Cálculo Pauta ICMS e ICMS ST¶
Conhecer o Processo¶
O que é?¶
Cálculo de pauta de ICMS e ICMS ST na emissão do pedido de compra, manutenção de nota fiscal de entrada, emissão de pedido de venda e emissão de notas fiscais.
Para que Serve?¶
Sempre na emissão do pedido de compra, na manutenção de nota fiscal de entrada, na emissão de pedido de venda, na emissão de notas fiscais o sistema irá realizar a formação da base de cálculo de ICMS ou ICMS ST quando o tipo de documento aplica ICMS ou ICMS ST. Se existir tabela de Pauta (FPRV0213) para os produtos, sejam eles configurados ou não, com período vigente. O sistema irá aplicar a regra de cadastro para a base de cálculo (ICMS e/ou ICMS ST) conforme cadastro.
Importante
Para os tipos de notas de entrada de importação e especiais não será aplicada as regras de pauta vigente.
Roteiro de Implantação"¶
Parâmetros
Não se aplica.
Cadastros Auxiliares
Para que o sistema realize o cálculo da Pauta de ICMS e ICMS ST os seguintes cadastros auxiliares podem ser realizados no FoccoERP, conforme a necessidade da empresa.
Cadastro de Preço Máximo ao Consumidor (Pauta) (FPRV0213)
Cadastrar o valor da base de substituição tributária e/ou ICMS (Pauta) dos itens.
Replicador do Preço Máximo ao Consumidor (Pauta) (FPRV0215)
Utilizar este programa para criar uma nova vigência de valores de pauta para um ou mais itens em um ou mais estados (UFs) simultaneamente conforme o cadastro existente de preços máximos para consumidor (Pauta) (FPRV0213).
Passo a Passo¶
Passo a Passo
Sempre que emitido um pedido de compra, ou pedido de venda (emissão ou importação), ou realizada uma manutenção de nota fiscal de entrada, ou uma emissão de nota fiscal de saída o sistema irá verificar se o item informado possui cadastro com período de validade ativo no Cadastro de Preço Máximo ao Consumidor (Pauta) (FPRV0213). Caso o item possua Pauta o sistema irá realizar o cálculo da seguinte forma:
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Verifica se a regra de pauta de ICMS ou ICMS ST é para maior preço ou se é preço fixo, ou seja, realiza a comparação entre a configuração do cadastro (FPRV0213) e a base de cálculo de ICMS e/ou ICMS ST os valores, e assim, decide qual será utilizado conforme a regra cadastrada.
Exemplo
Base de ICMS R$ 100,00
Cadastro de Pauta - Valor 80,00
Opção: Utilizar maior valor apurado - O sistema irá utilizar como base de ICMS R$ 100,00 inicialmente calculado. Porém, se estiver marcado para utilizar valor fixo, o sistema irá usar como base de ICMS R$ 80,00, a mesma regra é utilizada para o ICMS ST.
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Na manutenção de nota fiscal de entrada, o sistema verifica se o item possui cadastro com período de validade ativo no Cadastro de Preço Máximo ao Consumidor (Pauta) (FPRV0213). Em caso positivo, o sistema irá verificar se a base de ICMS ST é maior ou igual ao valor da pauta cadastrada, e, se o checkbox Zera valor e Base de ST na nota e no Pedido de compra quando o valor da Compra for maior que o valor da Pauta, está marcado. Caso todas as opções citadas anteriormente sejam verdadeiras, o sistema irá aplicar o valor zero na base de cálculo de ST e no valor do imposto ICMS ST.
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No momento da comparação do valor do item com a pauta o sistema irá considerar o percentual informado no Cadastro de Preço Máximo ao Consumidor (Pauta) (FPRV0213), campo Perc. Comp..
Exemplo
1) Valor da Pauta: 100,00
Percentual de comparação: 90%
Valor do Item: 95,00
Cálculo (100*90%) = 90 - Nesta situação o valor do item (95,00) é maior, então utilizará cálculo com margem de valor agregado.
2) Valor da Pauta: 100,00
Percentual de comparação: 90%
Valor do Item: 85,00
Cálculo (100*90%) = 90 - Nesta situação o valor do item (85,00) é menor, então utilizará cálculo com pauta. Para o cálculo, serão considerados 100,00 como base de cálculo.
Importante
O sistema não irá recalcular os valores e bases de cálculo de ICMS e ICMS ST, para as notas de entrada, pedidos de compra, pedidos de venda e notas de saída, emitidos anteriormente ao momento da atualização.
Fluxo¶
Fluxo
