Cadastro da Composição de Itens e Componentes Importados (FITE0211)¶
Conhecer o Programa¶
Este programa possibilita cadastrar os itens importados que compõem este item, bem como o período de validade das informações código FCI (Ficha de Composição do Item), código de origem, e, alíquota de ICMS que serão utilizadas na emissão da nota fiscal de saída para atender as necessidades do ajuste SINIEF de 7 de novembro de 2012, referente a operações interestaduais de bens importados do exterior.
Os contribuintes que utilizam componentes/matéria-prima importado para a industrialização de um produto a ser vendido fica sujeito ao preenchimento da FCI, a empresa vendedora deverá enviar a FCI para a SEFAZ através de um programa disponibilizado pela SEFAZ-SP o qual importará um arquivo TXT (o mesmo gerado através do botão Exportar deste programa) e o transmitirá até a SEFAZ retornando um protocolo de Recepção. Posteriormente o usuário deverá entrar no site da SEFAZ para realizar a consulta do Nro da FCI informando o código do Protocolo de Recepção em uma consulta específica para este fim.
Após informados os dados da FCI não serão permitidas alterações, portanto caso necessário alterar valores de compra, componentes ou valores de venda é necessário duplicar a estrutura para períodos diferentes através do botão Duplicar.
O programa Relatório da Ficha de Conteúdo de Importação (FITE0311), possibilita listar a FCI dos itens e seus componentes para validação.
Campo a Campo¶
Campo a Campo
Empresa
Mostra a empresa que esta sendo acessada e permite alteração para uma das empresas filhas, caso esta seja consolidada.
Item
Informar o item para cadastrar a composição.
Configurado
Selecionar a máscara do item caso o mesmo seja configurado.
Botão Config.
Permite selecionar uma configuração para o item caso o mesmo seja configurado e a máscara desejada ainda não tenha sido gerada.
Validade Inicial
Mostra a data de realização do cadastro para o início da validade da composição e permite alteração.
Validade Final
Informar uma data de fim de validade para a composição.
Vlr. Total da Saída Interestadual
Informar o valor da base de cálculo de ICMS da importação para cálculo do percentual de composição do item principal.
U.M. Estoque
Mostra a unidade de medida da pasta estoque do cadastro do item.
U.M. da FCI
Selecionar uma unidade de medida aceita pelo fisco na ficha de conteúdo de Importação.
Custo Total dos Componentes
Mostra o valor total, o seja o somatório do custo base dos itens/componentes importados informados na grade.
No. Controle FCI
Informar o número do controle da FCI. Informar este número manualmente. Quando este campo estiver informado, significa que o arquivo da FCI já foi enviado ao fisco e aprovado, não necessitando mais ser exportado.
Conteúdo de Importação (C.I) %
Mostra o percentual do conteúdo de importação (Custo Total dos Componentes / Valor Total da Saída Interestadual * 100).
Data/Hora FCI
Informar a data e a hora da transmissão do arquivo da FCI. Este campo será de preenchimento obrigatório quando o campo No. Controle FCI, for informado.
Botão Duplicar
Ao clicar neste botão será aberta a tela de Duplicar FCI.
Botão Exportar
Ao clicar neste botão será aberta a tela de Exporta Arquivo FCI.
Botão Importar
Possibilita importar o arquivo do Sefaz com os números de FCI dos itens enviados. Ao clicar neste botão será exibida uma tela para informar o arquivo a ser importado e a data de referência das fichas da FCI a serem importadas. Os Campos desta tela são:
Campos deste Botão
Arquivo
Selecionar o arquivo a ser importado, este campo é obrigatório.
Data de Referência
Este campo, se informado, será utilizado para importar a FCI dos itens que possuam cadastro vigente conforme a data informada.
Botão Buscar
Ao clicar neste o arquivo será exibida uma tela com os itens a serem importados como selecionados e os itens com erros não permitindo seleção. Neste momento o sistema irá validar se:
-
O arquivo selecionado é realmente um arquivo de importação.
-
O CNPJ informado no arquivo confere com o CNPJ da empresa que está logada para realizar a importação, se não for, exibe mensagem de aviso e abortar a importação.
-
Os itens a serem importados existem no sistema, se não existir, exibe o item na grade com a situação "Erro" e no campo Alerta a mensagem: "Não foi possível encontrar o item correspondente no sistema.".
-
Existe para o item a ser importado um cadastro de FCI válido conforme período informado ou se não informado período, válido para o dia atual, caso não exista exibe o item na grade com situação "Erro" e no campo Alerta a mensagem: "Não foi possível localizar uma ficha válida para o item.”.
-
O item está com indicador de válido no arquivo de importação, caso não esteja válido mostra o item na grade com a situação "Erro", e no campo Alerta a mensagem: "O item está inválido no arquivo de importação da FCI.".
-
Existindo no cadastro da ficha um período válido, o sistema irá verificar se o mesmo já possui informado o número da FCI, caso exista, exibe o item na grade com a situação "Aviso" e no campo Alerta a mensagem: "Já existe para o item cadastro de ficha com número de FCI informado.".
-
Se não existir número de FCI para o item informado na ficha, exibe na grade o item com a situação "Conforme", sem mensagens de aviso.
Campos deste Botão
Checkbox
Possibilita selecionar os itens a serem importados.
Código
Código do item a ser importado.
Descrição
Descrição do item a ser importado
FCI
Número da FCI a ser importado.
Origem
Origem do item para a FCI, conforme percentual de componentes importados.
-
0 - 40% - Origem 5;
-
41 - 70% - Origem 3;
-
71 - 100% - Origem 8.
Situação
Status do item para a importação. Caso o item possua a situação "Erro", este não poderá ser selecionado para confirmação de importação. Ao selecionar este item o sistema exibe a seguinte mensagem: "Não será permitido selecionar o item. Motivo:
Máscara
Máscara do item a ser importado, conforme busca.
Alerta
Conforme regras de validação, citadas acima.
Botão Importar
Ao clicar neste o sistema irá gravar no cadastro da ficha selecionada o campo número da FCI para o item e apresentar a mensagem de importação concluída.
Botão Cancelar:
Retorna para a tela inicial sem realizar alterações.
Na Grade
Item
Informar os itens importado que compõe o item informado anteriormente. Caso o item informado anteriormente seja comprado somente será possível informar este mesmo item como componente.
Exemplo
O item ABC é comprado e revendido (sem industrialização), então este item deverá ser cadastrado e informando o próprio item na grade.
Quando esta situação ocorrer significa que este item é de revenda e os campos No. Controle FCI e Data/Hora FCI, serão desabilitados.
Descrição
Mostra a descrição do item informado.
Configurado
Informar uma configuração para o item caso o mesmo seja configurado.
Ori.
Mostra o código da origem do item, que pode ser:
0 - Nacional - Exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento);
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;
8 - Nacional - Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).
U.M.
Mostra a unidade de medida da pasta estoque do cadastro do item.
Qtde.
Mostra a quantidade de componentes utilizados conforme Cadastro de Estrutura de Produto (FENG0210).
Custo Unit.
Informar um valor de custo base unitário.
Custo Base
Informar o valor da parcela importada. Quando a origem dos materiais for 3 - maior que 40% e menor ou igual a 70%, deve-se considerar somente 50% do valor dos materiais.
Configurado
Mostra a configuração do item selecionado na grade.
Botão Config.
Permite selecionar uma configuração para o item caso o mesmo seja configurado e a máscara desejada ainda não tenha sido gerada.
Botão Importar Estrutura
Este botão possibilita selecionar/importar todos os componentes que compõe a estrutura do item pai informado. Quando a confirmação da importação dos itens for realizada os novos itens serão importados e os itens que já fizerem parte da composição e tiverem a quantidade bruta diferente da quantidade da composição será exibida a seguinte mensagem "A quantidade importada do item é xxx, no entanto a quantidade informada para este item é xxx. Deseja manter a quantidade informada do item?". Se selecionada a opção sim, o sistema irá manter a quantidade informada anteriormente, caso contrário atualizar a quantidade do item com o valor importado.
Ao clicar neste botão será exibida uma tela para informar a data de validade inicial do item da FCI.
-
Ao clicar no botão Cancelar, retorna para a tela inicial do programa sem realizar alterações.
-
Ao clicar no botão OK, será exibida a tela de importação da estrutura do item, trazendo somente os itens que estiverem dentro da data de validade informada e que ainda estejam ativos. Quando existirem itens informados na composição, o sistema irá validar se estes itens pertencem a estrutura do item informado, e irá abrir a tela de importação da estrutura com os itens que fazem parte da estrutura selecionados, caso os itens não pertençam a estrutura será exibida a seguinte mensagem: "Os seguintes itens foram cadastrados na composição do item, no entanto não fazem parte da sua estrutura: ".
O valor inicial da data de referência, quando o usuário clica no botão Importar, é a data inicial informada no item da FCI.
Observação
Caso tenha sido realizada alguma alteração na composição dos itens, essa alteração deve ser salva antes de clicar no botão Importar Estrutura.
Não é possível selecionar itens de níveis diferentes, ou seja, se um item pai for selecionado, os filhos não poderão ser selecionados, caso o item filho seja selecionado, não será possível selecionar o item pai. Os itens que forem selecionados serão importados para a grade de composição do item e a quantidade necessária destes também será importada, conforme a estrutura do item. Os itens fantasma não serão importados. Apenas os itens (filhos) que compõe o item fantasma poderão ser importados. A estrutura do item é cadastrada no programa Cadastro de Estrutura de Produto (FENG0210).
Código da Mercadoria
Para este campo quando o item for configurado será mostrado o código do item e em seguida o ID da máscara entre colchetes, conforme exemplo.
Exemplo
Item MESA, id da máscara 1010 à MESA[1010]
Quando o item for configurado a descrição enviada será a que está na pasta comercial do configurado conforme cadastro do item (FITE0200). Caso a descrição não tenha sido informada nesta pasta, ou a descrição cadastrada na pasta comercial for igual a máscara do configurado será enviada junto com a descrição do item separada por " - ".