIS0340).
Se estiver respondido como "S", na geração do SPED Fiscal, os valores de Acréscimo de ICMS que tiverem sido adicionados à alíquota (vide configuração realizada no Cadastro de Redução, Substituição e Diferimento de ICMS/IPI (FITE0113)) serão diminuídos dos valores de ICMS, fazendo com que apenas o valor de ICMS propriamente dito seja considerado, desconsiderando os acréscimos.
Esta configuração é válida para os registros: C100, C170, C190, C320, C321, C390, C490, D100, D190 e E110.
Parâmetro válido para utilização até 31/12/2018 (Versão 12 do Layout do SPED FISCAL).
15 - Diminui o acréscimo de ICMS ST na apuração de ICMS ST e no sped fiscal
Indica se deve diminuir os valores de acréscimo de ICMS na apuração de ICMS ST (FFIS0343) e na geração do SPED fiscal (FFIS0340).
Se estiver respondido como "S", na geração do SPED Fiscal, os valores de Acréscimo de ICMS ST que tiverem sido adicionados à alíquota (vide configuração realizada no Cadastro de Redução, Substituição e Diferimento de ICMS/IPI (FITE0113)) serão diminuídos dos valores de ICMS ST, fazendo com que apenas o valor de ICMS ST propriamente dito seja considerado, desconsiderando os acréscimos.
Esta configuração é válida para os registros: C100, C170, C190, C495 e E210.
Parâmetro válido para utilização até 31/12/2018 (Versão 12 do Layout do SPED FISCAL)
16 - NCM'S a serem desconsiderados na geração do Registro 0200
Indica as NCM'S a serem desconsideradas na geração do SPED, registro 0200, para os tipos de item 07, 08, 10 e 99. Caso seja mais de uma, então separar por vírgula.
Exemplo
00000000,99999999.
17 – Motivo Padrão do Ressarcimento
Utilizado no programa FFIS0201. O valor informado será carregado automaticamente durante a leitura do arquivo CSV.
18 – Responsável pela Retenção
Utilizado no programa FFIS0201.
1 – Remetente Direto
2 – Remetente Indireto
3 – Próprio Declarante
19 – Obrigatoriedade do Registro C170
Indica a obrigatoriedade de geração do registro C170.
S – Gera para todas as notas de saída e entradas de emissão próprias (Gera também o Registro C177).
N – Gera o registro C170 conforme orientação geral do SPED FISCAL (sem considerar exceções).
SPED - PIS/COFINS
1 - Versão das Tabelas do SPED - PIS/COFINS
Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no ato Cotepe
2 - Considera Data de Emissão ou Pagamento do Título Para PIS e Cofins
Indica se será considerada a data de emissão através da opção "e" ou a data de pagamento
Através da opção "p" para apuração dos créditos de pis e cofins dos títulos gerados
No registro F600 - contribuição retida na fonte.
4 - Considera a Empresa na Geração do Sped Pis/Cofins
Indica se a empresa deve ser considerada na geração do SPED PIS/COFINS.
Válido apenas para empresas filiais.
05 - Ncm'S a serem Desconsiderados na Geração do Registro 0200
Indica as NCM'S a serem desconsideradas na geração do SPED, registro 0200, para os tipos de item 07, 08, 10 e 99. Caso seja mais de uma, então separar por vírgula
Exemplo
00000000,99999999.