ST - Mato Grosso

Conhecer o Processo

O que é?

Este processo tem por objetivo atender a uma nova regra de cálculo de Substituição Tributária para clientes que efetuam vendas para Mato Grosso.

O CNAE (Código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas), não pode ter alíquotas diferentes por cliente, pois se caso o cliente se enquadrar em duas atividades, o mesmo deve determinar uma atividade principal.

Não são considerados os valores dos pedidos já gerados, pois as regras novas de ST somente estarão sendo contempladas para as notas ou pedidos gerados após as alterações das configurações.

Neste processo não são contempladas as formas parametrizadas de cálculos de Substituição Tributária por Estado, ou seja, caso a receita determine que as regras novas de ST devem valer para outro Estado, serão necessárias novas alterações.

Para que Serve?

Este processo atende à nova regra que substitui os demais regimes de Substituição Tributária, mediante Regime de Estimativa por Operação Simplificado, consistente na aplicação de carga tributária média, apurada para a CNAE em que estiver enquadrado o contribuinte mato-grossense.

O pagamento do imposto (ST) poderá ser exigido, de ofício, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, mediante Regime de Estimativa por Operação Simplificada, consistente na aplicação de carga tributária média, apurada para a CNAE em que estiver enquadrado o contribuinte mato-grossense.

Sempre que uma venda for efetuada para uma empresa do estado do Mato Grosso o FoccoERP irá verificar se o cliente se enquadra no Regime de Estimativa Simplificada e aplicar o % informado no CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

Roteiro de Implantação

Parâmetros

Não se aplica.

Cadastros Auxiliares

Antes de iniciar a utilização da ST Mato Grosso os seguintes cadastros auxiliares devem ser realizados no FoccoERP, conforme a necessidade da empresa.

Cadastro de CNAE (FCLI0121)

Permite a criação e manutenção do cadastro do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), como também permite as informações relativas a carga tributária por Estado para cada código CNAE.

Cadastro de Clientes (FCLI0200)

Para este processo o campo "Reg. Simplificado" quando marcado, determina se o cliente está enquadrado no Regime de Estimativa Simplificado. Este campo foi incluído para atender a nova regra de cálculo de Substituição Tributária, que atualmente foi regulamentada para o estado do Mato Grosso. Neste caso, se este campo estiver marcado, obrigatoriamente deve existir um código do CNAE.

Se este campo estiver marcado, o sistema busca o percentual no programa Cadastro de CNAE (FCLI0121), se não encontrar, busca no programa Cadastro de % ICMS x UF's (FCLI0104) e após calcula com a nova regra.

Cadastro de % ICMS x UF's (FCLI0104)

Neste programa o percentual informado será usado na hierarquia de busca da nova modalidade de cálculo de Substituição Tributária, atualmente regulamentada para o estado de Mato Grosso.

Manutenção de NFE (FREC0200)

Se a nota de devolução for gerada a partir de um cliente enquadrado no regime simplificado com CNAE informado, o sistema recalcula os valores de Substituição Tributária. Somente não calcula se o tipo de nota de devolução estiver marcado para copiar impostos da nota de saída.

Quando na nota de entrada copia os dados da nota de saída, o sistema copia os tributos referente a nota de saída para a nota de entrada.

Quando o tipo de nota não estiver marcado para copiar, a nota fiscal de entrada faz o cálculo para obter as informações dos tributos.

Observação

Quando o sistema faz a cópia dos dados, insere uma informação no campo de histórico, neste caso não recalcula.

Passo a Passo

Passo a Passo

Quando uma venda for efetuada para o Estado de Mato Grosso, devem ser verificadas as seguintes situações:

1. Se o cliente que está adquirindo a mercadoria é de Mato Grosso

   O sistema valida o Estado do cliente.

2. Se o cliente estiver enquadrado no Regime de Estimativa Simplificada:

   O sistema verifica o Cadastro de Clientes (FCLI0200), na pasta Dados Faturamento, se o campo "Reg. Simplificado" está marcado.

3. Com base no código do CNAE informado no programa Cadastro de Clientes (FCLI0200), pasta Dados Faturamento, campo "CNAE", o sistema busca o percentual informado no programa Cadastro de CNAE (FCLI0121), campo "% CNAE", registrado para o Estado de Mato Grosso. Se não encontrar o percentual, busca o percentual informado no cadastro de ICMS por UF (FCLI0104) campo "% CNAE".

4. Quando o tipo de nota não estiver marcado para copiar, a nota fiscal de entrada faz o cálculo para obter as informações dos tributos.

   

Fluxo

Fluxo

Em desenvolvimento.