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Geração MDF-e

Conhecer o Processo

O que é?

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais utilizados na operação e/ou prestação, à unidade de carga utilizada no transporte, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte.

O MDF-e deve ser emitido por empresas prestadoras de serviço de transporte para prestações com mais de um conhecimento de transporte ou pelas demais empresas nas operações, cujo transporte seja realizado em veículos próprios, arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas, com mais de uma nota fiscal.

Para que Serve?

A finalidade do MDF-e é agilizar o registro em lote de documentos fiscais em trânsito e identificar a unidade de carga utilizada e demais características do transporte. A Autorização de uso do MDF-e implicará em registro posterior dos eventos, nos documentos fiscais eletrônicos nele relacionados.

Este arquivo XML irá conter informações do veículo de carga, navio, condutor, previsão de itinerário, valor e peso da carga e documentos fiscais, e deverá ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor, com certificado ICP-Brasil.

Roteiro de Implantação

Antes de iniciar a utilização do processo de geração do MDF-e os seguintes parâmetros e cadastros auxiliares devem ser respondidos no FoccoERP, conforme a necessidade da empresa:

Parâmetros

Parâmetros do Manifesto de Documentos Fiscais (FUTL0125 MDFE MDFE).

Todos os parâmetros desta pasta devem ser verificados.

Cadastros Auxiliares

Cadastro de Séries (FFAT0100)

Cadastrar a série que será utilizada na geração do MDF-e. Esta deve ser informada no parâmetro "1- Série padrão para geração do MDF-e" dos Parâmetros do Manifesto de Documentos Fiscais (FUTL0125 MDFE MDFE).

Cadastro de Regras de Seguro (FFAT0124)

Cadastrar as regras de seguros para o MDF-e. Essas regras serão utilizadas na Geração do MDF-e (FFAT0264).

Cadastro de Contatos para Acesso na SEFAZ (FUTL0190)

Cadastrar os contatos da empresa que possuem permissão de acesso aos documentos eletrônicos na SEFAZ.

Cadastro de Veículos (FPLC0100)

Cadastrar os veículos que realizam o transporte, para o modal rodoviário.

Cadastro de Navios (FFAT0117)

Cadastrar os navios que realizam o transporte, para o modal aquaviário.

Passo a Passo

Passo a Passo

Todo o processo de Geração do MDF-e será explicado passo a passo a seguir:

Passo 1:

Atualmente é possível gerar o MDF-e através dos seguintes programas:

  • Geração do MDF-e (FFAT0264), a partir de notas fiscais avulsas, notas fiscais emitidas por carga ou conhecimento de transporte eletrônico. Cada nota ou conhecimento poderá ser utilizado uma única vez no documento de MDF-e. O checkbox Desconsiderar Documentos Gerados quando marcado possibilita visualizar somente as notas e conhecimentos de transporte que ainda não fazem parte de uma MDF-e.

Para Geração do MDF-e com base na Nota fiscal de Saída o sistema irá:

  1. Buscar a UF do estabelecimento da empresa que emitiu a nota, cadastrada no estabelecimento de entrega. Caso a nota seja de terceiros, o sistema irá buscar a UF da empresa onde a nota foi cadastrada.

  2. Utilizar o veículo/navio informado nos dados de transporte.

  3. Enviar o motorista cadastrado nos dados de transporte da nota (para o modal rodoviário).

Para Geração do MDF-e com base no Conhecimento de transporte o sistema irá:

  1. Buscar a UF do destinatário (remetente) do conhecimento de transporte.

  2. Utilizar o veículo de tração informado na aba Rodoviário, ou o navio informado na aba aquaviário, do Conhecimento.

    • Geração do MDF-e a partir de Chaves de Acesso (FFAT0271), possibilita gerar MDF-e a partir de Chaves de Acesso de NF-e ou CT-e, sem a necessidade do documento estar previamente cadastrado no sistema. O MDF-e gerado por este programa não fica vinculado a nenhum documento do sistema, e é possível visualizar na console do MDF-e (FFAT0265) o(s) documento(s) originário(s) de cada MDF-e. Este cadastro é indicado para as situações em que a empresa vai retirar uma mercadoria no Fornecedor ou retirar uma devolução no Cliente, onde a própria empresa é o responsável pelo frete.

    • Geração do MDF-e com Carregamento Posterior (FFAT0272). É permitida a emissão do MDF-e do Modal Rodoviário, com indicador de “carregamento posterior” quando, por ocasião do início da viagem, o emitente do MDF-e de carga própria (tipo 2) não tiver acesso aos documentos fiscais transportados e tratar-se de operação interna na UF. Uma vez identificada essa modalidade de emissão, a inclusão de documentos fiscais será permitida em momento posterior à emissão do MDF-e, por meio do evento de inclusão de documento fiscal que deverá ser Autorizado na console de Gerenciamento do MDF-e (FFAT0265). Desta forma, os documentos passarão a compor a carga à medida em que ocorrerem os carregamentos no percurso da viagem.

Passo 2:

Caso seja necessário é possível realizar a manutenção no MDF-e gerado, antes de “Autorizado”, no programa (FFAT0269). Este programa possibilita realizar manutenção no MDF-e gerado no programa Geração do MDF-e (FFAT0264) e na Geração do MDF-e a partir de Chaves de Acesso (FFAT0271).

Passo 3:

Após o MDF-e gerado é possível enviar para a SEFAZ através do serviço do FOCCOSMF, o qual realiza a assinatura do arquivo XML, com o certificado digital da empresa.

No programa (FFAT0265) Console de Gerenciamento do MDF-e é possível controlar o envio, cancelamento, encerramento do MDF-e, rejeições, incluir motoristas, bem como excluir o MDF-e, se necessário, antes do envio. É possível também consultar Históricos das movimentações, documentos, veículos, motoristas, dados de Seguro e também MDF-es Não encerrados na SEFAZ.

Passo 4:

Na Console de Gerenciamento do MDF-e (FFAT0265) é possível imprimir o DAMDF-e quando a Situação for “Autorizado” e emitir em “Contingência”.