Cadastro de Tipos de Nota Fiscal Saída (FPDV0103)¶

Conhecer o Programa¶

Este programa possibilita cadastrar todos os tipos de notas fiscais que a empresa pode emitir. Para cada tipo de nota fiscal estão associados os indicadores das operações que devem ser efetuadas em relação aos módulos Fiscal, Financeiro e Estoques para a Emissão da Nota Fiscal.

O tipo de Nota Fiscal deverá ser informado no pedido de venda.

Exemplo

511-VENDA T / ICMS T / IPI B / EST

ou seja,

"511-Venda" corresponde à natureza da operação
"T / ICMS" indica que tributa ICMS
"T / IPI" indica que tributa IPI
"B / EST" indica que atualiza o estoque (baixa) na saída da nota.

Campo a Campo¶

Campo a Campo

Natureza Oper.

Selecionar uma das opções de Código da Natureza da Operação do Cadastro de Operações (FPDV0101).

Movim. Estq.

Selecionar um dos movimentos de estoque a ser gerado. Cadastro de tipos de Movimentos de Estoque (FEST0101).

Grupo de IPI

Acessa o cadastro de grupos de IPI.

Sit. Tributária

Selecionar o código de Situação Tributária para que seja possível montar a tabela de situação tributária dos itens que serão utilizados na impressão de notas fiscais. Esta tabela também será composta pela concatenação da origem do item com o tipo de nota fiscal de saída e a tabela de situação tributária de ICMS.

A máscara da situação tributária será 9.99 onde:

9 = Origem do Item;

0 = Nacional;

1 = Estrangeiro - importação direta;

2 = Estrangeiro - adquirida mercado interno;

3 = Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40% (quarenta por cento);

4 = Nacional cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07;

5 = Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);

6 = Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;

7 = Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;

99 = TABELA B da Situação Tributária;

00 = Tributada integralmente;

10 = Tributada e com cobrança de ICMS por substituição tributária;

20 = Com Redução de base de Cálculo;

30 = Isenta não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;

40 = Isenta;

41 = Não tributada;

50 = Suspensão;

51 = Deferimento;

99 = Outras;

60 = ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;

70 = Com redução da base de cálculo cob. ICMS por substituição tributária.

A prioridade será a utilização da situação tributária existente no Cadastro de Redução e Substituição de ICMS, se este não existir, busca a substituição do tipo de nota fiscal.

Modelo NF

Selecionar um modelo de Nota Fiscal para SINTEGRA E SPED FISCAL. Acessa o Cadastro de Modelos de Etiquetas (FUTL0176)

Descrição NF

Inserir a descrição para a Nota Fiscal.

Tipo de NF

Este campo tem como objetivo permitir classificar o cadastro de tipos de Notas Fiscais de Saída a fim de organizar este indicador em grandes grupos distintos. O que determina o correto funcionamento de cada um dos tipos de nota será a parametrização utilizada nos checkboxes. Não existe uma regra pré-determinada para cada tipo de nota, sendo possível que ocorram diferentes situações para cada cliente e a determinação do correto funcionamento para cada uma delas depende do usuário/consultor.

1) Complementar ICM: Refere-se às notas emitidas apenas para complementar as diferenças de ICMS.

2) Complementar IPI: Refere-se às notas emitidas apenas para complementar as diferenças de IPI.

3) Demonstração: Refere-se às notas de envio de mercadoria para demonstração (como em feiras por exemplo).

4) Devolução: Refere-se à devolução das Notas Fiscais de compra de mercadorias.

5) Empréstimo: Refere-se às notas emitidas para empréstimo de mercadorias.

6) Faturamento Antecipado: Refere-se às vendas em que o faturamento é feito antes da entrega da mercadoria. Quando esta opção for selecionada será exibido um botão na tela que possibilitará abrir uma janela, para informar o tipo de Nota Fiscal de simples remessa e a condição de pagamento, para que estas informações sejam utilizadas nos próximos faturamentos dos pedidos de Faturamento antecipado, mesmo após ter sido realizado o faturamento com o tipo de nota de Faturamento Antecipado.

7) Outros: Refere-se aos outros tipos de nota que não se enquadram nos tipos descritos.

8) Prestação de Serviços: Refere-se à cobrança dos serviços executados pela empresa.

9) Remessa Consignação: Refere-se ao envio de mercadorias para terceiros para venda em consignação.

10) Remessa para Armazenagem: Refere-se ao envio de mercadorias para armazenagem em depósitos de terceiros.

11) Remessa para Beneficiamento: Refere-se ao envio de mercadorias para terceiros que irão executar operações do processo produtivo fora da empresa.

12) Retorno de Beneficiamento: Refere-se ao retorno para terceiros, das mercadorias que foram recebidas pela empresa para um beneficiamento.

13) Simples Remessa: Refere-se ao envio das mercadorias vendidas com as notas de faturamento antecipado.

14) Transferência: Refere-se à transferência de mercadoria entre as empresas do grupo.

15) Venda: Refere-se à venda dos produtos da empresa.

16) Venda Consignação: Refere-se à venda dos produtos em consignação.

Observação:
    Ao selecionar esta opção será habilitado um novo botão “Dados de Simples Remessa”, 
    para informar qual o tipo de nota de “REMESSA DE CONSIGNAÇÃO” emitida anteriormente, 
    que deverá buscar os valores de ICMS próprio (proporcional aos itens) 
    para descontar da base de cálculo do PIS e da COFINS, caso exista o cálculo do imposto.

17) Prestação de Serviços - Beneficiamento.

Estoque

Selecionar uma das opções da lista para ser realizada sobre o estoque.

Tipo ICMS

Indicar se será tributado, isento ou irá na coluna de outros nos livros fiscais.

Contr. ICMS

Selecionar para qual tipo de contribuinte o tipo de nota fiscal deve ser informado.

Tipo IPI

Selecionar se o IPI será tributado, isento ou irá na coluna de outros nos livros fiscais. Quando a resposta deste campo for Tributado NF/ Tributado Livros e a alíquota de IPI for igual a zero, o sistema permite configurar onde será lançado o valor do IPI através do parâmetro 35 - Indique onde lançar o valor do Ipi Quando Zero, das notas fiscais de saída.

Res. Red. Aliq.

Selecionar onde deve ser adicionado o valor reduzido na base de cálculo do Imposto.

Tipo ICMS ST

Selecionar se o Tipo de ICMS ST nos livros fiscais será tributado, isento ou outras opções. Este indicador será considerado em todos os livros fiscais.

Res. Difer. ICMS

Selecionar onde deve ser adicionado o valor do diferimento de ICMS na base de cálculo do Imposto.

Impostos NFE

Selecionar a origem dos impostos da Nota Fiscal de Entrada.

Opções:

Calcula Impostos, comportamento padrão do FoccoERP, realiza o cálculo dos impostos conforme informações do tipo de nota fiscal de saída;
Impostos NFE, busca os impostos recebidos na Nota Fiscal de Entrada vinculada ao item;
Impostos XML, não existindo, Calcula Impostos, busca os impostos do XML da Nota Fiscal de Entrada vinculada ao item, caso não encontrados segue com o cálculo padrão dos impostos;
Impostos XML, não existindo, Impostos NFE, busca os impostos do XML da Nota Fiscal de Entrada vinculada ao item, caso não encontrados busca os impostos recebidos na Nota Fiscal de Entrada vinculada ao item.

Comportamento padrão: “Calcula Impostos”.

Observação

Quando selecionada uma das opções para buscar os valores a partir do XML, os impostos IPI Isento, IPI outros, ICMS isento e ICMS outros serão buscados da Nota Fiscal de Entrada, pois estes valores não existem no arquivo XML.

Importante

Para as opções "Impostos XML", para que o Sistema encontre o Código do Item do Sistema a partir do Código do Item no XML, é necessário o preenchimento do Cadastro de Itens por Fornecedor.

Checkbox

Receita

Marcar para indicar que este tipo de nota será considerada como receita em consultas e relatórios estatístico comerciais.

Lista Valor Cont.

Marcar para indicar se o valor contábil será impresso no registro de saída.

Lista Registro Saída

Marcar para indicar se esta operação de saída irá constar nos livros fiscais no registro de saída. Este campo deve ser utilizado juntamente com o campo Lista Registro Saída, existente no Cadastro de Séries, pois as notas fiscais apenas sairão no registro de saída se os dois campos estiverem selecionados.

Considera Metas

Marcar para indicar metas para este tipo de nota.

Cálculo FOMENTAR

Marcar se a CFOP fará parte do cálculo do item 1 no registro de Apuração do FOMENTAR.

Comp./Ress./Ret. ST

Marcar para indicar que este tipo de nota será utilizado em operações com Ressarcimento, Restituição, Complementação ou Retenção do ICMS Substituição Tributária. Como por exemplo a DRCST de SC e a SARCST de SP.

Gera Título (Dev)

Marcar para indicar se o tipo de nota gera título no contas a pagar.

Para gerar os títulos no contas a pagar além de marcar esta opção, o campo Tipo NF deve estar selecionado como "Devolução".

Lista ICMS/IPI

Marcar para que sejam listados no registro de saída somente os tipos de notas que possuam este campo marcado.

Exemplo

Para as operações de faturamento antecipado no tipo de nota em que será feito o faturamento deve-se deixar marcado os campos Lista Valor Contábil e Lista ICMS/IPI. Com isso serão listados e totalizados normalmente todos os campos. No tipo de nota em que será feita a saída das mercadorias deve-se marcar somente o campo Lista ICMS/IPI para listar/totalizar os impostos e deixar em branco e não totalizar o valor contábil.

Calcula Substituição Tributária

Marcar para indicar o cálculo de substituição tributária de redução de base de cálculo de ICMS. Para que seja calculada a substituição tributária/redução ICMS é necessário que o item/UF do cliente esteja cadastrado no programa de Redução e Substituição de ICMS com o devido percentual e este indicador esteja ativo.

Calcula Diferimento ICMS

Marcar para indicar se o tipo de nota utilizada calculará o diferimento de ICMS em uma venda interestadual. O cálculo será realizado considerando a diferença do % de ICMS do Estado emitente em relação ao % ICMS interno do Estado destino, multiplica-se este resultado pela base de ICMS e soma-se este resultado à primeira parcela da nota fiscal.

Vlr. Agregado Base Subst.

Marcar para considerar o Valor Agregado na Base de Substituição.

Exceção FOMENTAR

Selecionar se a CFOP não deve considerar para o cálculo do item 2 no registro de Apuração do FOMENTAR.

Complemento de Itens

Marcar para fazer com que as Notas Fiscais Eletrônicas emitidas com Itens vinculados ao Tipo de Nota Fiscal tenham a sua "Finalidade de Emissão" (tag XML NF-e "finNFe") respondida como "NF-e complementar".

Observação

Com este indicador marcado a "Finalidade de Emissão" da NF-e sempre será respondida como "NF-e complementar", mesmo que a Nota Fiscal de Saída emitida seja uma Nota Normal, uma Nota de Devolução de Mercadoria ou uma Nota de Ajuste.

SisDeclara

Marcar para informar se as notas ligadas ao tipo de nota aparecem no arquivo do SisDeclara.

Este campo estará disponível apenas quando a empresa possuir SisDeclara, informado no parâmetro "10 - Identifica se a Empresa possui SisDeclara", dos Livros Fiscais.

Exige Suframa

Marcar para indicar que exige que o cliente tenha um código de Suframa e data válidos no momento da emissão da nota fiscal e no cadastramento do pedido (data de emissão e data de entrega do pedido). Não havendo informações de percentual de desconto de ICMS ZF, percentual de desconto PIS ZF ou percentual de desconto COFINS ZF, o sistema apresenta aviso, mas tanto o pedido quanto a nota fiscal serão gravados normalmente.

Obriga Pedido

Marcar para indicar se o tipo de nota fiscal deverá ser exibido quando o faturamento for via pedido.

Créd. Presumido ICMS

Marcar para indicar se o tipo de nota calcula o crédito presumido de ICMS.

CIAP

Marcar para indicar que o tipo de nota será considerado para cálculo do fator do CIAP.

Calcula Imp. IBPT

Checkbox. Marcar para que o imposto aproximado do IBPT seja calculado na emissão da nota fiscal de saída, na emissão de notas fiscais de saída por carga e na geração do conhecimento de frete.

Calcula DIFAL

Checkbox. Marcar para indicar que este tipo de nota realiza o cálculo do DIFAL. Por padrão, todos os tipos de nota terão este indicador marcado.

Quando este indicador estiver habilitado, as seguintes tags (do grupo ICMSUFDest) do XML da nota fiscal de saída serão enviadas para o SEFAZ:

vBCUFDest - Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF de destino;
vICMSUFDest - Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino;
vICMSUFRemet - Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente.

Quando este indicador estiver desmarcado, atenderá a situações tributárias específicas (Regime Especial) onde o DIFAL não é devido, porém o grupo de tributação deve ser enviado “Zerado”. Nestas situações, a tag "vBCUFDest", vICMSUFDest, vICMSUFRemet do grupo "ICMSUFDest" será enviada com valor “zero”.

Somente consulta Lotes

Marcar para indicar se Lotes carregados pela Nota Fiscal poderão apenas ser consultados.

Observação

Este indicador será respeitado apenas se o parâmetro 109 - Tipo de Baixa de Lotes em Notas Fiscais de Saída estiver respondido como "F".

Baixa Pedido

Marcar para indicar que o item do pedido de venda será atendido no faturamento. Se estiver desmarcado indicará que o item do pedido de venda não será atendido.

Exemplo

De utilização, quando a venda for entrega futura onde o primeiro tipo de nota não baixa pedido e o segundo tipo de nota irá baixar o pedido.

Calc. Redução

Marcar para indicar que o tipo de nota calcula a redução de ICMS.

Sintegra/SPED FISCAL

Marcar para indicar se as notas ligadas ao tipo de nota irão aparecer no arquivo do Sintegra/SPED FISCAL.

Contrato Façon

Marcar para indicar que durante a emissão de uma nota fiscal de saída seja possível vincular os itens da nota a um contrato Façon. Nas notas com operação de movimentação da matéria prima do processo Façon o número de contrato assumirá automaticamente o número do contrato que está na nota fiscal de entrada. Devoluções de mercadorias, devem ser feitas pelo processo norma, tais operações não serão consideradas nos saldos do Façon.

Desc. ICMS Licitações

Checkbox. Marcar para efetuar o desconto de ICMS referente ao Programa RS Competitivo (Licitações).

Busca Tipo NF

Checkbox. Marcar para realizar a busca do Tipo de Nota, conforme hierarquia informada no parâmetro "13 - Hieraquia De Busca Do Tipo De Nota", dos parâmetros comum entre nota e pedidos (FUTL0125 PDNF PDNF).

Imposto Sobre Faturamento

Calc. PIS/COFINS/CSLL

Checkbox. Marcar para que estes impostos sejam calculados neste tipo de nota.

Os impostos referentes ao faturamento são calculados na nota fiscal de saída e não diminuem do total da nota, ou seja, quem paga o imposto é a empresa que emite a nota.

Estes impostos podem ser:

% IR

Utiliza a alíquota informada no tipo de nota para cálculo do imposto.

% CSLL

Utiliza a alíquota informada no tipo de nota para cálculo do imposto.

Para que seja calculado o CSLL, os campos "Calcula PIS/COFINS/CSLL" no tipo de nota deve estar selecionados.

% Pres. IR

Informar o percentual de presunção do Imposto de Renda. Utilizado para calcular o IRPJ sobre a receita bruta, para empresas do Lucro Presumido.

% Pres. CSLL

Informar o percentual de presunção da Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Utilizado para calcular a CSLL sobre a receita bruta, para empresas do Lucro Presumido.

% ISSQN

Utiliza a alíquota informada no tipo de nota para cálculo do imposto.

% INSS

Utiliza a alíquota informada no tipo de nota para cálculo do imposto.

Para Agroindústrias e Produtores Rurais PJ, serão disponibilizados também campos para alíquotas de GILRAT e SENAR.

% PIS e % COFINS

Utiliza a alíquota informada no tipo de nota para cálculo do imposto.

Observações

Para que seja calculado PIS e COFINS, o campo Calcula PIS/COFINS/CSLL no tipo de nota deve estar marcado;
A alíquota de PIS e COFINS utilizada irá obedecer a seguinte hierarquia:
- Percentuais informados no Tipo de Nota;
- Percentuais informados na Divisão de Venda;
- Percentuais informados na Classificação Fiscal.

% Red. ICMS e % ICMS

Utiliza a alíquota informada no tipo de nota para cálculo do imposto, porém segue a seguinte hierarquia: Hierarquia de Busca para a Alíquota do ICMS na NFS.

Retenção de Imposto

Os impostos referente a retenção são calculados na Nota Fiscal de Saída e seu valor pode ser subtraído da nota, título ou não subtraído conforme selecionado no campo Onde. Caso seja subtraído do total da nota ou do título quem paga o imposto é o cliente.

IR, INSS e ISSQN

Os campos IR, INSS e ISSQN no tipo de nota devem estar selecionados. Utiliza a alíquota informada no tipo de nota para cálculo do imposto. Diminui o imposto calculado da nota, título ou não diminui (caso deixado em branco) conforme informação do campo Onde.

CSLL

O campo CSLL no tipo de nota deve estar selecionado. Utiliza a alíquota informada no tipo de nota para cálculo do imposto. Diminui o imposto calculado da nota, título ou não diminui (caso deixado em branco) conforme informação do campo Onde. Apenas calcula a CSLL quando a soma das notas para o cliente no mesmo mês ultrapassar o limite informado no cadastro de empresas (dados adicionais).

PIS e COFINS

Os campos "PIS" e "COFINS" no tipo de nota devem estar selecionados. Se estes campos forem marcados o campo Ind. Ret. Pis/Cofins não será obrigatório, pois o mesmo poderá ser informado também através do cadastro FCLI0102 (Cadastro de Segmentos de Mercado). O sistema irá emitir uma mensagem informando que o Ind. Ret. Pis/Cofins deve ser informado no cadastro FCLI0102 ou então neste mesmo FPDV0103.

A alíquota utilizada irá obedecer aos seguintes critérios:

1) Quando campo Retenção no cadastro do segmento de mercado e campo Calcula o PIS/COFINS? no cadastro de itens (pasta comercial) estiverem selecionados, utiliza a alíquota informada nos parâmetros "Percentual de retenção do PIS" e "Percentual de retenção do COFINS" das notas fiscais de saída. Diminui o imposto calculado do valor do título.

2) Caso contrário utiliza a alíquota informada no cadastro de tipo de nota. Diminui o imposto calculado da nota, título ou não diminui (caso deixado em branco) conforme informação do campo Onde.

Apenas calcula o PIS e COFINS quando a soma das notas para o cliente no mesmo mês ultrapassar o limite informado no cadastro de empresas (dados adicionais).

Observação

Os valores calculados para os impostos de retenção não diminuem do valor contábil, mesmo que diminuem do total da nota.

Ind. Ret. Pis/Cofins: Selecionar o Indicador de Natureza da Retenção PIS/Cofins. Se os campos PIS ou COFINS deste bloco forem marcados, este campo se torna obrigatório.

Imposto Substituição Tributária

Os impostos referentes à substituição tributária são calculados a partir da nota fiscal de saída e tem o seu valor acrescentado ao total da nota, ou seja, quem paga o imposto é a empresa que emite a nota. No entanto, estes impostos somente estarão disponíveis quando o campo "% Desc ICMS ZF" possuir algum dado para que sejam calculados para as notas emitidas à Zona Franca de Manaus.

PIS e COFINS

No tipo de nota deve estar selecionado.

A alíquota utilizada irá obedecer a seguinte hierarquia:

1) Percentuais informados no Tipo de Nota

2) Percentuais informados na Classificação Fiscal

Imposto Zona Franca

Os impostos referentes à Zona Franca são calculados na Nota Fiscal de saída e seu valor é subtraído do total da nota. Estes impostos são descontos dados aos clientes desta região.

Utiliza as alíquotas informadas no tipo de nota.

Sempre que o percentual aqui informado for maior que zero, o programa de notas fiscais de saída valida o campo Código do Suframa e data de validade do cliente.

Em caso da não validade, o sistema emite aviso. Assim, não é possível gerar notas de saída internadas junto ao Suframa e, ainda, no caso de utilizar o parâmetro "Parâmetros da análise comercial - Bloqueia se o Suframa estiver vencido.", o pedido ficará bloqueado no processo de análise comercial.

% Red. ICMS ZF

Este campo estará disponível para preenchimento quando o tipo de ICMS não tributar na nota fiscal de saída. Quando o tipo de ICMS for alterado para tributado este campo será desabilitado.

Dispositivos Legais

IPI

Selecionar um Dispositivo Legal de IPI.

Os dispositivos são cadastrados no Cadastro de Dispositivos Legais (FPDV0114).

Hier. Busca

Informar a hierarquia de busca do dispositivo legal de IPI. As opções são:

1 - Tipo de Nota (FPDV0103);

2 - Dispositivos por Item (FITE0117).

Para informar mais de um, separar por vírgula. Ex.: 2,1.

ICMS

Selecionar um Dispositivo Legal de ICMS.

Os dispositivos são cadastrados no Cadastro de Dispositivos Legais (FPDV0114).

Hier. Busca

Informar a hierarquia de busca do dispositivo legal de ICMS. As opções são:

1 - Tipo de Nota (FPDV0103);

2 - Redução, Substituição e Diferimento (FITE0113).

Para informar mais de um, separar por vírgula. Ex.: 2,1.

ICMS ST

Selecionar um Dispositivo legal de ICMS Substituição.

Os dispositivos são cadastrados no Cadastro de Dispositivos Legais (FPDV0114).

Hier. Busca

Informar a hierarquia de busca do dispositivo legal de ICMS Substituição. As opções são:

1 - Tipo de Nota (FREC0101);

2 - Redução, Substituição e Diferimento (FITE0113).

Para informar mais de um, separar por vírgula. Ex.: 2,1.

PIS

Selecionar um dispositivo legal de PIS.

Os dispositivos são cadastrados no Cadastro de Dispositivos Legais (FPDV0114).

COFINS

Selecionar um dispositivo legal de COFINS.

Os dispositivos são cadastrados no Cadastro de Dispositivos Legais (FPDV0114).

Empresas¶

Empresas

Esta pasta possibilita relacionar as empresas nas quais o tipo de nota poderá ser utilizado.

Dica

Estes campos devem ser preenchidos no caso de tipos de notas de prestação de serviço.

Incentivo Fiscal ISS

Selecionar se a empresa possui incentivo fiscal de ISSQN/ISS.

Nat. Operação de ISS.

Selecionar o indicador da natureza de operação de ISS conforme tabela disponibilizada pela prefeitura da cidade da empresa.

Caso o parâmetro "1 - Prefeitura utiliza comunicação via web service" dos Parâmetros de Notas Fiscais de Serviço Eletrônica, esteja respondido como "N"”, ou não esteja preenchido, então os registros disponíveis serão os listados abaixo:

Código - Descrição

1) Exigível

2) Não incidência

3) Isenção

4) Exportação

5) Imunidade

6) Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial

7) Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo

Caso a resposta do parâmetro "1 - Prefeitura utiliza comunicação via web service" dos Parâmetros de Notas Fiscais de Serviço Eletrônica, seja "S", o tipo de nota for de "Prestação de Serviço" e o parâmetro "4 - Versão do layout do XML de envio da NFS-e” da categoria notas Fiscais de Serviço Eletrônica, o sistema irá exibir uma mensagem exigindo o preenchimento do parâmetro "4" para que a natureza de operação possa ser selecionada. Neste caso o sistema irá apresentar as opções conforme tabela disponibilizada pela prefeitura.

Cod. Benefício Fiscal

Informar o código de benefício fiscal compatível com a CST de ICMS.

Importante: Observar a Tabela cBenef x CST - Relacionado à Nota Técnica 2019.001, publicada no portal da NF-e, por UF.

Observação

Este código do benefício fiscal será utilizado quando os indicadores de "Calcula Redução", "Calcula ST" e "Calcula Diferimento" estiverem DESMARCADOS. Caso os indicadores citados acima estiverem MARCADOS em primeiro lugar será observado o código de benefício informado no (FITE0113) e em segundo lugar no tipo de nota.

Se for informado um código genérico igual a 99999999 e a CST estiver respondida no parâmetro 45 da Nota Fiscal Eletrônica o sistema envia "SEM CBENEF" na tag cBenef. No caso em que o código for 99999999 e a CST não estiver respondida no parâmetro, a tag cBenef não será enviada. Para uso do código 99999999 o mesmo deve ser cadastrado pelo usuário no programa (FFIS0157) Cadastro de Códigos de Ajuste.

Cód. Motivo Rest. Comp. ICMS ST

Selecionar o código do motivo da restituição/complemento de ICMS, conforme tabela 5.7.

Este código será utilizado no Processo de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS no SPED Fiscal.

Os campos Tipo de Ajuste, Linha de apuração de ICMS, Código de ajuste, Código de ajuste documento e Histórico serão utilizados na nota especial, para a geração do registro no Cadastro Lançamentos Resumo de ICMS (FFIS0107) ou no Cadastro Lançamentos Resumo de ICMS - ST (FFIS0135).

Importante

Informar um código de ajuste ou um código de documento, para a geração automática dos lançamentos de resumo na emissão da nota especial de ajuste.

Int. Contábil¶

Int. Contábil

Esta pasta possibilita agrupar as informações referentes à integração da Nota Fiscal de Saída com a Contabilidade.

Débito

Selecionar a conta em que será debitado o lançamento referente ao valor contábil da nota fiscal. Acessa o cadastro de contas contábeis. Para este campo apenas poderão ser utilizadas contas que não exijam Centro de Custo.

Crédito

Selecionar a conta em que será creditado o lançamento referente ao valor contábil da nota fiscal. Acessa o cadastro de contas contábeis.

Histórico

Selecionar o histórico que será utilizado no lançamento referente ao valor contábil da nota fiscal. Acessa o cadastro de históricos contábeis.

Agrupa

Selecionar para agrupar os valores contábeis a débito em um único lançamento por empresa e data. Quando este campo estiver ativado o histórico contábil referente à integração deverá possuir no seu cadastro uma "Descrição Agrupada" a fim de realizar a Integração das Notas Fiscais corretamente.

Detalhe: Neste caso não deve-se utilizar palavras-chave do tipo NÚMERO, por exemplo, pelo fato de um único lançamento poder envolver mais do que uma nota fiscal. Assim, deve-se utilizar uma descrição mais genérica.

Lcto

Selecionar um lançamento hierárquico no crédito (ou no débito) do movimento.

Quando este campo estiver marcado a conta contábil referente ao crédito (ou débito) do movimento obedece a seguinte hierarquia:

1) Tipo de Nota

2) Conta informada no cadastro de Divisão de Venda

3) Conta de Venda no cadastro do Item (pasta Contábil)

4) Conta informada na nota fiscal de saída

5) Conta de Compra no cadastro do Item (pasta Contábil) - Apenas quando o tipo de nota for "devolução".

Quando este campo não estiver marcado e a conta crédito (ou débito) do tipo de nota for branco não gera lançamentos contábeis para o crédito (ou débito) do movimento.

Processos¶

Processos

Esta pasta possibilita cadastrar informações referentes à processos cadastrados no programa FFIS0183. Estas informações são utilizadas na geração do registro C111 da EFD Contribuições (SPED PIS/COFINS).

Processo

Selecionar na LOV os processos vinculados a este tipo de nota. Caso nenhum valor seja exibido, verifique se foram informadas as empresas no programa FFIS0183.

NF Eletrônica¶

NF Eletrônica

Esta pasta possibilita cadastrar o Código de Situação Tributária da nota fiscal eletrônica.

CST ICMS

Selecionar o Código de Situação Tributária para ICMS na lista de valores.

Importante

Caso necessário utilizar o CST 45 no CT-e, selecionar um dos CSTs disponíveis: 40, 41 e 51, conforme orientação do manual do CT-e.

CST IPI

Selecionar o Código de Situação Tributária para IPI na lista de valores.

CST PIS

Selecionar o Código de Situação Tributária de saída para PIS na lista de valores. Somente os códigos entre 01 e 49 e o 99.

CST COFINS

Selecionar o Código de Situação Tributária de saída para COFINS na lista de valores. Somente os códigos entre 01 e 49 e o 99.

CSOSN ICMS

Selecionar um dos códigos do CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) disponíveis.

Regras para Movimentação de Estoque por Tipo de Nota¶

Regras para Movimentação de Estoque por Tipo de Nota

As regras de movimentação de estoque por Tipo de Nota abaixo, só serão válidas caso o parâmetro "45 - Obrigar Controle de Estoque de Terceiros e em Terceiros" dos Parâmetros de Estoque (FUTL0125 EQ EQ) estiver respondido como "S".

Remessa para Beneficiamento: Obrigatoriamente Estoque como Transferência Externa.
Retorno de Beneficiamento: Sugere-se a utilização do Estoque como "Não atualiza", porém não será obrigatório.
Remessa para Armazenagem: Obrigatoriamente Estoque como "Transferência Externa".
Remessa Consignação: Obrigatoriamente Estoque como "Transferência Externa".
Prestação de Serviços: Obrigatoriamente Estoque como "Não Atualiza" ou "Atualiza".

Processos deste Programa¶

Processos deste Programa

Este programa faz parte dos seguintes processos:

Nota Fiscal Eletrônica

Integração FOCCOMOBILE

Simples Nacional

Serviço de Terceiros

EFD - PIS/COFINS