Cálculo de ICMS Substituição do Pedido de Compra

Conhecer o Processo

O que é?

É o processo do cálculo do imposto de ICMS Substituição para pedidos de compra.

Para que Serve?

O processo de cálculo de ICMS ST no pedido de compra é utilizado para que seja possível realizar uma previsão financeira mais precisa.

1) Calcula a base e valor de ICMS no pedido de compra quando for informado o tipo de nota no item (do pedido de compra).

2) Calcula a base e valor de ICMS Substituição no pedido de compra quando for informado o tipo de nota no item (do pedido de compra) e a natureza de operação for diferente de importação.

3) Calcula e armazena valores de IPI sendo que a base de IPI deve desconsiderar os descontos para o cálculo deste imposto.

4) Calcula o totalizador do pedido considerando IPI, ICMS ST e Frete (Fob).

5) Permite consultar os valores de ICMS Substituição dos pedidos de compra.

6) Permite emitir relatórios de pedidos de compra com os valores de ICMS Substituição.

Importante

O cálculo de ICMS Substituição somente é válido para pedidos de compra. Os demais pedidos (Pedido de Serviço, Pedido de Frete, Pedido de Frete de Devolução de Cliente, Pedido de Frete de Retorno de Armazenagem e Pedido de Frete de Complemento) não realizam os cálculos de ICMS e ICMS Substituição.

O imposto de ICMS Substituição somente será calculado para os itens que possuírem tipo de nota informado no pedido de compra.

O cálculo de ICMS Substituição não será realizado para notas onde a natureza de operação do tipo de nota seja iniciado por 3 (notas de importação).

Não será realizado nenhum cálculo de ICMS ST específico de cliente, para que o cálculo seja realizado será necessário cadastrá-lo no programa de Cadastro da Configuração da Substituição Tributária no Recebimento (FREC0111).

Não será realizada nenhuma alteração no processo de recebimento de notas, ou seja, quando houver emissão de nota de entrada os valores serão recalculados não levando em consideração as informações do pedido de compra.

Roteiro de Implantação

Parâmetros

Os parâmetros podem ser definidos por usuário e por empresa. Através deles, é possível definir o modelo a ser usado pela empresa e pelo uso ou não de determinadas ferramentas.

Os parâmetros necessários para Cálculo do ICMS Substituição do Pedido de Compra encontram-se na seguinte pasta:

54 - Parâmetros de Pedidos de Compra

Carrega Tipo De Nota Automático No Pedido De Compra Indica se o tipo de nota deve ser carregado automaticamente no pedido de compra. Quando o tipo de pedido for compra (OCL) a busca do tipo de nota será realizada nos processos de geração de pedidos de compra e quando o pedido for cadastrado manualmente. A busca será realizada no Cadastro de Redução, Substituição e Diferimento de ICMS/IPI (FITE0113). Caso não encontre, será realizada a busca no Cadastro de Fornecedores (FFOR0200).

Para os demais pedidos, diferente de compra, nos processos de geração de pedidos o tipo de nota não será carregado. Quando o pedido for de serviço (OCS), a busca do tipo de nota será realizada somente no Cadastro de Fornecedores (FFOR0200) e quando o pedido for cadastrado manualmente.

Cadastros Auxiliares

Antes de iniciar a utilização do processo de Cálculo do ICMS Substituição do Pedido de Compra os seguintes cadastros auxiliares devem ser realizados no FoccoERP, conforme a necessidade da empresa.

Cadastro da Configuração da Substituição Tributária no Recebimento (FREC0111)

Cadastro da Configuração da Substituição Tributária no Recebimento

Cadastro de Tipos de Notas Fiscais de Entrada (FREC0101)

O checkbox calcula Subs. ICMS deve estar marcado, para que seja executado o cálculo.

Passo a Passo

Passo a Passo

Todo o processo do Cálculo de ICMS Substituição no Pedido de Compra do FoccoERP será explicado passo a passo a seguir:

Passo 1: Cadastro do Pedidos de Compra (FPDC0200)

Para visualizar o valor total do pedido considerando os descontos e acréscimos, é necessário gravar o pedido.

Para aplicar o cálculo é necessário que:

• O tipo de utilização informado no item do pedido seja o mesmo tipo de utilização da natureza de operação do tipo de nota selecionado.

• O tipo do pedido seja compra (OCL).

• O tipo de nota esteja marcado para calcular substituição de ICMS.

• E a natureza de operação não é referente à importação (quando a natureza de operação não for iniciada por 3).

Particularidades do Cálculo de ICMS/ICMS ST no Pedido de Compra:

• Os acréscimos do item e aqueles que são aplicados no item (capa do pedido) são considerados as despesas nos cálculos.

• Os descontos do item e aqueles que são aplicados no item (capa do pedido) são considerados os descontos nos cálculos.

• O frete não é considerado nas bases de cálculo, pois não é possível identificar se o frete virá destacado na nota ou virá através de um conhecimento de frete.

Passo 2: Consulta de Pedidos de Compra (CPDC0400)

Permite consultar os pedidos de compras cadastrados.

Passo 3: Relatório de Pedidos de Compra (FPDC0250)

Permite gerar relatório com informações dos pedidos de compra.

O cálculo de ICMS e ICMS Substituição englobam os cálculos abaixo conforme indicadores do tipo de nota:

Cálculo da base de ICMS considera as seguintes regras:

A base de cálculo de ICMS será: (Quantidade * Preço Unitário) - Valor do Desconto + Valor do Acréscimo

• Se o fornecedor for pessoa física ou o tipo de utilização da natureza de operação for Uso e Consumo ou Imobilizado.

A base de cálculo de ICMS será: Base de Cálculo de ICMS + Valor de IPI

• Se o parâmetro "1 - Considerar Valor Ipi De Uso E Consumo No Cálc Das Bases Fiscais" dos parâmetros de notas fiscais de entrada estiver com a resposta 'S' ou o tipo de utilização for diferente de Uso e Consumo e Imobilizado.

Cálculo da Redução de ICMS se o tipo de nota está marcado para calcular redução de ICMS e houver alíquota de redução de ICMS:

• Se a redução for na base:

O cálculo do valor de redução será:

((Base de Cálculo de ICMS) * Alíquota de Redução de ICMS)/100.

Se o estado da empresa for Santa Catarina não considera as despesas e frete na base de cálculo de ICMS para calcular a redução de ICMS. Neste caso, o cálculo do valor de redução seria: ((Base de Cálculo de ICMS - Valor de Despesa e Frete para Redução) * Alíquota de Redução de ICMS)/100.

O cálculo da base de cálculo de ICMS será:

Base de Cálculo de ICMS - Valor de Redução de ICMS.

• Se a redução for no percentual (alíquota):

O cálculo da alíquota de ICMS será:

Alíquota de ICMS - ((Alíquota de ICMS * Alíquota de Redução de ICMS)/100).

Cálculo do Diferimento de ICMS se o tipo de nota está marcado para calcular diferimento, se existir alíquota de diferimento cadastrada e se o fornecedor for contribuinte de ICMS:

• Se o diferimento for aplicado na base:

O cálculo da base de diferimento de ICMS será:

Base de Cálculo de ICMS - ( (Base de Cálculo de ICMS * Alíquota de Diferimento de ICMS) /100)

O cálculo do valor do diferimento de ICMS será:

((Base de Cálculo de ICMS * Alíquota de ICMS)/100) - ((Base de Cálculo Diferimento ICMS * Alíquota de Diferimento de ICMS)/100).

A base de cálculo de ICMS será a Base de Cálculo Diferimento ICMS.

O valor de ICMS será: (Base de Cálculo de ICMS * Alíquota de ICMS)/100

• Se o diferimento for aplicado no percentual (alíquota):

O cálculo do valor de diferimento de ICMS será: ((Base de Cálculo de ICMS * Alíquota de ICMS)/100) - ((Base de Cálculo Diferimento ICMS * (Alíquota de ICMS - ((Alíquota de ICMS * Alíquota de Diferimento de ICMS)/100)))/100).

A base de cálculo de diferimento de ICMS será a Base de Cálculo de ICMS.

O valor de ICMS será: (Base de Cálculo de ICMS * Alíquota de Diferimento de ICMS)/100.

Caso as condições para o cálculo de diferimento não sejam atendidas:

• O cálculo do valor de ICMS será:

(Base de Cálculo de ICMS * Alíquota de ICMS)/100.

Cálculo de ICMS Substituição somente será realizado se estiver marcado o indicador no tipo de nota e existir algum cálculo cadastrado para este tipo de nota. O cálculo será realizado conforme parametrização do cálculo no programa de Cadastro da Configuração da Substituição Tributária no Recebimento.

Alíquota de ICMS considera as seguintes regras:

• Se o tipo de ICMS do tipo de nota for diferente de tributado, a alíquota de ICMS será zero.

• Caso o tipo de ICMS do tipo de nota seja tributado, o tipo de nota indicar que existe cálculo de redução de ICMS, a redução for na alíquota e a alíquota de redução de ICMS for maior do que zero, a alíquota de ICMS será:

• Alíquota de ICMS - ((Alíquota de ICMS * Alíquota de Redução de ICMS)/100).

Fluxo

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