Hierarquia de Busca para a Alíquota do ICMS na NFS

Para buscar a alíquota de ICMS são executados os passo a seguir:

• 1 - No primeiro passo, a alíquota de ICMS é buscada na seguinte hierarquia:

  Busca a alíquota de ICMS no cadastro de redução e substituição; (RN0041)

  Busca a alíquota de ICMS do tipo de nota;

  Busca a alíquota de ICMS da pasta contábil do item;

  Busca a alíquota de ICMS do cadastro de ICMS x UF’s.

• 2 - No segundo passo, é verificado se existe alíquota de redução de ICMS.

  Busca percentual de redução de ICMS do tipo de nota;

  Busca percentual de redução de ICMS do cadastro de redução e substituição.

  A busca no cadastro de redução e substituição irá ocorrer respeitando a hierarquia abaixo.

  1. Busca por UF, item/máscara com indicador de preferencial;

  2. Busca por UF, item com indicador de preferencial;

  3. Busca por UF, item/máscara com cliente e estabelecimento;

  4. Busca por UF, item/máscara com cliente sem estabelecimento;

  5. Busca por UF, item sem máscara com cliente e estabelecimento;

  6. Busca por UF, item sem máscara com cliente sem estabelecimento;

  7. Busca por UF, classificação com cliente e estabelecimento;

  8. Busca por UF, classificação com cliente sem estabelecimento;

  9. Busca por UF, item/máscara sem cliente;

  10. Busca por UF, item/máscara sem cliente;

  11. Busca por UF, item/máscara sem cliente.

      • Quando for encontrado um percentual de redução, e este percentual for reduzido da alíquota de ICMS, a nova alíquota de ICMS será calculada da seguinte maneira:

      • Quando for redução aplicada sobre a alíquota:

      • Alíquota de ICMS – (alíquota de ICMS * percentual de redução de ICMS).

      • Quando for redução sobre a base:

      • Base de ICMS - (base de ICMS - percentual de redução de ICMS).

• 3 - O terceiro passo busca a alíquota de ICMS utilizada na FCI.

  Para buscar a alíquota de ICMS da FCI são consideradas as seguintes regras:

  • O estado da empresa que emitiu a nota é diferente do estado do cliente;

    Quando a origem do item da nota se enquadrar em um dos seguintes casos:

    Origem for 1 ou 2;

    Origem for 3 ou 8 e o item que está sendo gerado na nota possui uma FCI cadastrada.

  • Deve ter um percentual de ICMS para itens com origem 1,2,3,8 em um dos seguintes cadastros:

    No cadastro de redução e substituição;

    No cadastro de ICMS x UF.

    O estabelecimento do cliente deve ser contribuinte de ICMS.