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Guia Modelo B

Conhecer o Processo

O que é?

É a declaração anual do movimento econômico-financeiro que deve ser prestada pelos contribuintes, à Receita Estadual, relativamente a cada estabelecimento, conforme previsto no Capítulo XIV seção 1.0 da IN DRP 45/98. Guia modelo B deve ser declarada pelos contribuintes enquadrados na categoria Geral.

A Guia Informativa Anual modelo B (GMB) é uma obrigação assessória, na qual todas as empresas de categoria geral são obrigadas a informar à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RS) os valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadados no ano-base determinado.

Para que Serve?

A Guia modelo B indica quanto cada município arrecada anualmente em ICMS. Estes dados vão apurar um indicador econômico, chamado valor adicionado, que é o principal item do retorno de ICMS que cada município recebe ao longo do exercício. O indicador de valor adicionado é o que baliza o percentual de ICMS arrecadado que retorna ao município.

Anualmente a pessoa responsável no setor administrativo gera o arquivo no sistema FoccoERP, valida e envia o mesmo para a receita.

Roteiro de Implantação

Parâmetros

Não se aplica.

Cadastros Auxiliares

Antes de iniciar a utilização da Guia - Modelo B os seguintes cadastros auxiliares devem ser realizados no FoccoERP, conforme a necessidade da empresa.

Cadastro de natureza de operação (FPDV0101)

As naturezas de operações devem estar com o checkbox Excl. marcado pare serem consideradas como "Importâncias Excluídas" no momento da geração do arquivo a ser enviado para a Sefaz Estadual (guia modelo B).

Cadastro de Países e UF’s (FUTL0050)

No cadastro de Países e UF’s se deve preencher o campo GMB com o código do país e do estado da AIM (índice de Retorno do ICMS) na GIA modelo B.

Cadastro de UF’s e Cidades (FUTL0055)

No cadastro de UF’s e Cidades se deve preencher o campo GMB com o código do município da AIM (índice de Retorno do ICMS) na GIA modelo B.

Passo a Passo

Passo a Passo

Todo o processo da Guia - Modelo B será explicado passo a passo a seguir:

Passo 1: Baixar o validador

Passo 2: Guia Modelo B (FFIS0266)

Programa para gerar arquivo texto da Guia Modelo B onde o mesmo será importado no programa GMB da SEFAZ, correspondente ao acumulado do ano de alguns CFOP´s selecionados.

Os Tipos de Registros:

  • a. TR 001 - Identificação

    São as informações de tela que são gravadas em um arquivo txt.

  • b. TR 910 - Anexo 1 - Produtor (Dados de Compras de Produtores do estado)

    Busca as Notas de entrada que tiverem informação do produtor rural, quebrando por inscrição estadual do Produtor. Somente serão levadas as notas fiscais de entrada com o Tipo de Nota igual a Compra.

  • c. TR 920 - Anexo 2 - (Comunicação, Distribuição de Energia Elétrica, Água e Regimes Especiais)

    Para Transportadoras, Prestadoras de Serviços de Comunicação, Distribuidoras de Energia Elétrica, Fornecimento de Água, bem como quem possui regime especial.

  • d. TR 941 - Anexo 4 - Entradas (Operações interestaduais)

    Busca informações do programa Apuração do ICMS/IPI por UF/País (FFIS0309) com opção de ENTRADA e ICMS, considerando apenas as UF´s do Brasil e <> do Estado do Contribuinte;

  • e. TR 942 - Anexo 4 - Saídas (Operações interestaduais)

    Busca informações do programa Apuração do ICMS/IPI por UF/País (FFIS0309) com opção de SAÍDA e ICMS, considerando apenas as UF´s do Brasil e <> do Estado do Contribuinte.

  • f. TR 950 - Anexo 5 - Entradas e Saídas (Informar p/ cód. de operação fiscal - CFOP)

    Busca informações do programa Apuração do ICMS/IPI (FFIS0307) com opção de ENTRADA e SAÍDA e ICMS, considerando apenas as UF´s do Brasil e <> do Estado do Contribuinte.

  • g. TR 960 - Anexo 6 - Operações e Prestações de Serviços Internacionais

    Busca informações com base no programa Relatório de Entradas e Saídas de Outras UF's (FFIS0318), considera somente as UF’s diferentes do BRASIL, sempre considera o período da tela. Quebra por país.

  • h. TR 990 - Observações

    Busca as notas de entrada e de saída onde os 3 últimos números da CFOP for igual a 949. Quebra por CFOP e Descrição.

Fluxo

Fluxo

Em desenvolvimento.