Emissão de Notas Fiscais de Estorno (FFAT0257 ENT)¶

Conhecer o Programa¶

Este programa tem por objetivo gerar Notas de Estorno a partir de Notas autorizadas na SEFAZ que deveriam ter sido canceladas no prazo de 24 horas mas o prazo foi ultrapassado impedindo tal operação.

Este tipo de Nota será enviado a SEFAZ normalmente com os itens e impostos da Nota origem para realizar a compensação de impostos.

Pré-requisitos:

Para a emissão da Nota de Estorno algumas condições devem ser observadas:

Não poderão existir títulos em aberto no Contas a Pagar ou Contas a Receber criados a partir das notas de origem;
Não será permitido realizar estornos de notas complementares;
Não será permitido realizar estornos de notas que já tenham notas de devolução;
A parametrização para integração contábil deverá ser definida no tipo de nota, não contempla hierarquia de busca de contas.

Ações:

A movimentação de estoque será realizada de forma inversa a nota original;
Pedidos de Venda e Pedidos de Compra já atendidos não sofreram alterações;
Os valores de impostos serão exatamente iguais aos calculados na nota origem;
Os vínculos entre notas de entrada e de saída da nota original, da qual esta sendo gerado o estorno, serão excluído, ou seja, a vinculação de uma nota de venda com uma nota de devolução será eliminada no momento em que a nota de estorno for gerada sobre a nota de devolução;
Movimentos de Inspeção de recebimento da nota original não serão alterados;
Comissões sobre as notas de origem devem ser tratadas manualmente conforme cada política adotada pela empresa.
Notas de estorno não autorizadas poderão ser excluídas, no entanto, deve-se verificar a numeração para definir se a mesma deve ser inutilizada ou não.
Deve ser informada a justificativa do estorno, esta informação será enviada e sairá nos livros fiscais.
Deve existir uma condição de pagamento cujo indicador "RECEITA" esteja desmarcada a opção "SEM DEBITO".
Para notas de saída de estorno o portador que será utilizado é o existente na condição de pagamento, caso não exista esta informação o programa busca a informação do portador no Cadastro de Cliente (FCLI0200).

Deverão ser incluídos Tipos de Notas (entradas/saídas) específicas para ESTORNOS.

Nos Tipos de Notas Fiscais de Estorno informar "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal", no campo Descrição NF, esta informação será utilizada no envio da CFOP do XML;
Os códigos de CFOP deverão ser os inversos aos constantes na NF-e estornada;
Informar a Espécie na Subpasta Empresa;
Indicadores de estoque no Tipo de Nota não serão considerados. As movimentações serão feitas a partir da nota origem de forma inversa;
As buscas de CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) serão refeitas seguindo a parametrização do sistema.

O cliente deve verificar se é necessário lavrar um Termo no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, explicando o ocorrido, e anexar uma declaração do destinatário de que não recebeu a mercadoria constante nessa NF-e.

Para evitar maiores transtornos sugerimos que antes de Gerar o XML e enviar o arquivo a SEFAZ, todos os dados da nota devem ser conferidos e que seja feita uma prévia nos registros de Apurações (IPI, ICMS, ICMS ST,.....), assim como na Integração contábil. Após a nota de estorno autorizada na SEFAZ a nota origem não poderá ser novamente estornada.

Selecionar o código CNAE se desejado.

Observação

Neste programa de estorno da noto, o sistema irá buscar e gravar o código de CNAE para os itens, utilizando a mesma hierarquia da nota fiscal de entrada:

1º Cadastro de CNAE por Classificação Fiscal;

2º Cadastro de Empresa.

Campo a Campo¶

Campo a Campo

Empresa

Mostra a empresa que está sendo acessada. Caso a empresa selecionada seja consolidada permite alterar para suas empresas filhas.

Nota Saída

Informar a nota de saída origem a ser estornada.

Série

Mostra o número de série da nota de saída origem a ser estornada.

Chave Acesso

Mostra a chave de acesso da nota de saída origem a ser estornada.

Dt. Emissão

Mostra a data e hora de emissão da nota de saída origem a ser estornada.

Cliente

Mostra o cliente da nota de saída origem a ser estornada.

Botão Mais detalhes

Ao clicar neste botão será aberta a tela de Consulta de Notas Fiscais de Saída (CFAT0401).

Dt. Emissão

Mostra a data e hora de emissão da nota fiscal de estorno gerada e permite alteração.

Série

Selecionar a série para geração da nota de estorno.

Para NFC-e só é permitido selecionar séries do modelo 55.

Fornecedor

Selecionar o fornecedor para geração da nota de estorno.

Justificativa do Estorno

Informar uma justificativa para o estorno. O motivo do estorno será enviado no campo Informações Adicionais de Interesse do Fisco e gravado na observação fiscal, que é impressa nos livros fiscais.

Botão Exclusão de Estorno

Ao clicar neste botão será exibida a tela de Exclusão de Notas de Estorno, que lista as notas de estorno já emitidas. Para excluir, é necessário selecionar a nota desejada e clicar no botão Apagar.

Importante

Não será permitida a exclusão de uma nota de estorno caso esta já tenha sido autorizada em ambiente de produção na SEFAZ.

Dt. Emis.: Mostra a data e hora de emissão da nota fiscal.

Num. Nf.: Mostra o número da nota fiscal.

Série: Mostra a série da nota fiscal. Este campo não será exibido quando for uma NFC-e.

Fornecedor: Mostra o fornecedor da nota fiscal.

Total da Nota: Mostra o valor total da nota.

Botão Tela Inicial: Retorna para a tela inicial.

Botão Avançar

Ao clicar neste botão o sistema irá verificar:

Se todos os campo obrigatórios (que possuem "*") foram informados;
Se o fornecedor informado possui o mesmo CNPJ ou CPF da nota fiscal de origem;
Se a nota fiscal de origem possui títulos em aberto. Caso afirmativo, deverá ser efetuada a baixa ou exclusão para continuar a operação.
Se a nota fiscal de origem já está vinculada a uma nota de devolução. Caso afirmativo, a geração da nota de estorno não será permitida.
Se a nota fiscal de origem já foi estornada. Caso afirmativo, não permite continuar.

Se as situações citadas acima estiverem todas de acordo, avança para a tela de Tipos de Nota, com os seguintes campos:

Tipo de NF Origem: Mostra o código e a descrição do tipo de nota fiscal de origem.

Tipo de NF Destino: Mostra o código e a descrição do tipo de nota fiscal de destino.

Quando o parâmetro "45 - Obrigar Controle de Estoque de Terceiros e em Terceiros" dos Parâmetros de Estoque (FUTL0125 EQ EQ) estiver respondido como "S", somente será possível informar um tipo de nota destino se o seu indicador de "Estoque" coincidir com o indicador do tipo de nota origem, conforme as relações mostradas na tabela abaixo:

Botão Voltar: Ao clicar neste botão, o sistema retorna para a tela inicial.

Botão Gerar NF: Ao clicar neste botão o sistema irá verificar se foi informado um tipo de nota destino para cada tipo de nota de origem e efetua a geração da nota fiscal de estorno.

A nota fiscal de estorno será gerada com a Data de Prestação de Serviço igual a nota de origem se esta existir.

Os itens da nota fiscal de estorno serão gerados com o Indicador de Incentivo Fiscal e o Ind. Exigibilidade do ISS que serão buscados do tipo de nota informado se este for de serviço.

Após a inclusão dos itens, os motivos de desoneração serão informados para os tipos de notas (cujo CST ICMS for igual a 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90) dos itens, e o respectivo motivo de desoneração "9 - Outros. (NT 2011/004)" como padrão.