Cálculo ICMS ST para Notas de Devolução¶

Ao realizar o cálculo de ICMS ST dos itens na NFS de devolução, a resposta dos parâmetros "99 - UFS VALIDAS PARA NÃO DESTACAR ICMS EM NOTAS DE DEVOLUÇÃO" e "100 - UFS VALIDAS PARA NÃO DESTACAR ICMS ST EM NOTAS DE DEVOLUÇÃO", dos Parâmetros de Notas Fiscais de Saída (FUTL0125 NFS NFS), será considerada para realizar a destinação correta dos valores. Os tributos serão calculados normalmente conforme sua configuração original, e caso a UF do cliente esteja compreendida na resposta destes parâmetros, o sistema irá realizar o seguinte tratamento:

ICMS:

Base - será zerada;
Aliquota - será zerada;
Valor - será zerado;
Valor Outros - receberá o valor da base;
Observação da Nota: será adicionada a observação "ICMS: R$ 999,99".

ICMS ST:

Base - será zerada;
Aliquota - será zerada;
Valor - será zerado, porém ainda será considerado no total da nota;
Observação da Nota: será adicionada a observação "ICMS ST: R$ 999,99".