Regras de busca da alíquota do Fundo de Combate a Pobreza

Esta regra descreve a forma de busca da alíquota do Fundo de Combate a Pobreza - FCP.

As Alíquotas de Acréscimo são informadas no Cadastro de Redução, Substituição e Diferimento de ICMS e IPI (FITE0113), permitindo informar alíquotas para que o imposto seja acrescido sobre o ICMS ou ICMS ST. ​

No entanto, quando existir informado os percentuais tanto para ICMS quanto para ICMS ST, não poderá ser calculado sobre ambos.

Essa é a ordem para cálculo:

Quando calcula sobre ICMS ST:

Existe alíquota de Acréscimo de ICMS ST.

Indicador "Calcula Substituição Tributária" do Tipo de Nota marcado.

​Quando calcula sobre ICMS:

Não foi carregada alíquota de acréscimo de ICMS ST.

Cliente é não contribuinte ou Tipo de Imposto com indicador de "Consumidor" marcado.

Existe alíquota de Acréscimo de ICMS.

Esta regra pertence ao(s) programa(s):

Emissão de Notas Fiscais (FFAT0221).