Exclusão de impostos das bases de PIS e COFINS¶
Neste artigo será documentado os processos de configuração e uso da Exclusão de impostos das bases de PIS e COFINS, assim como os processos contemplados por essas alterações.
Parametrizações
Parâmetros de Notas Fiscais de Entrada (FUTL125 NFE NFE)¶
O parâmetro "86 - PERMITE APLICAR REDUÇÃO DE BASE DE PIS/COFINS ANTES DO DESCONTO DO ICMS" é responsável por controlar se as exclusões de impostos serão aplicadas antes ou depois dos descontos de ICMS. Isso implica em qual valor de ICMS será usado na redução da base de PIS/COFINS e terá impacto direto nos valores finais.
Parâmetros em comum entre a Nota e o Pedido (FUTL125 PDNF PDNF)¶
O parâmetro "20 - PERMITE APLICAR REDUÇÃO DE BASE DE PIS/COFINS ANTES DO DESCONTO DO ICMS" é responsável por controlar se as exclusões de impostos serão aplicadas antes ou depois dos descontos de ICMS. Isso implica em qual valor de ICMS será usado na redução da base de PIS/COFINS e terá impacto direto nos valores finais
Cadastro de Tipos de Cálculo de Imposto da Nota de Saída (FPDV0104)¶
Nesta tela, para o processo de exclusão de impostos existem campos de subtração de ICMS, DIFAL, FCP e ISSQN nas categorias de Base de Cálculo de PIS de Faturamento e Base de Cálculo de COFINS de Faturamento, além de ser possível subtrair da mesma maneira o ISSQN na bases de cálculo de PIS/COFINS de retençao
Também nessa tela, é possível configurar a redução de ICMS de Zona Franca na Base de PIS/COFINS de Zona Franca, através das categorias Base de Cálculo de PIS de Zona Franca e Base de Cálculo de PIS de Zona Franca. Importante: Quando estiver configurado para reduzir ICMS de Zona Franca da base de PIS/COFINS de Zona Franca, não será possível configurar para reduzir o PIS/COFINS de Zona Franca na Base de ICMS de faturamento.
Cadastro de Tipos de Notas Fiscal Entrada (FREC0101)¶
Nesta tela existem na categoria de Base de PIS e COFINS os campos de Valor de ICMS e FCP que permite informar se subtrai ou não esses valores da base de PIS/COFINS.
Faturamento de Notas de Saída
Faturamento de Notas de Saída¶
No processo de faturamento de notas de saída, quando selecionado um Tipo de Imposto configurado com as reduções de impostos nas bases de PIS/COFINS, o processo automaticamente irá realizar os cálculos de forma que a base de PIS/COFINS possua as reduções conforme as regras configuradas.
Esse processo se aplica aos seguintes processos de faturamento de nota fiscal de saída:
- Nota Avulsa
- Notas por Carga
- Conhecimento de Transporte eletrônico
- Notas Fiscais de Serviço Eletrônico
- Notas de Adiantamento - Neste caso, como o ICMS seria gerado numa nota futura, é simulado com base no tipo de nota configurado para remessa de notas de adiamento no FPDV0103
- Notas de Consignação - Nas notas de consignação, será buscado o ICMS das notas de Remessa de Consignação mais antigas para aquele cliente, com o item que está sendo faturado e que possuam o tipo de nota configurado no programa FPDV0103 como remessa de consignação para o tipo de nota que está sendo utilizado como venda de consignação
Cadastro de Pedidos de Venda e Orçamentos
Cadastro de Pedidos de Venda e Orçamentos¶
Os pedidos de venda e orçamentos possuem os mesmos descontos utilizados para as notas fiscais, de forma a fazer com que os valores de pedido e nota fiquem compatíveis.
Cadastro de Notas de Entrada e Devolução de Vendas
Cadastro de Notas de Entrada e Devolução de Vendas¶
Durante o cadastro de notas é utilizado as configurações feitas no FREC0101 para diminuir os valores de FCP e ICMS das bases de PIS e COFINS, esse processo é feito automaticamente nos processos que geram notas de entrada.