Validações Cadastrais SEFAZ

Conhecer o Processo

O que é?

É a verificação do Cadastro de Clientes e Cadastro de Fornecedores junto à SEFAZ.

Este processo permite:

• Buscar dados cadastrais de fornecedores e clientes na SEFAZ fazendo uma comparação com o cadastro do FoccoERP;

• Atualizar o Cadastro de Fornecedores e Cadastro de Clientes com base nos dados obtidos na consulta realizada junto à SEFAZ;

• Bloquear o recebimento e faturamento de fornecedores e clientes com cadastro de contribuinte irregular segundo os dados obtidos junto à SEFAZ;

Para que Serve?

É utilizado para validar se o cliente ou o fornecedor estão com situação regularizada junto à SEFAZ, evitando a Emissão ou Recebimento de Notas Fiscais. Possibilita, também, a comparação e atualização de informações cadastrais do cliente ou do fornecedor, sinalizando possíveis situações problemáticas, como por exemplo, mudança de UF, onde o cliente/fornecedor passa a ter inscrição estadual (não é mais ISENTO), entre outros.

Importante

Para a utilização deste processo é obrigatório o uso do produto FoccoNF-e

Quanto ao bloqueio de faturamento e recebimento:

É importante ressaltar que o tratamento para o bloqueio de clientes e fornecedores com situação irregular entre o cadastro das informações no FoccoERP e as informações retornadas pela consulta na SEFAZ é feito somente no momento do faturamento ou recebimento do material.

Com isso, se a divergência identificada na consulta cadastral não for verificada e solucionada (através do programa Verificação Cadastral de Cliente/Fornecedores Junto à SEFAZ (FNFE0251)), esta só será sinalizada no momento do Faturamento ou do Recebimento, ou seja, todos os processos anteriores como, orçamentos, pedidos, aviso de recebimento, entre outros, seguirão normalmente e o processo só será bloqueado ou alertado (conforme parametrização) no momento em que for Faturada ou Recebida a Nota.

Quanto à disponibilidade do serviço de consulta cadastral disponibilizado pela SEFAZ:

Em alguns estados ainda não está ativo o envio e recebimento de consulta através da SEFAZ ou ainda não está operando corretamente, por estes motivos pode retornar como erro.

Dos estados que, segundo o site da SEFAZ possuem o serviço de consulta cadastral implementado, podem-se citar como exemplo os seguinte estados: GO, MG, MT, PE, RS, SP. Os estados MS, AM, BA e CE embora apareçam como disponíveis no site da SEFAZ não estão funcionando, e, por isso, não foram contemplados neste processo.

Ao consultar um cadastro de contribuinte junto à SEFAZ o serviço de consultada identifica o estado do contribuinte e envia a consulta do cadastro para à SEFAZ deste estado, sendo assim, somente será possível consultar contribuintes dos estados que estão listados acima como estados implementados por este processo.

Exemplo

A Focco é uma empresa do RS, porém gostaria de consultar o cadastro de um cliente de SP e outro do CE, somente será possível consultar o cadastro do cliente de SP, pois o estado do CE está na lista dos não contemplados por este processo.

Se o FoccoERP for parametrizado para utilização da validação SEFAZ toda vez que um cliente ou um fornecedor novo for cadastrado, uma nota de saída ou entrada for emitida o sistema irá verificar a situação do cliente ou fornecedor junto a SEFAZ.

Alguns estados não possuem o serviço de consulta cadastral, são estes: Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Piaui, Rio de Janeiro, Rondonia, Roraima, Sergipe e Tocantis.

Roteiro de Implantação

Parâmetros

Os parâmetros podem ser definidos por usuário e por empresa. Através deles, é possível definir o modelo a ser usado pela empresa e pelo uso ou não de determinadas ferramentas.

Os parâmetros necessários para a validação SEFAZ se encontram nas seguintes pastas:

Nota Fiscal Eletrônica (FUTL0125 NFSE NFSE)

8 - Utiliza Focco-Nfe?

Informar o aplicativo de envio utilizado:

1 = FOCCONFE

0 = Outros. A resposta deste parâmetro influencia na compatibilidade da geração do XML.

17 - Utiliza Consulta Cadastral de Clientes Junto a SEFAZ?

Possíveis respostas:

N = não faz consulta cadastral de clientes junto à Sefaz.

S = sim faz consulta cadastral de cliente junto à Sefaz.

18 - Utiliza Consulta Cadastral de Fornecedores Junto a SEFAZ?

Possíveis respostas:

N = não faz consulta cadastral de fornecedores junto a Sefaz.

S = sim faz consulta cadastral de fornecedores junto a Sefaz.

19 - Número de dias para a cons. de dados cadastrais clientes/fornecedores junto a SEFAZ.

Número de dias entre cada consulta de dados cadastrais de clientes e fornecedores junto à Sefaz. Se a data da consulta for anterior ao número de dias informado no parâmetro, exibe a data da consulta em vermelho.

Default 0 dias.

20 - Número máximo de itens por nota enviada a SEFAZ.

Número máximo de itens por nota enviada à Sefaz.

Default 500 itens.

21 - Permite faturar NFs para os clientes com a situação fat. bloqueada?

Permite o faturamento de notas fiscais para os clientes com situação bloqueada devido à divergência de informações retornadas na consulta cadastral realizada junto a Sefaz.

Possíveis Respostas:

1 = Somente Exibe Mensagem de Aviso

2 = Bloqueia

22 - Permite receber NFs de fornecedores com situação rec. bloqueada?

Permite o recebimento de notas fiscais para os fornecedores com situação bloqueada devido à divergência de informações retornadas na consulta cadastral realizada junto a Sefaz.

1 = Somente Exibe Mensagem de Aviso

2 = Bloqueia

Observações

É necessário utilizar o FoccoNF-e para utilizar o processo. Os parâmetros 21 e 22 somente serão verificados quando o cliente/fornecedor utilizar a consulta cadastral (conforme parâmetros 17 e 18).

36 - Situação Padrão P/ Consulta Cadastral De Clientes E Fornecedores

Permite escolher o filtro default para o campo situação nos programas FNFE0250 e FNFE0251.

Possíveis Respostas: A = Ativos, I = Inativos, T = Todos.

Resposta Padrão: A = Ativos.

Cadastros Auxiliares

Não se aplica.

Passo a Passo

Passo a Passo

A validação dos dados na SEFAZ ocorre conforme descrito abaixo nos programas:

Importante

Para utilizar este processo é necessário estar utilizando o produto FoccNF-e.

Cadastro de Clientes (FCLI0200)

Na pasta Estabelecimento deste cadastro está o botão Consulta SEFAZ, o qual abre o programa Consulta Cadastral de Clientes e Fornecedores Junto a SEFAZ (FNFE0250) que permite consultar os dados cadastrais do cliente junto à Sefaz.

Para isso o parâmetro "8 - Utiliza Focco-Nfe", dos parâmetros da NFe, deve estar com resposta igual a 1 e o parâmetro "17 - Utiliza Consulta Cadastral de Clientes Junto a SEFAZ", também da notas fiscais eletrônica, deve estar como "Sim".

Cadastro de Fornecedores (FFOR0200)

Na capa deste cadastro está o botão Consulta SEFAZ, o qual abre o programa Consulta Cadastral de Clientes e Fornecedores Junto a SEFAZ (FNFE0250) que permite consultar os dados cadastrais do fornecedor junto à Sefaz.

Para isso, o parâmetro "8 - Utiliza Focco-Nfe", dos parâmetros da NFe, deve estar com a resposta igual a 1 e o parâmetro "18 - Utiliza Consulta Cadastral de Fornecedores Junto a SEFAZ", também da Notas Fiscais Eletrônica, deve estar como "Sim".

Manutenção de Notas Fiscais de Entrada (FREC0200)

Caso o sistema esteja parametrizado para utilizar a consulta cadastral de fornecedores junto à SEFAZ, conforme o parâmetro "18 - Utiliza Consulta Cadastral de Fornecedores Junto a SEFAZ?", dos parâmetros da Nota Fiscal Eletrônica, no momento da emissão da Nota de Entrada, realiza as seguintes consistências:

1) Verifica se o fornecedor selecionado está com situação regular conforme a última consulta realizada junto à SEFAZ, caso não esteja exibe uma mensagem alertando ou bloqueando o recebimento, conforme estiver parametrizado (parâmetro "22 - Permite receber NFs de fornecedores com situação rec. bloqueada?", da Nota Fiscal Eletrônica).

2) Verifica se o intervalo de dias entre a data de entrada e a última consulta cadastral junto à SEFAZ ultrapassa o número de dias parametrizado (parâmetro "19 - Número de dias para a cons. de dados cadastrais clientes/fornecedores junto a SEFAZ.", da Nota Fiscal Eletrônica). Se ultrapassar, o sistema solicita se deseja realizada uma nova consulta para conferência dos dados antes de realizar o recebimento da Nota.

Emissão de Notas Fiscais de Saída (FFAT0221)

Caso o sistema esteja parametrizado para utilizar a consulta cadastral de clientes junto à SEFAZ, conforme o parâmetro "17 - Utiliza Consulta Cadastral de Clientes Junto a SEFAZ?" dos parâmetros da Nota Fiscal Eletrônica, no momento da emissão da Nota de Saída realiza as seguintes consistências:

3) Verifica se o cliente selecionado está com situação regular conforme a última consulta realizada junto à SEFAZ, caso não esteja exibe uma mensagem alertando ou bloquear o recebimento, conforme estiver parametrizado (parâmetro "21 - Permite receber NFs de clientes com situação fat. bloqueada?", da nota fiscal eletrônica).

4) Verifica se o intervalo de dias entre a data de entrada e a última consulta cadastral junto à SEFAZ ultrapassa o número de dias parametrizado (parâmetro "19 - Número de dias para a cons. de dados cadastrais clientes/fornecedores junto a SEFAZ.", da Nota Fiscal Eletrônica). O sistema solicita se deseja realizada uma nova consulta para conferência dos dados antes de realizar o faturamento da Nota.

Consulta Cadastral de Clientes e Fornecedores Junto à SEFAZ (FNFE0250)

Este programa possibilita consultar os dados de um cliente/fornecedor junto à SEFAZ armazenando as informações retornadas para posterior verificação. Os dados retornados por esta consulta devem ser visualizados pelo programa de Verificação Cadastral de Clientes e Fornecedores Junto a SEFAZ (FNFE0251).

Verificação Cadastral de Clientes e Fornecedores Junto a SEFAZ (FNFE0251)

Este programa possibilita a comparação das informações retornadas da consulta na SEFAZ com as informações cadastradas no sistema, permitindo a atualização dos dados do sistema conforme os dados retornados pela SEFAZ. Ao final da atualização se houverem registros que não puderam ser atualizados será exibido um LOG dos avisos/erros.

Fluxo

Fluxo

Em desenvolvimento.