DIME/GIA (FFIS0253)¶
Conhecer o Programa¶
Este programa possibilita gerar os arquivos com as informações de ICMS que serão enviadas para a Receita do Estado correspondente.
Campo a Campo¶
Campo a Campo
Paraná - GIA
Empregados
Informar o número de funcionários da empresa.
Folha Pagamento
Selecionar o valor da folha de pagamento do período.
Estoque 31/12
Informar o estoque inventariado em 31/12.
Despesas
Informar o total de despesas do mês.
Produtos Primários
Informar os valores referentes aos Produtos Primários Adquiridos de Contribuintes não inscritos.
Rec. Serviços/ICMS
Informar o valor referente às Receitas de Serviços não sujeitos ao ICMS.
Botão Dados DCPI
Este botão possibilita informar na página da Receita Federal de Santa Catarina (www.sef.sc.gov.br) os dados relativos aos Créditos Presumidos e Outros Créditos.
Procedimento
O Cliente deverá entrar na página da Receita Federal e, após informar as notas e os valores, será gerada uma declaração que conterá o número e o valor da DCIP que terão de ser informados na DIME (do sistema FoccoERP).
Número DIME
Informar o número gerado (AUC-DCIP) pela declaração da receita após finalizar o DCIP. Poderá ser informada mais de uma DCIP caso seja necessário.
Valor DCIP
Informar o valor gerado pela declaração da receita após finalizar o DCIP. Poderá ser informada mais de uma DCIP caso seja necessário.
Botão Funrural
Este botão possibilita preencher o Quadro 47 - Compras de Extratores, Produtos Agropecuários e Pescadores sempre que o declarante efetuar compras de extratores, produtores agropecuários e pescadores de Santa Catarina no período de referência da DIME.
Código do Município
Informar o código do município de acordo com a lista fornecida pela receita. No momento em que o usuário instalar o programa para fazer a validação do arquivo da DIME será gerada uma lista com o código e a descrição do município.
Valor
Informar o valor relativo ao município.
Importante
O Campo 52 será gerado quando o Tipo for "Outros Débitos".
O Campo 53 será gerado quando o Tipo for "Estornos de Créditos".
O Campo 54 será gerado quando o Tipo for "Diferencial da Alíquota".
Os campos 53, 56 e 59 serão gerados por todos os cadastros de Lançamentos Resumo que utilizem linhas de apuração cuja Natureza seja "Estornos de Créditos".
O Campo 56 será gerado quando o Tipo for "Transferências de Créditos Acumulados".
O Campo 63 será gerado quando o Tipo for "Outros Créditos".
Os campos 63, 66, 67, 68 e 69 serão gerados por todas os cadastros de Lançamentos Resumo que utilizem linhas de apuração cuja Natureza seja "Outros Créditos".
O Campo 66 será gerado quando o Tipo for "Ativo Imobilizado".
O Campo 67 será gerado quando o Tipo for "Material de Uso e Consumo".
O Campo 68 será gerado quando o Tipo for "ICMS Recolhido Antecipadamente".
O Campo 69 será gerado quando o Tipo for "Créditos Recebidos por Transferência".
Os campos 64 e 65 serão gerados por todos os cadastros de Lançamentos Resumo que utilizem linhas de apuração cuja Natureza seja "Estornos de Débitos".
O Campo 64 será gerado quando o Tipo for "Estornos de Débitos".
O Campo 65 será gerado quando o Tipo for "Transferências de Débitos Acumulados".
Link com layout da GIA PR:
http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/103201400105.pdf
Link para o programa validador da GIA PR: http://www.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=286
Rio Grande do Sul - GIA
Período
Selecionar o período de apuração do ICMS que será gerado no arquivo.
Empregados
Informar o número de funcionários da empresa.
Folha Pagamento
Selecionar o valor da folha de pagamento do período.
Faturamento
Informar o estoque inventariado em 31/12.
Código GIA
Informar o total de despesas do mês.
Observação
Informar os valores referentes aos Produtos Primários Adquiridos de Contribuintes não inscritos.
Retificação
Marcar para indicar que a geração é de retificação.
Início da Atividade
Marcar apenas para a primeira GIA enviada pela empresa, representando o início de suas atividades.
Entrega Completa
Marcar para indicar a entrega completa.
Fim de Atividade
Marcar apenas para a última GIA enviada pela empresa, representando o final de suas atividades.
Botão Estoque
Este botão permite inserir as informações de estoque inicial e estoque final:
O bloco Estoque Inicial do Período deverá ser preenchido sempre em Janeiro de cada ano ou quando o Indicador de Início de Atividade for preenchido.
O bloco Estoque Final do Período deverá ser preenchido sempre em Dezembro de cada ano ou quando o Indicador de Final de Atividade for preenchido.
Clique aqui para acessar o Layout de geração da GIA - RS
Observações
Link com o layout da GIA RS: https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaArquivo.aspx?al=l_dwn_GIA_v8_layout
Link com o validador da GIA RS: https://www.sefaz.rs.gov.br/DWN/GIAv8Instal.aspx
Maiores informações sobre a GIA RS podem ser acessadas através do seguinte endereço eletrônico:
https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_dwn_gia_v8
Santa Catarina - DIME
Existe a possibilidade de geração do arquivo da DIME/SC consolidando as informações da empresa Sócia Ostensiva com a SCP vinculada, num único arquivo. Foram alterados os seguintes registros da DIME: Registros 22, 23 e 24; Registros 25, 26 e 30; Registros 32 e 34; Registros 41, 42, 46 e 48; Registros 49 e 50.
Observações
A Empresa SCP é identificada pelo indicador “SCP” no cadastro da empresa (FUTL0001).
Tipo
Exibe o tipo do arquivo a ser gerado conforme layout selecionado.
Layout
Exibe o layout selecionado na tela principal.
Arquivo
Selecionar o local/diretório onde o arquivo será gerado.
Período
Selecionar o período de apuração do ICMS que será gerado no arquivo.
Sld. Credor Per. Ant.
Saldo Credor do Período Anterior, conforme Cadastro de Períodos de Apuração de ICMS (FFIS0106). Permite edição.
Empregados
Informar o número de empregados.
Declaração
Selecionar o tipo de declaração para a DIME.
Caso a opção "Simples Nacional" seja selecionada, o valor 4 será gerado no Quadro 00 do item 040.
Transf. Créditos
Selecionar a forma de transferência de crédito do período do registro 21. As opções são: Não reservou nem recebeu créditos; Reservou créditos; Recebeu créditos; Reservou e recebeu créditos e Reservou Créditos (Setor Agropecuário).
Escrita Contábil
Selecionar se a empresa possui ou não escrita contábil de acordo com as seguintes opções:
-
Sim, é estabelecimento principal (Possui escrita contábil e está cadastrado no CCICMS como o primeiro estabelecimento do Estado ou é estabelecimento único no período de referência informado).
-
Sim, dados no estabelecimento principal (Possui escrita contábil e os dados estão consolidados no primeiro estabelecimento do Estado).
-
Não (Não possui escrita contábil).
Subst. Tributário
Checkbox. Este campo dá opção à empresa de incluir valores das substituições tributárias no arquivo ou não.
Botão Inventário
Este botão possibilita informar os valores relativos ao livro registro de inventário.
Botão Substituição Tributária
Este botão possibilita informar os valores relativos à substituição tributária.
O campo Valor ICMS Substituição (065) é utilizado para informar os Valores de ICMS ST para o campo 065 do Quadro 11 (Imposto apurado por mercadoria e recolhido por operação - valor recolhido na referência da declaração relativo a operações ou prestações cujo recolhimento do imposto é apurado por mercadoria e recolhido por operação, conforme previsto no art. 18 e 20 do Anexo 3. Aplica-se ao imposto informado no Quadro 12 com classes de vencimento 19992 e 10200).
Botão Contabilidade
Este botão possibilita informar as contas do Balanço Patrimonial apenas para os contribuintes que possuem escrita contábil. Para isto, o programa busca informações na contabilidade das contas informadas.
Os valores informados nos campos de Previsão para o I.R. e Cont. Social irão para o Quadro 83 nos itens 353 e 354.
Botão Exclusões
Este botão possibilita informar os valores que serão excluídos da apuração do valor adicionado.
Entradas: Nos campos referentes às entradas deverão ser discriminadas as importâncias excluídas do montante das entradas no período.
Saídas: Nos campos referentes às saídas deverão ser discriminadas as importâncias excluídas do montante das saídas no período.
Botão Débitos
Este botão possibilita informar os débitos incluídos no período de referência ou nos períodos de referência anteriores que eventualmente possam ser compensados ou não após a comprovação de seu recolhimento.
Botão Dados DCIP
Este botão possibilita informar na página da Receita Federal de Santa Catarina (www.sef.sc.gov.br) os dados relativos aos Créditos Presumidos e Outros Créditos.
Procedimento para geração da DCIP: O Cliente deverá entrar na página da Receita Federal e após informar as notas e os valores será gerada uma declaração que conterá o número e o valor da DCIP que devem ser informados na DIME (do sistema FoccoERP).
Campos deste Botão
Número DIME
Informar o número gerado (AUC-DCIP) pela declaração da receita após finalizar o DCIP. Poderá ser informada mais de uma DCIP caso seja necessário.
Valor DCIP
Informar o valor gerado pela declaração da receita após finalizar o DCIP. Poderá ser informada mais de uma DCIP caso seja necessário.
Origem
Selecionar a origem. As opções são:
(03) - Crédito Ressarcim/Restit. De Imposto Retido (ICMS ST); (Utilizado para informar AUC-Autorização de Utilização de Crédito, no quadro 46)
(14) - Crédito de Imposto - ICMS;
(16) - Crédito de Imposto Retido (ICMS ST);
(17) - Crédito Transferível Relativo à Exportação;
(18) - Crédito Transferível Relativo à Saída Isenta;
(19) - Crédito Transferível Relativo à Saída Diferida.
Ao utilizar as origens 17, 18 ou 19, a soma desses valores será transferida para o Quadro/Registro 41, da seguinte forma:
Botão Créditos
Este botão possui as informações de crédito referente a DIME.
Campos deste Botão
Saldo Credor
Informar o desmembramento do saldo credor calculado na apuração de ICMS.
Créditos Acumulados
Informar os créditos acumulados e transferíveis na forma prevista pela legislação tributária.
Exportação Operações
Informar o valor das operações de exportações que será utilizado no quadro/registro 41 e item 017.
Isentas/não Trib.
Operações
Informar o valor das operações isentas/não tributadas que será utilizado no quadro/registro 41 e item 018.
Diferidas
Operações
Informar o valor das operações diferidas que será utilizado no quadro/registro 41 e item 019.
Créd. Presumido
Através deste botão, é possível acessar a tela com os campos referentes ao Quadro 14 da DIME.
Item 010: Campo numérico, correspondente ao valor da Base de Cálculo das Saídas com Crédito Presumido (valor previsto na legislação como base de cálculo para aplicação do crédito presumido);
Item 020: Campo numérico, correspondente aos débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas (valor segregado da apuração do mês transportado para o item 076 do Quadro 09, referente ao débito integral das saídas beneficiadas pelo crédito presumido em substituição aos créditos pelas entradas);
Item 030: Campo numérico, correspondente ao Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas (valor segregado da apuração do mês transportado para o item 036 do quadro 09, referente aos valores do crédito presumido em substituição aos créditos pela entrada declarados em DCIP, relativas às operações de saídas efetivas no mês);
Item 040: Campo numérico, correspondente à diferença entre o campo 020 e 030;
Item 050: Campo numérico, correspondente ao Débito Apurado pela Apropriação Extemporânea do Crédito Presumido (valor do débito não recolhido no período de referência da DIME, correspondente a saída em operação ou prestação contemplada com o benefício e cujo crédito presumido foi apropriado extemporaneamente em período de referência diverso);
Item 110: Campo numérico, correspondente ao Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte Apurado no Mês Anterior (valor informado no item 198 deste quadro da DIME do mês imediatamente anterior);
Item 120: Campo numérico, correspondente ao Crédito decorrente do Pagamento antecipado
do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido (valor segregado transportado do item 037 do quadro 09, referente aos pagamentos das antecipações decorrentes de importação, creditados em DCIP);
Item 130: Campo numérico, correspondente ao somatório dos itens 110 e 120;
Item 199: Campo numérico, correspondente ao valor do Imposto a Recolher pela Utilização do Crédito Presumido (preenchido com o valor da diferença entre o somatório dos itens 040 e 050 e o item 130, se o somatório dos itens 040 e 050 for maior que o item 130.
Será 0 (zero) quando o resultado for igual a 0 (zero) ou quando o valor do item 130 for maior que o somatório dos itens 040 e 050;
Item 198: Campo numérico, correspondente ao valor do Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte (diferença entre o item 130 e o somatório dos itens 040 e 050, sempre que resultar valor maior que 0 (zero)).
Botão Funrural/SENAR
Este botão possibilita preencher o Quadro 47 - Compras de Extratores, Produtos Agropecuários e Pescadores sempre que o declarante efetuar compras de extratores, produtores agropecuários e pescadores de Santa Catarina no período de referência da DIME.
Campos da Tela Dados do Funrural/SENAR
Código do Município
Informar o código do município de acordo com a lista fornecida pela receita. No momento em que o usuário instalar o programa para fazer a validação do arquivo da DIME será gerada uma lista com o código e a descrição do município e este arquivo estará disponível em: C:\Arquivos de programas\SEFSC\DIME\TabelasBase\tMunicipios
Valor
Informar o valor relativo ao município.
São Paulo - GIA
Regime Tributário
Selecionar o regime tributário utilizado pela empresa.
Tipo
Selecionar o tipo da GIA que será utilizada (Normal, Substitutiva ou Coligida).
Movimento
Selecionar se a empresa tem movimento ou não.
Transmitida
Selecionar se a GIA já foi transmitida ou não.
Botão Dados DCPI
Este botão possibilita informar na página da Receita Federal de São Paulo (www.sef.sp.gov.br) os dados relativos aos Créditos Presumidos e Outros Créditos.
Procedimento
O Cliente deverá entrar na página da Receita Federal e após informar as notas e os valores será gerada uma declaração que conterá o número e o valor da DCIP que terão de ser informados na DIME (do sistema FoccoERP).
Número DIME
Informar o número gerado (AUC-DCIP) pela declaração da receita após finalizar o DCIP. Poderá ser informada mais de uma DCIP caso seja necessário.
Valor DCIP
Informar o valor gerado pela declaração da receita após finalizar o DCIP. Poderá ser informada mais de uma DCIP caso seja necessário.
Botão Funrural
Este botão possibilita preencher o Quadro 47 - Compras de Extratores, Produtos Agropecuários e Pescadores sempre que o declarante efetuar compras de extratores, produtores agropecuários e pescadores de Santa Catarina no período de referência da DIME.
Código do Município
Informar o código do município de acordo com a lista fornecida pela receita. No momento em que o usuário instalar o programa para fazer a validação do arquivo da DIME, será gerada uma lista com o código e a descrição do município e este arquivo estará disponível em: C:\Arquivos de programas\SEFSC\DIME\TabelasBase\tMunicipios
Valor
Informar o valor relativo ao município.
Botão DIPAM - B
Botão DIPAM - B
Ao clicar neste botão a tela DIPAM - B (Tabela 8 - CR = 30) será exibida.
Cód. DIPAM-B
Informar o Código da DIPAM-B, conforme Tabela 14 da GIA do Estado de São Paulo.
Paulo. Cód. Município
Informar o Código do Município, conforme Tabela 15 da GIA do Estado de São Paulo.
Valor
Informar o valor associado à este Código e Município.
Os valores preenchidos nesta tela serão informados, no registro CR=30, do arquivo texto gerado, conforme layout:
Importante
Os seguintes registros são gerados pelo FoccoERP para a GIA São Paulo:
Registro 01 - Registro Mestre;
Registro 05 - Cabeçalho do Documento Fiscal;
Registro 10 - Detalhes CFOPs;
Registro 14 - Detalhes Interestaduais;
Registro 18 - ZFM/ALC;
Registro 20 - Ocorrências;
Registro 25 - IEs;
Registro 30 - DIPAM-B.