Cadastro de Lançamentos PIS/COFINS (FFIS0150)¶
Conhecer o Programa¶
Este programa possibilita incluir e manter um histórico dos lançamentos complementares que serão enviados ao EFD - PIS/COFINS. Lançamentos sem controle Contábil e/ou Fiscal por parte do sistema.
Campo a Campo¶
Campo a Campo
Pasta Período
Nesta pasta deve ser cadastrado o período de Lançamentos de PIS e COFINS, bem como os dados da empresa matriz.
Período referência
Cadastrar o período de lançamentos da empresa.
O campo ao lado exibe, por extenso, a data informada.
Botão Per. Dispensados
Botão Per. Dispensados
Este botão será habilitado se a empresa selecionada for uma empresa matriz.
Caso seja informado um período do mês de dezembro e já possua dados antigos cadastrados, será exibia a tela períodos dispensados de escrituração, com os campos:
Mês
Informar os meses que foram dispensados de escrituração.
Este campo será utilizado na geração do registro 0120 do SPED PIS/COFINS.
Informação Complementar
Informar os dados complementares referentes à dispensa de escrituração.
Este campo será utilizado na geração do registro 0120 do SPED PIS/COFINS.
Caso seja informado um período do mês de dezembro, não possua dados antigos cadastrados, e não possua informação cadastrada para algum outro mês daquele ano, será exibia a tela períodos dispensados de escrituração, com os mesmos campos citados anteriormente, porém no campo Informação Complementar haverá uma lista de opções para seleção.
Em qualquer outra situação, será exibida a tela somente com o campo para selecionar a Informação Complementar.
As opções do campo Informação Complementar são:
3.1. 01 - Pessoa jurídica imune ou isenta do IRPJ
3.2. 02 - Órgãos públicos, autarquias e fundações públicas
3.3. 03 - Pessoa jurídica inativa
3.4. 04 - Pessoa jurídica em geral, que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos
3.5. 05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP, que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos
3.6. 06 - Sociedade Cooperativa, que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos
3.7. 07 - Escrituração decorrente de incorporação, fusão ou cisão, sem operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos
3.8. 99 - Demais hipóteses de dispensa de escrituração, relacionadas no art. 5º, da IN RFB nº 1.252, de 2012.
Ao gerar o arquivo do SPED Contribuições, o campo 3 do registro 0120 irá conter o código da Informação Complementar selecionada (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 ou 99).
Para as apurações de janeiro a novembro, o sistema irá gerar somente um registro 0120 no SPED Contribuições, caso exista a informação cadastrada.
Na apuração de dezembro, caso sejam cadastrados todos os meses sem informações diretamente no mês de dezembro. Neste caso, o sistema irá gerar um registro 0120 no SPED Contribuições para cada mês.
Situação
Selecionar uma das situações disponíveis, as quais indicam a situação especial da empresa.
Natureza
Selecionar uma das naturezas disponíveis para indicar a natureza da pessoa jurídica. Ao selecionar a opção Sociedade Corporativa, serão gerados os registros M211 e M611 no EFD - Contribuições, com base nos valores cadastrados na aba cooperativas deste programa.
Atividade
Selecionar uma das atividades disponíveis para indicar o tipo de atividade da empresa.
Incidência Trib.
Selecionar o código correspondente ao(s) regime(s) de apuração das contribuições sociais a que se submete a pessoa jurídica no período da escrituração. As opções são:
-
Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo;
-
Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo;
-
Escrituração de operações com incidência nos regimes não cumulativo e cumulativo
Quando selecionada esta incidência habilita o botão Cod.BC.Crédito, que abre uma janela onde será possível informar o(s) código(s) da Base de Crédito que não serão contemplados para rateios de crédito nos fechamentos do Bloco M. Estes código serão configurados no programa Cadastro de Tipos de Notas Fiscais de Entrada (FREC0101).
Rank. Créd.
Selecionar um ranking para ser utilizado na escrituração do período. O código do ranking é cadastrado no Cadastro de Rankings de Utilização de Crédito (FFIS0158).
Receita Bruta
Receita Bruta Não Cumulativa - Tributada no Mercado Interno:
Informar neste campo o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas às receitas tributadas no regime não cumulativo;
Receita Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada no Mercado Interno:
Informar neste campo o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas as vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência das contribuições sociais.
Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportação:
Informar neste campo o valor total da receita bruta auferida relativa a operações de:
-
exportação de mercadorias para o exterior;
-
prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas;
-
vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.
Receita Bruta Cumulativa
Informar neste campo o valor total da receita bruta auferida pela pessoa jurídica, vinculada as receitas tributadas no regime cumulativo a alíquotas de 0,65% (PIS/PASEP) e de 3% (COFINS).
CST de PIS/COFINS do Controle Patrimonial
Informar os códigos de CST de PIS e COFINS a serem utilizados para bens do controle patrimonial que não tem informação de CST;
Estes campos serão carregados automaticamente somente se estiverem vazios, com base nos valores da Receita Bruta Mensal;
No caso de existir informação nos códigos de CST, o usuário deverá informar manualmente;
Se necessário alterar os códigos de CST de PIS e COFINS de Patrimônio e entender que deve alterar todos os códigos de CST dos itens das notas de entrada de um período, pode ser feito no programa Processo de atualização de CST (NFE/NFS) (FFIS0146).
Alíquota PIS e COFINS Lucro Real e Lucro Presumido
Este percentual será utilizado para cálculos nos fechamentos do Bloco M, pois é necessário saber se as alíquotas encontradas nas notas serão consideradas como básicas ou diferenciadas.
Observação
Ao excluir o período o sistema irá verificar se existem guias cadastradas. Caso encontre mostrará a seguinte mensagem: "Para este período existem guias cadastradas, caso deseje excluir o período é necessário excluir as guias". Ao selecionar a opção sim as guias PIS/COFINS serão excluídas, caso a opção escolhida seja não, o sistema irá abordar a exclusão.
Pastas¶
As pastas deste Programa são:
Pastas
Documentos
Nesta pasta devem ser informadas as demais operações que em função de sua natureza ou documentação não são registrada como documento fiscal (nota de saída ou saída), com incidência ou não das contribuições sociais, bem como das demais aquisições, despesas, custos e encargos com direito à apuração de créditos das contribuições sociais, que devam constar na escrituração do período, tais como:
Receita
Receitas Financeiras auferidas no período;
Receitas auferidas de Juros sobre o Capital Próprio;
Receitas de Aluguéis auferidas no período;
Montante do faturamento atribuído à pessoa jurídica associada/cooperada, decorrente da produção entregue a sociedade cooperativa para comercialização, conforme documento (extrato, demonstrativo, relatório, etc.) emitido pela sociedade cooperativa;
Outras receitas auferidas, operacionais ou não operacionais, não vinculadas à emissão de documento fiscal específico;
Despesas
Despesas de Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos utilizados nas atividades da empresa;
Contraprestações de Arrendamento Mercantil;
Despesa de armazenagem de mercadorias;
Exemplo
Aquisição de bens e serviços a serem utilizados como insumos
Entradas ou com direito a crédito => aluguel pago a PJ, Arrendamento Mercantil, Armazenamento.
Saída (Débito) => Aluguéis Recebidos, Juros sobre Capital Próprio (Lucro Real)
Dt. Oper
Informar a Data de Operação.
Valor Oper
Informar o Valor Total da Operação.
Importação
Checkbox. Marcar para indicar que a origem é importação.
Mercado Interno
Checkbox. Marcar para indicar que a origem é mercado interno ou externo (importação de bens e serviços).
Tipo de Operação Representativa
Marcar uma das 3 situações:
Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins
(onde o CST deve estar entre 50 a 66).
Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
(onde o CST deve estar entre 01, 02, 03 ou 05).
Receita Auferida Não Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
(onde o CST deve estar entre 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99).
PIS
CST
Selecionar o CST do PIS.
Aliq.
Alíquota do PIS.
Valor Base
Valor da Base de Cálculo do PIS.
Valor
Mostra o valor do PIS que é alcançado com a fórmula (Valor Base * Aliq) / 100.
COFINS
CST
Selecionar o CST do COFINS.
Aliq.
Alíquota do COFINS.
Valor Base
Valor da Base de Cálculo do COFINS.
Valor
Mostra o valor do COFINS que é alcançado com a fórmula (Valor Base * Aliq) / 100.
Cliente
Selecionar o cliente.
Est.
Ao informar o cliente este campo é preenchido automaticamente com o estabelecimento do cliente selecionado.
Fornec.
Selecionar o fornecedor.
Item
Selecionar o item que se refere à operação.
Máscara
Se for um item configurado, informar a máscara.
Cód. Bc. Cre
Selecionar o Código da Base de Cálculo do Crédito.
Conta
Selecionar a Conta Analítica Contábil.
CC
Selecionar o código do Centro de Custo. Este campo somente estará habilitado se a conta informada estiver configurada como "EXIGE CENTRO DE CUSTO".
Desc. Compl.
Mostra a Descrição do Documento/ Operação.
Estoque
Esta pasta se refere ao Crédito Presumido sobre Estoque de Abertura.
Quando o contribuinte aderir ao sistema de cálculo da COFINS e PIS/PASEP não cumulativo terá direito ao crédito das mesmas sobre os estoques de abertura conforme previsto em lei.
O valor será apurado mediante aplicação das alíquotas sobre o estoque que gera direito ao crédito e o mesmo deve ser utilizados em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas, a partir do mês em que iniciar a incidência não-cumulativa.
É responsabilidade do cliente a alteração das informações das parcelas já calculadas.
Este crédito ocorre na mudança do Regime Presumido para o Lucro Real conforme previsto na legislação da COFINS e PIS/PASEP (salvo alternativas prevista na lei).
Quando esta pasta for acessada, traz sempre o registro, se existir, referente ao mês/ano selecionado na pasta Período, campo Período.
Somente é permitido excluir registro de Estoque de Abertura se:
-
O Período Referência for igual ou maior a data corrente.
-
Se não existirem parcelas com Período de Referência posterior ao Período de Referencia da tela.
Per. ref.
Mostra o período de referência de lançamentos. Este campo estará desabilitado, pois busca a informação do Período de Referência da Pasta Período.
Per. Inicial
Mostra mês e ano da data inicial, do ingresso no regime acumulativo (Lucro Real). O sistema considera sempre o último dia do mês.
Per. Final
Mostra mês e ano da data final do crédito. O sistema considera sempre o último dia do mês e o intervalo entre período inicial e final não ultrapassa 12 meses.
Vlr. Est. Ab.
Mostra o valor total de estoque da abertura.
Parcela s/ Crédito
Informar o valor da parcela do estoque de abertura referente a bens, produtos e mercadorias importados, ou adquiridos no mercado interno sem direito ao crédito (como por exemplo, aquisições de pessoas físicas, aquisições de produtos sujeitos à alíquota zero, etc.)
Base Créd. Tot.
Mostra o valor da base de cálculo do crédito sobre o estoque de abertura. É o resultado do cálculo: (Valor Estoq. Abertura - Valor da Parc. Estoq.).
Base Mês Estq.
Valor da base de cálculo mensal do crédito sobre o estoque de abertura, que será o resultado de 1/12 avos do campo Base Créd. Tot.. Campo habilitado somente para consulta.
PIS
CST
Selecionar o Código da Situação Tributária - PIS.
Aliq.
Mostra a alíquota cadastrada para o código selecionado.
Valor
Campo habilitado somente para consulta. Calcula da seguinte forma ((Base Crédito Mensal * Alíquota do PIS ) / 100).
COFINS
CST
Selecionar o Código da Situação Tributária - COFINS.
Aliq.
Mostra a alíquota cadastrada para o código selecionado.
Valor
Campo habilitado somente para consulta. Calcula da seguinte forma ( (Base Crédito Mensal * Alíquota do COFINS ) / 100).
Conta
Permite selecionar a Conta Contábil Analítica ou Sintética.
Desc. Compl.
Mostra a descrição do estoque.
Botão Parcelas
Somente habilitado quando forem informados os campos Per. Inicial, Per. Final e Vlr. Est. Ab. e o sistema não encontrar parcelas geradas com o Período de Referência entre o período inicial e período final que não pode ser maior que 12 meses. A parcela será gerada a partir do mês corrente até o Período Final. Após a geração das parcelas é permitido alterar os campos, com exceção dos campos Per. Inicial, Per. Final.
Deduções
Nesta pasta devem ser informadas as deduções diversas previstas na legislação tributária, inclusive os créditos que não são específicos do regime não cumulativo, passíveis de dedução na determinação da contribuição social a recolher. Podem existir vários registros para cada período.
Origem Deduções
Selecionar o indicador referente à origem ou natureza da operação a ser escriturada como dedução.
Base da Operação
Informar a base de cálculo da operação que ocasionou o valor a deduzir.
Valor Deduzir PIS
Informar o valor de PIS a ser deduzido.
Valor Deduzir COFINS
Informar o valor de COFINS a ser deduzido.
CNPJ
Informar o CNPJ da pessoa jurídica relacionada à operação que ocasionou o valor a deduzir. Campo obrigatório somente quando o indicador de Origem de Dedução for Créditos Presumidos - Medicamentos.
Informação Compl.
Indicar as informações complementares do documento ou da operação que ocasionou a determinação do valor a deduzir.
Natureza da Dedução
Não Cumulativo
Checkbox. Marcar para indicar que a natureza da dedução é não cumulativo.
Cumulativo
Checkbox. Marcar para indicar que a natureza da dedução é cumulativo.
Patrimônio
Esta pasta é utilizada para informar valores de bens de forma agrupada, onde será verificado o tipo de crédito. Se o tipo de credito for igual à Depreciação, serão carregadas informações no registro F120, caso contrário, se for Parcelas, serão carregadas informações no registro F130.
Pode existir vários registros para cada período.
Observação
O objetivo deste programa é atender aos clientes que ainda não implementaram o Controle Patrimonial no sistema, por isso, não foi criado parâmetro para determinar se considera informações do Controle Patrimonial ou somente das informações complementares, para evitar esquecimento e gerar informações erradas para o arquivo.
Tipo de Crédito
Selecionar um dos tipos de crédito. As opções são:
-
Depreciação;
-
Integral (Mês de Aquisição);
-
12 Meses;
-
24 Meses;
-
48 Meses;
-
6 Meses (Embalagens de bebidas frias);
-
Outra periodicidade definida em Lei.
Grupo de Depreciação
Selecionar um grupo de depreciação.
Origem
Selecionar uma das opções disponíveis. As opções são:
-
Aquisição Mercado Interno;
-
Aquisição Mercado Externo;
Conta
A conta será preenchida automaticamente quando informado um grupo de depreciação. Mas será possível alterar a conta contábil.
Na LOV serão exibidas todas as contas analíticas da empresa. As contas são cadastradas no Cadastro de Contas Contábeis (FCTB0100).
A conta contábil será enviada para os registros F120; F130 e 0500 do SPED Contribuições (FFIS0272).
CC
Selecionar o centro de custos. Na LOV serão exibidos os centros de custos analíticos cadastrados para a empresa. Os centros de custos são cadastrados no Cadastro de Centros de Custos (FCTB0102).
O campo é obrigatório, independentemente se a conta exige ou não centro de custos.
O centro de custo será enviado para os registros F100; F120; F130 e 0600 do SPED Contribuições (FFIS0272).
Grupo de Utilização
Selecionar um dos grupos disponíveis: Produção de Bens Destinados a Venda; Prestação de Serviços; Locação a Terceiros e Outros.
Vlr. Oper.
Informar o valor do encargo de depreciação incorrida no período.
PIS
CST
Selecionar o CST do PIS.
Aliq.
Alíquota do PIS.
Valor Base
Valor da Base de Cálculo do PIS.
Valor
Mostra o valor do PIS que é alcançado com a fórmula (Valor Base * Aliq) / 100.
COFINS
CST
Selecionar o CST do COFINS.
Aliq.
Alíquota do COFINS.
Valor Base
Valor da Base de Cálculo do COFINS.
Valor
Mostra o valor do COFINS que é alcançado com a fórmula (Valor Base * Aliq) / 100.
Eventos
Nesta pasta devem ser escriturados os créditos oriundos da versão de bens e direitos referidos no art. 3º das Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, bem como os créditos referentes à importação referidos na Lei nº 10.865/2004, transferidos em decorrência de eventos de fusão, incorporação e cisão de pessoa jurídica domiciliada no País, relacionando-os por cada tipo, conforme Tabela 4.3.6. Da EFD-PIS/COFINS.
Indicador do Evento
Selecionar um dos indicadores da natureza do evento de sucessão, que resultou na apropriação/ recebimento de créditos.
Data do Evento
Informar a data do evento de sucessão a que se refere o crédito escriturado neste registro.
CNPJ da Sucedida
Informar o CNPJ da pessoa jurídica sucedida, a qual apurou o crédito em período anterior ao do evento.
Cód. Crédito Transf.
Selecionar o código do tipo de crédito transferido.
Valor PIS
Informar o valor do crédito de PIS/Pasep adquirido em decorrência do evento de sucessão.
Valor COFINS
Informar o valor do crédito de COFINS adquirido em decorrência do evento de sucessão.
% Créd. Transferido
Informar o percentual do crédito original transferido, no caso de evento de cisão. Campo habilitado somente quando o indicador do evento de sucessão selecionado no campo Indicador do Evento for "Cisão".
Processos
Esta informação foi migrada para o programa FFIS0183
Retenções
Esta pasta tem por objetivo realizar o controle dos saldos de valores retidos na fonte de períodos anteriores ao da atual escrituração, bem como totalizar os respectivos valores retidos no atual período da escrituração.
Período Anterior
Informe o período do recebimento e da retenção, sendo que o período deverá ser anterior ou o mesmo da atual escrituração. O período informado não pode ser igual ou maior ao período da escrituração.
Nat. Retenção
Selecionar o Indicador de Natureza da Retenção na Fonte.
Vlr. Total de Retenção
Informar o valor recebido de retenção referente período anterior.
Vlr. Retenção Deduzida
Informar o valor da retenção deduzida da contribuição devida no período da escrituração e em períodos anteriores
Vlr. Ret. Pedido de Restituição
Informar o valor da retenção utilizada mediante pedido de restituição.
Vlr. Ret. Declar. De Compensação
Informar o valor da retenção utilizada mediante declaração de compensação.
Saldo de retenção
Informa o saldo de retenção a utilizar em períodos de apuração futuros. O valor do campo deverá ser igual a (Vlr.Total de Retenção - Vlr. Retenção Deduzida - Vlr. Ret. Pedido de Restituição - Vlr. Ret. Declar. De Compensação).
Extemporânea
Esta pasta é subdividida em três blocos:
Contribuição Social Extemporânea
Contribuição social extemporânea é aquela cujo documento/operação correspondente deveria ter sido escriturado e considerado na apuração da contribuição de período anterior, mas que somente agora está sendo registrado. A contribuição social extemporânea, por não ter sido escriturada no período correto, acarreta o respectivo recolhimento com pagamento de multa e juros de mora, caso não haja crédito/deduções válidas a serem descontadas.
Detalhamento da Contribuição Social Extemporânea
Este registro deverá ser preenchido pela pessoa jurídica que apurou valores de contribuição social extemporânea no registro pai "Contribuição Social Extemporânea", em relação a cada estabelecimento e participante, segregando as informações por data da operação, CST do PIS/Pasep, participante e conta contábil.
Crédito a descontar da Contribuição Social Extemporânea
Este registro deverá ser preenchido pela pessoa jurídica que descontou créditos referentes aos valores de contribuição social extemporânea apurada no registro pai "Contribuição Social Extemporânea". A informação deverá ser segregada em relação a cada código de crédito, período de apuração do respectivo crédito e sua origem.
Créditos
Este registro tem por objetivo realizar o controle de saldos de créditos fiscais de períodos anteriores ao da atual escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no próprio período da escrituração.
Campos da Tela
Período Apur.
Informar o período de Apuração que deve ser igual ou inferior ao da escrituração. Podem ser incluídos vários registros com o mesmo período, pois pode ocorrer de alguma informação diferente dos valores serem específica para PIS e/ou COFINS, neste caso se deve gerar dois registros.
Origem Crédito
Selecionar o indicador da origem do crédito. As opções são:
-
Crédito decorrente de operações próprias;
-
Crédito transferido por pessoa jurídica sucedida.
Tipo de Crédito
Informar o código do tipo do crédito cujo saldo credor está sendo informado no registro.
Valor Apurado Ant.
Mostra o valor do Crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital ou em demonstrativo DACON de períodos anteriores. O sistema busca o valor do campo Saldo a Transferir do último período escriturado encontrado. Este campo somente estará editável e permitindo inserir a informação se o sistema não encontrar o valor.
Valor Extemporâneo Ant.
Mostra o valor de Crédito extemporâneo, que é aquele cujo período de apuração ou competência do crédito se refere ao período anterior ao da escrituração atual, mas que somente agora está sendo registrado. O sistema busca o valor da pasta Apuração de Créditos Extemporâneos.
Valor Desconto Ant.
Informar o valor do crédito utilizado mediante desconto no próprio período de apuração do crédito e em períodos subsequentes, anteriores ao da escrituração atual.
Valor Ressarcimento Ant.
Informar o valor do crédito utilizado mediante Pedido de Ressarcimento em períodos subsequentes ao de apuração do crédito, anteriores ao da escrituração atual.
Valor Compensação Ant.
Informar o valor do crédito utilizando mediante Declaração de Compensação em períodos subsequentes ao de apuração do crédito, anteriores ao da escrituração atual.
Saldo Disponível
Mostra o Saldo do Crédito Disponível. Campo não editável. Realiza o seguinte cálculo: (Valor Apurado Ant + Valor Extemporâneo Ant) - Valor Desconto Ant - Valor Ressarcimento Ant - Valor Compensação Ant.
Valor Desconto
Informa o valor do crédito disponível apurado no campo Saldo Disponível. Campo não editável.
Valor Ressarcimento
Informar o valor do crédito utilizado mediante Pedido de Ressarcimento no período da atual escrituração.
Valor Compensação
Informar o valor do crédito utilizando mediante Declaração de Compensação no período da escrituração atual.
Valor Transf. Eventos
Este campo está desabilitado por prazo indeterminado.
Valor Outros Créditos
Este campo está desabilitado por prazo indeterminado.
Saldo a Transferir
Informa o valor do saldo de crédito, se existente, para aproveitamento em períodos futuros. Campo não editável. Realiza o seguinte cálculo: (Saldo Disponível - Valor Desconto - Valor Ressarcimento - Valor Compensação - Valor Transf. Eventos - Valor Outros Créditos).s
Esta pasta possui uma subpasta com a apuração de critérios extemporâneos:
Apuração
Crédito extemporâneo é aquele cujo período de apuração ou competência do crédito se refere a período anterior ao da escrituração atual, mas que somente agora está sendo registrado. O crédito extemporâneo deverá ser informado, preferencialmente, mediante a retificação da escrituração cujo período se refere o crédito. No entanto, se a retificação não for possível, devido ao prazo previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, a PJ deverá detalhar suas operações através deste registro.
Dt.Oper.
Informar a data da operação escriturada neste registro, excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: ".", "/", "-". No caso da operação não se referir a um dia específico, ou se referir a mais de um dia, deve ser informado o dia final de referência ou o último dia da escrituração, conforme o caso.
Vlr.Oper
Informar o valor total da operação/item escriturado neste registro.
PIS
CST
Informar neste campo o Código de Situação Tributária referente ao PIS.
Base
Informar neste campo a base de cálculo do PIS referente à operação/item, para fins de apuração do crédito. Caso o crédito seja apurado por unidade de medida de produto, informe a quantidade da base de cálculo com três casas decimais. Caso contrário, utilize duas casas decimais.
Aliq.
Informar neste campo a alíquota aplicável para fins de apuração do crédito. Caso o crédito seja apurado por unidade de medida de produto, utilize a alíquota em reais, caso contrário utilize a alíquota em percentual.
Valor
Informar o valor do crédito do PIS referente à operação/item escriturado neste registro, correspondendo ao valor do campo Base x o valor do campo Aliq, no caso de apuração por unidade de medida de produto, caso contrário será valor do campo Base x o valor do campo Aliq. /100.
COFINS
CST
Informar neste campo o Código de Situação Tributária referente ao COFINS.
Base
Informar o Valor da Base de Cálculo do COFINS.
Aliq.
Informar neste campo a alíquota aplicável para fins de apuração do crédito. Caso o crédito seja apurado por unidade de medida de produto, utilize a alíquota em reais, caso contrário utilize a alíquota em percentual.
Valor
Informar o valor do crédito do COFINS referente à operação/item escriturado neste registro, correspondendo ao valor do campo Base x o valor do campo Aliq., no caso de apuração por unidade de medida de produto ou valor do campo Base x o valor do campo Aliq. /100, caso contrário.
Cod.BC.Créd.
Informar o Código da Base de Cálculo do Crédito.
Orig.Crédito
Informar o código que indique se a operação tem por origem o mercado interno ou externo (importação de bens e serviços).
CNPJ Estab.
Informar o número do CNPJ do estabelecimento da pessoa jurídica gerador do crédito extemporâneo.
Fornec
Informar o fornecedor.
Nota
Informar o número do documento fiscal.
Série
Informar a série do documento fiscal, se existir.
Mod
Informar o código do modelo do documento fiscal.
Item
Informar o código do item.
Máscara
Informar a máscara do item.
Conta
Informar o Código da Conta Analítica Contábil. Deve ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).
CC
Informar o Código do Centro de Custo relacionado à operação, se existir.
CFOP
Informar o Código fiscal de operação e prestação.
Dt.Escrit.
No caso de apropriação direta de créditos comuns, informar o Mês/Ano da Escrituração em que foi registrado o documento/operação. Caso contrário deixar o campo em branco.
Desc
Informar a descrição complementar da operação ou do item, objeto de escrituração neste registro.
Importante
Ao cadastrar um novo período de lançamentos de PIS e COFINS, o sistema irá verificar se existem créditos pendentes (aba Créditos) de meses anteriores, isto é, se em períodos de lançamentos de PIS e COFINS anteriores ao atual, existem informações cadastradas na aba Créditos, onde o campo Saldo a Transferir seja maior que zero, para PIS ou para COFINS.
O sistema irá preencher os campos da seguinte maneira:
Valor Apurado Ant.: Mesmo valor no período anterior. Este valor não muda, e não pode ser alterado.
Valor Extemporâneo Ant.: Soma dos valores informados na aba Créd. Extemp..
Valor Desconto Ant.: Soma dos valores do campo Valor Desconto Ant. e Valor Desconto do período anterior.
Valor Ressarcimento Ant.: Soma do valor do campo Valor Ressarcimento Ant. e Valor Ressarcimento do período anterior.
Valor Compensação Ant.: Soma do valor do campo Valor Compensação Ant. e Valor Compensação do período anterior.
Saldo Disponível: Este campo será calculo pelo sistema a partir da seguinte fórmula: Valor Apurado Ant. – (Valor Extemporâneo Ant. + Valor Desconto Ant. + Valor Ressarcimento Ant. + Valor Compensação Ant.).
Valor Desconto: Este campo será preenchido com zero, para posterior utilização, conforme necessidade.
Valor Ressarcimento: Este campo será preenchido com zero, para posterior utilização, conforme necessidade.
Valor Compensação: Este campo será preenchido com zero, para posterior utilização, conforme necessidade.
Saldo a Transferir: Este campo será calculo pelo sistema a partir da seguinte fórmula: Valor Disponível – (Valor Desconto + Valor Ressarcimento + Valor Compensação).
Ajustes
Ajuste BC. Contrib
Chekbox: Indica se o ajuste se trata de uma redução ou acréscimo da base de cálculo da Contribuição. Este indicador permitirá a geração dos registros M215 para o PIS e M615 para a COFINS.
Ind. De Ajustes
Informar se o lançamento será de redução ou acréscimo.
Cód. do Ajuste
Selecionar o código do Ajuste.
Valor Ajuste PIS
Informar o valor de ajuste referente ao PIS, onde pode ser uma redução ou acréscimo.
Valor Ajuste COFINS
Informar o valor de ajuste referente a COFINS, onde pode ser uma redução ou acréscimo.
Valor Ajuste Previdência
Informar o Valor de Ajuste da Receita Bruta, que pode ser de Desconto ou de Acréscimo. O valor de ajuste deve ser maior que zero. Este campo só será habilitado quando for selecionada a opção Ajustes Previdência.
Alíq. PIS
Informar a alíquota referente ao Valor de PIS do Ajuste.
Este campo será de preenchimento obrigatório quando o campo Valor Ajuste PIS estiver preenchido.
Esta alíquota será utilizada na geração da EFD - Contribuições juntamente com o campo Código Tipo de Crédito ou o Código Contr. Social, para identificação de qual crédito ou débito o ajuste está vinculado.
Alíq. COFINS
Informar a alíquota referente ao Valor de COFINS do Ajuste.
Este campo será de preenchimento obrigatório quando o campo Valor Ajuste COFINS estiver preenchido.
Esta alíquota será utilizada na geração da EFD - Contribuições juntamente com o campo Código Tipo de Crédito ou o Código Contr. Social, para identificação de qual crédito ou débito o ajuste está vinculado.
Nro. Processo
Informar, caso exista, o número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado.
Desc.Compl.
Informar a descrição resumida do ajuste que está sendo lançado no respectivo registro.
Data Ref. Ajuste
Informar, caso exista, a data de referência do ajuste.
Ajustes oriundos de diferenças de arredondamento?
Checkbox: Marcar este para identificar que o ajuste seja referente as diferenças originadas de arredondamentos de outros ajustes.
As informações com a opção "Créditos" serão transportadas para os registros M110(AJUSTES DO CRÉDITO DE PIS/PASEP APURADO) se existir valor de PIS e M510(AJUSTES DO CRÉDITO DE COFINS APURADO) se existir valor de COFINS.
As informações com a opção "Contribuição" serão transportadas para os registros M220(AJUSTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS) se existir valor de PIS e M620(AJUSTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O COFINS) se existir valor de COFINS. Se o indicador “Ajuste BC. Contrib.” estiver “marcado” os valores serão transportados, também, para os registros M215 para o PIS e M615 para a COFINS.
Ajustes de créditos
Registro a ser preenchido caso a pessoa jurídica tenha de proceder a ajustes de créditos escriturados no período, decorrentes de ação judicial, de processo de consulta, da legislação tributária das contribuições sociais, de estorno ou de outras situações.
Considerar também como ajuste de redução o valor referente às devoluções de compras ocorridas no período, de bens e mercadorias sujeitas à incidência não cumulativa da Contribuição que, quando da aquisição gerou a apuração de créditos.
Exemplo
Crédito de Energia Elétrica, não lançou no mês anterior e poderá se creditar como ajuste no mês corrente.
Ajustes de Contribuições
Neste registro serão informados os ajustes referentes as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.
Detalhes
Possibilita cadastrar os detalhes do ajuste de crédito ou contribuição.
A aba detalhes é dependente da aba ajustes e não pode ser acessada sem que um ajuste seja cadastrado.
Esta aba só pode ser acessada quando o checkbox Ajuste oriundo de diferenças de arredondamentos? estiver desmarcado e quando o campo Ajustes for igual a "Crédito" ou "Contribuição".
Importante
As teclas F7 e F8 não podem ser utilizadas na aba detalhes.
Ajustes
Mostra o tipo de ajuste que será detalhado. Quando cadastrado um novo detalhe este campo virá marcado conforme o tipo de ajuste selecionado na aba anterior de ajustes e não será permitido alterar.
Imposto
Mostra o imposto cadastrado no ajuste que está sendo detalhado. As opções são: PIS e COFINS.
Dt. Oper.
Mostra a data de operação a que se refere este ajuste.
CST
Selecionar o código da situação tributária referente ao imposto selecionado. Código da situação tributária referente ao imposto selecionado. Quando o ajuste for referente ao crédito serão mostrados os CSTs de 50 a 98, e quando for contribuição os CSTs de 1 a 49. Para ambos será mostrado o CST 99.
Alíquota
Mostra a aliquota referente ao imposto selecionado utilizada no detalhamento do ajuste.
Base
Mostra a base referente ao imposto selecionada utilizada no detalhamento do ajuste.
Valor
Mostra o valor da operação a que se refere o detalhamento do ajuste. Ao informar a alíquota e a base o valor será calculado automaticamente quando o campo ainda não estiver preenchido. Utilizando a seguinte fórmula: Base * Alíquota = Valor. O sistema irá arredondar o valor para 2 casas decimais. Caso a multiplicação da base pela alíquota (quando base e alíquota forem informados) for diferente do campo valor, o sistema irá obrigar a correção.
Conta
Mostra a conta contábil a que se refere o detalhamento do ajuste.
Descrição
Neste campo deve ser Informada a descrição da operação a que se refere o detalhamento do ajuste.
Complemento
Este campo deve ser Informado quando for necessário o preenchimento de outras informações para esclarecer ou justificar o ajuste.
Total PIS
Mostra o total de PIS cadastrado para o ajuste.
Total COFINS
Mostra o total de COFINS cadastrado para o ajuste.
Valor ajuste PIS
Mostra o valor do ajuste cadastrado para o PIS para que não seja necessário acessar a aba de ajuste para visualizar esta informação.
Valor ajuste COFINS
Mostra o valor do ajuste cadastrado para o COFINS para que não seja necessário acessar a aba de ajuste para visualizar esta informação.
Importante
A soma do campo Valor de todos os detalhes cadastrados, conforme o tipo de ajuste e imposto, deve ser igual ao valor do ajuste de PIS/COFINS cadastrado na aba Ajustes. Esta validação será realizada sempre que cadastrado um novo, alterado, excluído e ou quando o próprio valor do ajuste for alterado.
Previdência
Esta aba armazena as informações de Receita Bruta Total apurada para os fins de calcular o valor a ser pago de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). E permite a apuração dos valores de Renda Bruta a serem utilizados para a geração do Registro 0145 e geração do Bloco P.
Código da Atividade
Informar a atividade econômica. A atividade econômica é cadastrada no Cadastro de Atividades Econômicas (FFIS0154).
Vlr. Rec. Bruta
Mostra o valor da receita bruta total conforme cálculo realizado com base nas informações cadastradas no Cadastro de Composição de Receita Bruta (FFIS0156) e pode ser alterado.
Valor Enquadrado
Informar o valor enquadrado dentro da atividade econômica.
Valor Exclusão
Informar o valor de exclusão dentro da atividade econômica.
Importante
Quando o valor de exclusões for maior que o valor da receita enquadrada, será mostrada a seguinte mensagem em vermelho: 'Valor de exclusões maior que o valor da receita enquadrada. Essa situação gerará problemas no arquivo do SPED'.
Base Cálculo
Mostra o valor calculado da base de cálculo. Este campo é calculado bom base na diferença resultante entre o valor enquadrado subtraído do valor de exclusão. Valor sobre o qual será aplicada a alíquota para calcular a obrigação.
Percentual Alíquota
Mostra o valor do percentual da alíquota vinculada a atividade econômica no Cadastro de Atividades Econômicas (FFIS0154).
Valor Contribuição
Mostra o valor da contribuição previdenciária sobre a receita bruta a recolher que é o valor efetivo de contribuição (base de cálculo X alíquota), quando houver atividade econômica informada no Cadastro de Atividades Econômicas (FFIS0154) e pode ser alterado. Caso este campo esteja em branco ao ser informado um valor para o campo Base Cálculo este será preenchido com o valor informado na Base de cálculo multiplicado pelo percentual alíquota e dividido por 100.
Totais
Mostra o valor total, somatório das colunas da contribuição previdenciária.
Incidência da Contribuição Previdenciária
Selecionar a forma de incidência de tributação da contribuição previdenciária do período. As opções são: Com Base na Receita Bruta e Com Base na Receita Bruta e nas Remunerações Pagas.
Ao selecionar a opção Com Base na Receita Bruta ao clicar no botão Apurar Valores toda a receita não enquadrada será cadastrada com o código de atividade 99999999.
vBotão Apurar Valores__
Ao clicar neste botão o sistema irá realizar o cálculo de apuração dos valores de Receita Bruta e de exclusões respeitando as parametrizações realizadas por empresas no programa Cadastro da Composição de Receita Bruta (FFIS0156).
Enviar Informações
Checkbox. Ao marcar este checkbox o sistema irá enviar informações da contribuição providenciaria para o Bloco P do EFD Contribuições.
Observação
Ao utilizar a opção de apuração de valores quando forem gerados lançamentos, o checkbox de envio de informações será marcado automaticamente, porém o mesmo poderá ser desmarcado manualmente.
Folha
As informações desta aba serão utilizadas na geração do registro M350 do EFD - Contribuições.
Vlr. Total da Folha
Informar o valor total da folha de salários dentro do período.
Vlr. Total de Exclusões
Informar o valor total de exclusões da folha de pagamento. As exclusões são compostas, por exemplo: pelo salário família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais.
Alíquota PIS/PASEP
Informar o valor da alíquota de cálculo do INSS sobre a base.
Cooperativas
Esta aba é utilizada pelas cooperativas para informar o tipo de sociedade cooperativa e os valores da base de cálculo de contribuições e exclusões, agrupando por código da contribuição social e alíquota de PIS/COFINS. Informações que serão utilizadas na geração dos registros M211 e M611 do EFD - Contribuições, específico para cooperativas.
Cód. Contr. Social
Selecionar o código da contribuição social. Código da contribuição social totalizado no registro M210/M610.
Tipo de Cooperativa
Selecionar o indicador do tipo de Sociedade Cooperativa. Indicador com o tipo de atividade da Sociedade Cooperativa exibido no registro M211/M611.
PIS
Indicador
Selecionar o indicador de alíquota de PIS. Usado para informar se o campo Alíquota será percentual ou valor.
Alíquota
Informar a alíquota de PIS. Alíquota de PIS em real ou percentual totalizada no registro M210.
Vlr. Exc. Geral
Informar o valor de exclusão das Cooperativas em Geral. Valor de Exclusão Especifica das Cooperativas em Geral, decorrentes das Sobras Apuradas na DRE, destinadas a constituição do Fundo de Reserva e do FATES. Informação utilizada no registro M211.
Vlr. Exc. Espec.
Informar o valor das exclusões da base de cálculo específica, do tipo da Sociedade Cooperativa. Valor das Exclusões da Base de Cálculo Específica do Tipo da Sociedade Cooperativa. Conforme selecionado o tipo de cooperativa. Informação utilizada no registro M211.
COFINS
Indicador
Selecionar o indicador de alíquota de COFINS. Usado para informar se o campo Alíquota será percentual ou valor.
Alíquota
Informar a alíquota de COFINS. Alíquota de COFINS em real ou percentual totalizada no registro M610.
Vlr. Exc. Geral
Informar o valor de exclusão das Cooperativas em Geral. Valor de Exclusão Específica das Cooperativas em Geral, decorrente das sobras apuradas na DRE, destinadas a constituição do Fundo de Reserva e do FATES. Informação utilizada no registro M611.
Vlr. Exc. Espec.
Informar o valor das exclusões da base de cálculo específica do tipo da Sociedade Cooperativa. Conforme selecionado o tipo de cooperativa. Informação utilizada no registro M611.
Guias
Incluída a aba Guias que possibilita cadastrar guias de recolhimento de PIS e COFINS.
PIS
As guias de PIS serão utilizadas para gerar o registro M205 do EFD Contribuições (FFIS0272).
Código Receita
Selecionar o código da receita referente à contribuição a recolher. Os códigos são cadastrados no programa Cadastro de Códigos de Contribuição